DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Itens ganhos: 4
Total do fornecedor: R$ 60.850,0000
Fornecedor: ELITE SUL COMERCIO LTDA
CNPJ: 51.804.071/0001-88
Itens ganhos: 7
Total do fornecedor: R$ 112.000,0000
Fornecedor: AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA
CNPJ: 71.511.349/0001-36
Itens ganhos: 13
Total do fornecedor: R$ 2.840,0000
JOSÉ ROBERTO ALVES ARAÚJO - Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 86/2022
ESPÉCIE: Extrato do 3º termo aditivo ao contrato temporário 86/2022. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Suelen Carvalho
Mota. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 22/12/2023 a 21/06/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Suelen Carvalho Mota, pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 942.720,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.571.200,00.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158446
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23443.014477/2022-82.
Contratante: 
IFAM
- 
CAMPUS 
MANAUS 
DISTRITO
INDUSTRIAL. 
Contratado:
17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Os preços dos materiais
ficam alterados nos termos do contrato primordial, com a redução percentual de 1,33%
sobre o valor original mensal dos materiais, os quais tem vigência a partir da assinatura
deste termo de apostilamento. O valor total anual passa a ser r$ 1.145.663,64.. Vigência:
01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.663,64. Data de
Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 23460.002645/2023-60. CONTRATO que entre si celebram o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-
12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23.
OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA (FEP) com a finalidade
de dar apoio ao PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL EM ECONOMIA
POPULAR E SOLIDÁRIA NOS INSTITUTOS FEDERAIS DO NORTE E NORDESTE - MANOEL
QUIRINO, condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho,
parte integrante do presente Contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, prorrogáveis. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/1993 e suas alterações. Salvador, 22 de dezembro de 2023. LUZIA MATOS MOTA -
Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23278.003619/2021-54.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo - prorrogação. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 609.650,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
CAMPUS SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O Pregoeiro do IFBA Campus Salvador, torna púlico o resultado do julgamento
do 
Pregão
172023Adjudicado 
e 
Homologado
as 
empresas
vencedoras,no 
site
www.compranet.go.br.EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA.
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2023) 158411-26247-2023NE800038
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O pregoeiro do IFBA Campus Salvador, torna público o resultado do julgamento
do pregão 18/ 2023, Adjudicado e homologado as empresas vencedoras, disponível no site
www.comprasnet.gob.brEURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA.
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2023) 158411-26247-2023NE800038
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: N° Processo: 23327.253098.2022-32.
Parceiros: IF Baiano e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de
Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS. Termo Aditivo ao Contrato de Parceria nº
001/2022/RET. Objeto: Formalizar o apoio de gestão administrativa e financeira da Fundação
CefetMinas ao "PROJETO HORTAS PEDAGÓGICAS", do Programa Nacional de Agricultura
Urbana e Periurbana - Ministério da Cidadania a ser desenvolvido nos campi do Instituto
Federal Baiano. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001069/2023-19.
Dispensa Nº 90082/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: O objeto do contrato é a prestação de serviços de intermediação de identificadores
digitais, denominado de DOIs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 3.909,56. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001660/2023-76.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e
financeira necessária à execução do Projeto Institucional Nugedis do IFB.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a
22/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001672/2023-09.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e
financeira necessária à execução do Projeto Institucional Neabi do IFB..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a
22/06/2025. Valor Total: R$ 90.300,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001594/2023-34.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
T EC N O LO G I CO S .
Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira
necessária à execução do Programa de Políticas Públicas Educacionais em Igualdade Racial
- PREX/Reitoria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 2.385.402,11. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001944202362 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão
administrativa e financeira necessária à execução doElaboração de Laudos e capacitação
dos servidores, equipe técnica de inspeção, para a elaboração de laudos periciais sobre as
condições estruturais dos imóveis da União - CSAM/IFB x SPU/MGI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da
pesquisa. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. ADRIANA FABIANA RODRIGUES. Diretora
de Administração. Ratificação em 21/12/2023. CLAUDIA SABINO FERNANDES. Ordenadora
de Despesas. Valor Global: R$ 460.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34
FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 22/12/2023) 158143-26428-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23098.002096/2022-28.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
82.743.287/0039-87 - . Objeto: Alterar o endereço e o identificador do estabelecimento da
contratada junto ao CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da
Fazenda que passam a ser o seguintes:
- Endereço: Estrada dos Alpes, nº 320, setor 7 - Jardim Belval - CEP 06423-080, Barueri-
SP.
- CNPJ : 82.743.287/0039-87.. Vigência: 21/12/2023 a 20/04/2025. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23098.001500/2021-65.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1o, da lei n.o 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120
(cento e vinte) dias corridos com início em 23/12/2023 encerrando-se em 21/04/2024 e
seguindo o cronograma adiante:
O prazo de vigência do termo de contrato 59/2021 é de 825 (oitocentos e vinte e cinco)
dias consecutivos, com início na data de 23/12/2023 e encerramento em 21/04/2024,
conforme cronograma físico-financeiro atualizado, conforme nota técnica 78/2023 -
dren/prad/rifb/ifbrasilia.
O prazo de execução do objeto contratual é de 750 (setecentos e cinquenta) dias, iniciado
após a emissão da ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma físico-
financeiro atualizado, conforme nota técnica 113/2023 - dren/prad/rifb/ifbrasilia.
Acrescentar 5,09%(cinco virgula zero nove por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 22.642,49 (
vinte e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), nos moldes
do Art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da Lei n.º 8.666/1993;
Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo no valor do contrato..
Vigência: 23/12/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.558,41.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23098.001049/2019-61.
Pregão. 
Nº 
6/2019. 
Contratante: 
IFB 
- 
REITORIA 
- 
BRASILIA-DF. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA.