DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600052
52
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
instrumento, equivalente a R$ 205.249,88 (duzentos e cinco mil e duzentos e quarenta
e nove reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §
1º, da lei
n.º 8.666/1993; alterar a
cláusula terceira - Preço,
em função do
acréscimo/supressão. Vigência: 01/01/2024 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.664.200,52. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158293
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23249.054675/2022-85.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado:
01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/12/2023 a 26/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;.
Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.900,00.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2023 (UASG 158296) - O IFMA - Campus São Raimundo das
Mangabeiras, CNPJ: 10.735.145/0016-70, Órgão Gerenciador do Pregão Eletrônico SRP nº
03/2023, Processo nº 23249.055334.2023-16 que teve como Objeto: o registro de preços
da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos, de forma integral, para
suporte e implantação das atividades docentes e discentes às atividades de laboratório de
bromatologia, que automaticamente dará suporte aos cursos de Zootecnia, Agronomia e
Biologia, no que tange a aquisição de equipamentos específicos, torna público o resultado
e firma: Ata de Registro de Preço nº 13/2023, Fornecedor Beneficiário: MARTE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 68.886.605/0001-65 - Item: 4 - Valor
Total: R$ 1.078,00 (mil e setenta e oito reais). Vigência da Ata: 22/12/2023 a 22/12/2024.
Data de Assinatura: 22/12/2023. Reginaldo Marinho de Oliveira - Pregoeiro
CAMPUS ARAIOSES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154858
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23249.005790/2021-45.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES.
Contratado: 17.723.085/0001-39
- CONSTRUTORA
CASTELUCCI LTDA. Objeto: Suprimir 0,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.190,92 (dois mil cento e
noventa reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea 'b', §§1º
e 2º da lei 8.666/1993; acrescentar 14,44% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 98.171,58 (noventa e oito mil,
cento e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea 'b', §1º da lei 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função dos
acréscimos e supressão do objeto; alterar o item 2.2 da cláusula segunda - vigência - o
prazo de execução do objeto estabelecido no item 2.2 da cláusula segunda - vigência fica
prorrogado em 70(setenta) dias, iniciado nos prazos estabelecidos em ordem de serviço,
estendendo-se de 18/10/2023 até 27/12/2023; altera o item 2.1 da cláusula segunda -
vigência - prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias com
encerramento no dia 27/02/2024.. Vigência: 13/12/2023 a 27/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 991.405,88. Data de Assinatura: 12/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154858
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23249.035781/2022-60.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
4/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS 
ARAIOSES. 
Contratado: 
41.460.486/0001-28 
- 
UZIMETAL
CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de
vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, com o prazo de
execução iniciando-se em
29/12/2023 e encerrando-se em
24/08/2024.. Vigência:
29/12/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.702,03. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 164/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): BRUNA PASSANEZI BUDOIA. DATA DA
RESCISÃO: 10.01.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 124/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CAROLINE PRADO ORMOND DE BARROS.
DATA DA RESCISÃO: 29/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 28/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): DANIELA DOMICIA DA SILVA COSTA. DAT A
DA RESCISÃO: 15.01.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 108/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): DANIELLE EVANGELISTA VITALINO C A R D O S O.
DATA DA RESCISÃO: 18.12.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 044/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GREICIELLE PEREIRA ARRUDA. DATA DA
RESCISÃO: 10.01.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 006/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GUSTAVO SANTOS MATOS. DATA DA
RESCISÃO: 18.01.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 055/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JAQUELINE GISELE DOS SANTOS. DATA DA
RESCISÃO: 22.12.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 85/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JULIA CRISTINA RAMOS GONÇALVES. DATA
DA RESCISÃO: 02.01.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 065/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LEILA MAIRA BORRÉ. DATA DA RESCIS ÃO :
31/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 92/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LILIAN NAYARA BRAGA. DATA DA RESC I S ÃO :
20.01.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 86/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARCOS ADRIANO JACOVOZZI. DATA DA
RESCISÃO: 17.01.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 099/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MAYARA LANDIM DE OLIVEIRA. DATA DA
RESCISÃO: 23.01.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 017/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MICHELLE PEREIRA DOS SANTOS. DATA DA
RESCISÃO: 20.12.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 201/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): OTTILIE CAROLINA FORSTER. DATA DA
RESCISÃO: 10.01.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 096/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE. DATA DA
RESCISÃO: 22.12.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 081/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): SHEYLA OLIVIA GROFF BIRRO. DATA DA
RESCISÃO: 20/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 057/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): TALITHA MARIA PORFIRIO. DATA DA
RESCISÃO: 18.12.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 027/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): THALINE TABISZ. DATA DA RESCISÃO:
22.12.2023.
EDITAL Nº 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 242/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e
a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de
22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de
27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo
determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 242/2023;
resolve:
I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:
CAMPUS AVANÇADO LUCAS DO RIO VERDE
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Artes
Graduação em Artes Visuais
01
-
CAMPUS ALTA FLORESTA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Administração
Graduação em Administração
01
-