DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de
jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, na forma
do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023.
O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários
da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser
adquirido no
endereço eletrônico:
www.incra.gov.br, a
partir desta
publicação.
(Processo SEI nº 54000.139848/2023-51)
EVELYNE COSTA CARVALHO
Superintendente Substituto
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CARTOGRAFIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 605/2022 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, CNPJ/MF nº 00.375.972/0001-60 e a Prefeitura
Municipal de Capela/SE, CNPJ/MF nº 13.119.961/0001-61. Objeto: Desenvolvimento de ações
de Sistemas Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e
formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais até 04 (quatro) módulos fiscais, emissão de Certificado de Cadastro Rural - CCIR
a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de
novembro de 1964, art. 52 de Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º
do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, visando a conjugação de esforços materiais
e humanos
para execução
das atividades.
Proc.: 54000.062052/2022-12.
Vigência:
26/01/2023 a 26/01/2028 - Data de Assinatura: 13/01/2023. Signatários: Victor Alexandre
Sande Santos, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.189.235-**; Silvany
Yanina Mamlak Cavalcante, Prefeita do Município de Capela/SE, CPF/MF nº ***.705.415-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922597/2021.
Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 133080. Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS, CNPJ nº
84139633000175. SUPRESSÃO DE VALOR. Valor Total: R$ -1.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ -1.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 23/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: REGINALDO ROCHA DE NEGREIROS, CPF nº ***.360.581-**,
Convenente: IARA BRAGA MIRANDA, CPF nº ***.629.262-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 373085
Nº Processo: 54000064766202346 . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio
de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais,
que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos
CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A
empresa de correios e telégrafos é a única a fornecer os serviços de cartas com AR e
sedex. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023. HILTON FARIA DA SILVA.
Sureintendente Regional Susbtituto. Ratificação em 21/12/2023. FABIANO DE ARAUJO
LIMA. Chefe de Divisão. Valor Global: R$ 8.394,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/7883-
47 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 22/12/2023) 373085-37201-2023NE000001
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 6.000.000 kg
de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 08/01/2024
HORÁRIO: 9H30
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais,
Bolsas
de
Mercadorias,
ou
ainda,
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretoria de Operações e Abastecimento
Diretor Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Processo Administrativo nº 21442.000915/2023-91Sagrou-se vencedora do
Pregão Eletrônico nº 06 /2023, a empresa LOCALIZA RENTA A CAR S/A, CNPJ.:
16.670.085/0001-55, pelo melhor lance de R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais) para
o Grupo 1.
LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 22/12/2023) 135458-22211-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135141
Nº Processo: 21443000157202309. Objeto:
O certame licitatório, na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tem por objetivo a contratação de empresa
especializada para a prestação de Serviços contínuos de manutenção predial preventiva e
corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e
instalações da Superintendência Regional de Goiás - SUREG/GO e Unidade Armazenadora
de Goiânia - UA-Goiânia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecida neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h30
às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa Genoveva -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
SUREG/GO fica localizada na Av. Meia Ponte Nº 2748 - Setor Santa Genoveva -
Goiânia/GO - CEP: 74670-400, enquanto que a UA-Goiânia é edificação anexa da
SUREG/GO localizada na Av. Prof. Venerando de Freitas Borges, n° 150 - St. Jaó -
Goiânia/GO - CEP: 74673-010. Demais condições e inforamações do Edital do Pre~go
Eletronico e seus anexos..
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 135141-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21447.000427/2021-71. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 11/2022.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento.
CNPJ:
26.461.699/0003-42.
Contratada: ELETRO TARTARI LTDA, CNPJ: 15.062.235/0001-85. Objeto: prorrogação e
aditivo ao Contrato nº: 011/2022, para execução de serviço de montagem e instalação do
sistema de SPDA da unidade armazenadora de Rondonópolis/MT. Vigência: 02/01/2024 à
02/01/2025. Nota de Empenho: 2023NE000885 - Fundamentação Legal: Art. 510, parágrafo
1º do RLC Conab - Valor Total da Contratação: R$ 1.330.925,79 (um milhão, trezentos e
trinta mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). Data da Assinatura:
13/12/2023. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente
Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Arlete Terezinha Della Torre Tartari, Proprietária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135476
Nº Processo: 21221.000020/2018.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para execução de conserto da cobertura do
armazém da UA João Pessoa/PB, com fornecimento dos materiais e mão de obra
necessários a execução dos serviços, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital.
A licitação foi declarada fracassada por motivo de erro no cadastro dos itens de
pregão, o que prejudicou o julgamento objetivo das propostas. Ata do pregão disponível a
partir do dia 26/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n,
Cruz Das Armas - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-00006-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo Conab nº 21221.000603/2022-09.
Distratante: Companhia Nacional de
Abastecimento, CNPJ/MF: 26461699/0388-20. Distratado: GLAUCIO LUIZ DE FRANCA, CNPJ
11.555.328/0001-90. Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab
nº 24374414, firmado originalmente em 18/10/2022, concernente à Contratação de
empresa para a prestação de serviços de reparos (pintura e sinalização) nas placas de
identificação localizadas na Unidade Armazenadora de João Pessoa, nos termos dos artigos
570, inciso II e 572 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da
assinatura do Distrato: 22/12/2023. Assinam pela Distratante: Kelly Ramalho Freire -
Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pelo Distratado: Gláucio Luiz de França, Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
UASG 135476 Nº Processo: 21221.000020/2018.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada para execução de conserto da cobertura do
armazém da UA João Pessoa/PB, com fornecimento dos materiais e mão de obra
necessários a execução dos serviços, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital. A licitação foi declarada fracassada por motivo de erro
no cadastro dos itens de pregão, o que prejudicou o julgamento objetivo das propostas.
Ata do pregão disponível a partir do dia 26/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Cel.estevao
Davila
Lins,
S/n,
Cruz
Das
Armas
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135476
Nº Processo: 21221.000020/2018. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para execução de conserto da cobertura do
armazém da UA João Pessoa/PB, com fornecimento dos materiais e mão de obra
necessários a execução dos serviços, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e no Projeto Básico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
27/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n,, Cruz Das
Armas - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 135100-22211-2023NE000028