DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23212.001331/2023-71.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 38.293.522/0001-00 - PILARES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para
elaboração de projetos executivos e execução de obra de reforma e ampliação do espaço
de vivência do campus governador valadares do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de minas gerais, ifmg, a serem executadas nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do
certame que deu origem a este instrumento contratual. Este termo de contrato vincula-se
ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 689.150,42. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EDITAL No 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS Governador Valadares, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23
e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela
competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, torna pública a abertura de
inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para
contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus, por tempo determinado e
conforme o que se segue:
Área de atuação: GEOLOGIA
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Geologia; ou Graduação em
Engenharia Geológica.
Unidade de Lotação: IFMG-campus Governador Valadares.
E-mail: concursos.gv@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos) - Vencimento Básico.
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e
oito) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 25/12/2023 a 05/01/2024.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011.
O Edital 002/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
AVISO DE PENALIDADE
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de
dezembro de 2020. Tendo em vista do que consta nos autos do Processo n.º
23391.000651/2023-43 que aponta irregularidades decorrentes do Pregão Eletrônico n.º
53/2021, e da PORTARIA REITORA Nº 547/2023 - IFNMG de 19 de dezembro de 2023,
resolve: Declarar a empresa M&O ELECTRICAL SERVICES MANUTENÇÃO E OPERAÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº 17.032.716/0001-73,
a
sanção
Administrativa:
Aplicar a
pena
de
impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 06 (seis) meses
e multa compensatória de R$ 719,96 (setecentos e dezenove reais e noventa e seis
centavos). Artigo 7º, da LEI n.º10.520/2002.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158377
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23396.001783/2020-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021 por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a 23/02/2024, nos termos do
art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/12/2023 a 23/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 495.363,44. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EDITAL Nº 217, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada
no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.004044/2023-11, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 213, de 04 de Dezembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 05/12/2023, para o Campus Salinas:
ÁREA: MATEMÁTICA
.
Nº Insc.
Nome do Candidato
Total
Classificação
.
08
Bárbara Carvalho Guimarães Leão
77,00
1º
.
13
Késia Silva Rodrigues
76,50
2º
.
06
Maria Eva Freire de Alkimim
76,00
3º
ÁREA: SOCIOLOGIA
.
Nº Insc.
Nome do Candidato
Total
Classificação
.
01
Irineu Ribeiro Lopes
98,00
1º
.
05
Inês Rosa Bueno
84,00
2º
VALDIRENE RODRIGUES SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051012379202376 . Objeto: Manutenção Corretiva do Microscópio
eletrônico de Varredura - MEV/SED Modelo VEGA3 LMU, Número de Série: VG12681472BR.
Com troca da Bomba turbo molecular e Fonte de alta tensão A10, incluindo Despesas de
viagem (passagem, deslocamento, hotel, além da Mão de Obra (dois dias de serviço) e dos
impostos embutidos no valor da proposta da empresa contratada: TESCAN do Brasil
Instrumentos Científicos LTDA, CNPJ: 23.283.642/0001-40. equipamento da Coordenação
de Engenharia de Materiais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Oficio nº 18/2023 da Coordenação de
Engenharia de Materiais, Fornecedor exclusivo na realização do serviço. Declaração de
Inexigibilidade em 21/12/2023. LAERCIO GOUVEA GOMES. Ordenador de Despesas
Substituto. Ratificação em 21/12/2023. HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 151.200,00. CNPJ CONTRATADA : 23.283.642/0001-40
TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 22/12/2023) 158306-26416-2023NE000006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO:
23381.004140.2022-39. 
PARTÍCIPES:
INSTITUTO 
FEDERAL
DA 
PARAÍBA,
CNPJ:
10.783.898/0001-75; ZELO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ:
10.552.522/0001-50; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA ,
CNPJ: 02.168.943/0001-53.
PROJETO: Projeto Flexscreen
OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação,
prototipação e testes de soluções para projetar e desenvolver um protótipo que seja capaz
de fabricar telas flexíveis em aço inox de comprimento e largura variáveis de modo
automático e adequar todo o protótipo aos princípios que norteiam a indústria 4.0,
principalmente à integração de sistemas.
NOVA VIGÊNCIA: Com aditivo de 1 mês, o projeto passa a ter vigência até 03/02/2024.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21/12/2023.
EDITAL Nº 165, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, designado pela Portaria nº 2223/2022 - REITORIA/IFPB, de 27 de outubro de 2022,
no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do
IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas
alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores,
da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a
seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na
Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e
Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do
Ed i t a l .
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das
aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e
online), ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde,
MEC e IFPB.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e
exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de
aferição de Heteroidentificação que será realizada de forma presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS
V AG A S
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na
Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e
Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhado no
Quadro de Vagas a seguir:
.
Cód.
Unidades Curriculares
Perfil / Habilitação Exigida
Vagas
Campus
. Código - 1
Medicina
Veterinária
Histologia 
e
Embriologia 
Geral,
Histologia Veterinária, Patologia Geral,
Patologia
Especial 
dos
Animais
Domésticos e Outros
Graduação em Medicina Veterinária
01
Sousa
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura,
Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei
nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 02 a 05 de janeiro de 2024, até 23h59min (horário
local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato
deverá:
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os
atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento
do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha
ou possua acesso uma conta de e-mail válida e ativa;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem
reais)
por
meio
de boleto
bancário
gerado
no
ato
da inscrição,
a
ser
pago
preferencialmente no Banco do Brasil.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 05 de
janeiro de 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para
pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 08 de janeiro de
2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo
111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do I F P B,
constará de duas provas:
3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e
classificatório;
3.1.2 Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a
versão 
completa 
está 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes.
NEILOR CESAR DOS SANTOS

                            

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