DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172004006202384 . Objeto: Transferência de recursos para FADEX, a fim de
promover a execução do projeto Comboios, que visa promover desenvolvimento artístico-
cultural e inclusão social através de Oficinas de Música, Artes Visuais, Dança, Teatro, Artes
Circenses e Elaboração de Projetos, além de Shows musicais com atrações e ações
educativas no âmbito da saúde em dez cidades do Piauí. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou
do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. LARISSA
SANTIAGO DE AMORIM. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 22/12/2023. PAULO
BORGES DA CUNHA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 330.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE N S AO
E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 22/12/2023) 158146-26431-2022NE800023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172003982202310 . Objeto: Transferência de recursos para FADEX, a fim de
promover a execução do projeto de extensão PROJETO CRESCE E AVANÇA: Construindo
Futuros Sustentáveis que visa Capacitar as pessoas de baixa renda, beneficiárias de
programas do governo, com registro no Cadastro Único CADUNICO, especialmente os da
Bolsa Família, nas áreas de Produção Alimetícia, Hospitalidade e Lazer. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 22/12/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 521.503,10. CNPJ CONT R AT A DA
: 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO,
EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 22/12/2023) 158146-26431-2022NE800023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172003411202385 . Objeto: Transferência de recursos para FADEX, a fim de
promover a execução do projeto Empreenda Social: Construindo Futuros Empreendedores
, que visa capacitar as pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único CA D U N I CO,
como beneficiárias do Programa Bolsa Família, de Teresina/PI, na área de produção
alimentícia, hospitalidade e lazer. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM.
Pró-reitora de Administração. Ratificação em 22/12/2023. PAULO BORGES DA CUNHA .
Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 626.635,55. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30
FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO -
FA D E X .
(SIDEC - 22/12/2023) 158146-26431-2022NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158355
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23179.000280/2021-52.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado:
10.515.280/0001-24 - R B DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.640,00. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 76/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada em serviços de acesso de Link dedicado de Internet suplementar
com IP fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e anexos.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158362
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23181.000599/2021-39.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE
YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 106.981,08. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158362
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23181.000233/2021-60.
Contratante: 
INST. 
FED.
PIAUI/CAMPUS 
CORRENTE. 
Contratado:
11.399.787/0001-22
-
VENEZA SERVICOS
ADMINISTRATIVOS
LTDA.
Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho PI000128/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato
nº 04/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem
como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/12/2021 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.275,08. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154701
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23184.000060/2023-11.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 26.535.662/0002-30 - CLA
VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho PI000021/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 07/2023, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 276.685,44. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421003820202211. Objeto: Registro de preços para contratação
de solução de virtualização de desktops pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), que consiste na aquisição dos componentes de
software, na modalidade perpétua, e da infraestrutura para suportar a solução, bem como
os serviços de instalação e de repasse de conhecimento.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Nilo
Bezerra Ramalho, Sn, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços
eletrônicos: 
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2023/ 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br..
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 21/12/2023) 158155-26435-2023NE800001
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 205/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23138.001130/2020-61.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 050/2022-
proad/ifrn, nos postos a seguir em estrita observância ao repasse do aumento no valor do
vale transporte. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
288.414,96. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 206/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23138.001130/2020-61.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 51/2022-
proad/ifrn, no posto a seguir em estrita observância ao repasse do aumento no valor do
vale transporte. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.283,76. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
CAMPUS IPANGUAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Instituto Federal - campus Ipanguaçu torna público o resultado de julgamento
do Pregão 02/2023. Foram vencedoras as empresas CAPITHAL - APOIO ADMINISTRAT I V O
LTDA CNPJ 82.592.544/0001-54;SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA - CNPJ 07.360.290/0001-
23 e
MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS
LTDA CNPJ
03.609.079/0001-40. Processo
Administrativo 23037.001102.2023-25.
CARLA PATRÍCIA SILVA DE FARIAS
Diretor de Administração
(SIDEC - 22/12/2023) 158367-26435-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23366000485202392. Objeto: Aquisição de rações, núcleos
vitamínicos e insumos para o IFRS.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 26/12/2023 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Nelsi Ribas Fritsch, 1111, Esperança
- Ibirubá/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
Diretora Geral e Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 158141-26419-2023NE800179
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419004313202325. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de Psicopedagogo e Profissional de Apoio Escolar (cuidador), para
atender às necessidades do IFRS.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 26/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, -
Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00055-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide
edital.
JULIO XANDRO HECK
Reitor
(SIASGnet - 22/12/2023) 158141-26419-2023NE800184