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DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Prorrogar, por mais 02 (dois) meses, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo de serviços continuados nº. 22/2019, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na
data de 02/01/2024 e término em 02/03/2024.
Alterar o endereço da contratada, o qual passa a ser: Alameda Ásia, nº 201, conjunto B,
andares 1 e 2, Polo Empresarial Tamboré - Santana de Parnaíba- SP - CEP: 06.543.312,
conforme a alteração e consolidação do contrato social da Simpress Comércio, Locação e
Serviços Ltda.. Vigência: 02/01/2024 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.014,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23160.001194/2022-47.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.908,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 152141
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23160.000348/2020-11.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A.. Objeto: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 02/2021 que tem como
objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 17/12/2023 a
16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363,70. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 152141
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23160.000612/2019-83.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 07.432.517/0001-
07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao
Contrato nº 02/2019 que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por 02
(dois)meses ou até a finalização do processo licitatório que está em andamento, ressalvado
o direito de rescindi-lo antes do término de sua vigência, sem ônus para a administração,
mediante comunicação prévia à contratada. Vigência: 29/12/2023 a 29/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.044,50. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152140
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23162.001113/2019-93.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui
objeto deste termo aditivo a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 10/2019,
bem como o reajuste dos valores pactuados, conforme o item 16 do edital do pregão
eletrônico nº 06/2019, que deu origem ao contrato em epígrafe.. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.503,32. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.007292/2023-21.
Dispensa Nº 265/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e
financeira necessária à execução de projeto de ensino intitulado "mulheres mil", no
processo sipac/ifc n° 23351.007292/2023-21..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2025. Valor Total: R$ 771.200,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.005355/2023-03.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de serviços de telhamento, retirada de telhas,
instalação e limpeza de calhas e rufos, com fornecimento de mão de obra, material e art,
para o campus videira do instituto federal catarinense, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 87.267,50. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.004004/2023-36.
Pregão Nº 98/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 05.613.421/0001-01 - A P NEVES TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de transporte rodoviário de mobiliário
e bagagens de servidores, intermunicipal e interestadual, em âmbito nacional, na
modalidade porta a porta, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte
de móveis, utensílios, vestuário, objetos e demais pertences, considerando a metragem
cúbica admitidos em lei, incluindo o fornecimento de mão de obra, serviço de carga e
escarga,embalagem(ns), equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos
serviços, para atender as necessidades do instituto federal catarinense, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor
Total: R$ 215.985,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 191/2023.
Nº Processo: 23352.004510/2023-66.
Dispensa. Nº 203/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 47.980.369/0001-71 - GMSEG COMERCIO E TECNOLOGIA EM SEGURANCA
ELETRONICA LTDA. Objeto: Acrescentar 12,61% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.878,00, nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 22/12/2023 a
07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.768,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 247/2022.
Nº Processo: 23348.006444/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 247/2022
por 122 (cento e vinte e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/03/2024 a 04/07/2024, nos termos do art. 57, §2º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2.
Conforme cláusula contratual 2.4, prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 237/2022
por 122 (cento e vinte e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/10/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, ii, §2º, da lei n.º 8.666, de 1993.1.1.3.
Acrescentar em 08,29% (oito vírgula vinte e nove por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a r$ 232.206,63
(duzentos e trinta e dois mil, duzentos e seis reais e
sessenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993. 1.1.4. Suprimir em 0,52% (zero vírgula cinquenta e dois por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo,
equivalente a r$ 14.647,82 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e
dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 21/12/2023 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.801.176,91.
Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do
Contrato: 255/2022. Nº
Processo: 23351.005748/2022-38.
Pregão. Nº
142/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
21.861.847/0001-30 - MARTINELLI AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 255/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do
art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 09/01/2024 e encerramento em
08/01/2025. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
113.699,18. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
UASG 158125 Número do Contrato: 258/2022. Nº Processo: 23351.006216/2022-18.
Pregão Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Reajuste e
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 258/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos
termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/01/2024 e término
em 31/12/2024. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 942,48. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 90/CAMSDP/IFC/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE EDITAL N° 090/CAMSDP/IFC/2023, DE 22/12/2023.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos
da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Videira;
Período de Inscrição: 22/01/2024 a 05/02/2024.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.videira@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Geografia
Requisitos: Graduação em Geografia com Licenciatura
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.420,55
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.420,55
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.420,55
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO6.356,02
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ
EDITAL Nº 91/CAMSDP/IFC/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE EDITAL N° 091/CAMSDP/IFC/2023, DE 22/12/2023.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos
da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Brusque;

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