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DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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66
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.026453/2023-81.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 35.446.964/0001-42
- LR MATERIAL
DE CONSTRUCAO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, de manutenção predial preventiva e
corretiva, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor
Total: R$ 1.619.999,98. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068059713202303 . Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao
projeto de Extensão denominado Análise Físico-Química de Bebidas de Origem Vegetal:
Prestação de Serviços Especializados à Comunidade . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fácil
acesso e boa disponibilidade de atendimento Declaração de Dispensa em 21/12/2023.
VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em
22/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor
Global: R$ 4.428.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO
SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
(SIDEC - 22/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23068.077527/2022-67.
Pregão. Nº
71/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 29.419.258/0001-09 - DALFIORE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total do
Aditivo: R$ 132.397,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23068.077527/2022-67.
Pregão. Nº
71/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 29.419.258/0001-09 - DALFIORE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e acréscimo de valor de 20,40%. Vigência: 06/01/2024 a
05/01/2025. Valor: R$ 228.613,62. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.369.342,02.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/01/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de materiais de
manutenção para atender aos restaurantes universitários da Universidade Federal do
Espírito Santo (UFES), localizados nos campi de Goiabeiras, Maruípe, Alegre e no
Departamento de Ciências Florestais e da Madeira em Jerônimo Monteiro e de São
Mateus.
PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 153046
Nº 
Processo: 
23068013137202340. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de serviços de impressão de livros.. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº
514 
Campus 
Universitario, 
Goiabeiras 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GEOVANI FELIX CORDEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 30/2023
Processo nº
23068.044489/2023-47. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Montanuniversität Leoben (Áustria). Objeto: Colaborar para promover a
internacionalização de ambas as partes e beneficiar suas atividades de pesquisa,
desenvolvimento e ensino. Data da assinatura: 21/12/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a
partir da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.191778/2022-43. INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao
Contrato.
PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense
- UFF,
Fundação
Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e o Jain Family Institute.
OBJETO: A alteração da Cláusula Quarta - Do Cronograma de Atividades e da
Claúsula Sexta - Da Vigência do Contrato original. DATA: 22 de dezembro de
2023.
ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS
DA
NOBREGA, Reitor
da
Universidade
Federal Fluminense
-
UFF,
ALBERTO DI
SABBATO,
Diretor-
Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC
e PAUL RYAN KATZ, Representante do Jain Family Institute.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.189427/2023-53.
Dispensa Nº 90024/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Centro Colaborador em Alimentação e
Nutrição Escolar 2023/2025. Custo operacional R$ 80.299,78. Coordenador: Patricia
Camacho Dias - SIAPE 2307724. Fiscal: Luciene Burlandy Campos de Alcantara - SIAPE
1082756.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2023 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 1.084.046,99. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 23069.003342/2019-19.
Pregão. Nº 59/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 041/2019
por 12 (doze) meses. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.589.908,17. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23069.154333/2022-82.
Pregão. Nº 109/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato 47/2022 por 12
(doze) meses. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.548.396,72. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23069.165415/2021-71.
Dispensa. Nº 219/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
02.357.033/0001-19 - QUICKNET TELECOM LTDA - EPP. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 30/2021 por 12 (doze) meses.
Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.546,80. Data
de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23069.163292/2020-53.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 011/2021 por 30
(trinta) meses. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.991.819,95. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069188736202314. Objeto: Contratação, de pessoa jurídica
especializada, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para prestação de
serviços técnicos continuados, mediante cessão de mão de obra, na área de atividades
culturais - artes cênicas e visuais, apresentações musicais, apresentações teatrais, dança e
cinema - de forma a suprir as necessidades do Centro de Artes UFF - CEART, e também do
Instituto de Arte e Comunicação Social - IACS.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
26/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUCAS
SEFFRIN ZORZO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa a vigorar no período de 28/12/2023 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 86/2018.
Nº Processo: 23205.003879/2018-88.
Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
05.245.502/0001-04 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência e assegurar à contratada o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência:
26/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.410,50. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 88/2018.
Nº Processo: 23205.003879/2018-88.
Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência e assegurar à contratada o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência:
26/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.283,87. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).

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