DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600065
65
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 014/2023
CNPJ: 14.745.779/0001-89
VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024
. Item do TR
Descrição
Marca
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
5
Forno Microondas Material: Aço Inoxidável , Capacidade: 30 L, Voltagem: 220 V, Características Adicionais: Com Prato Giratório E Função
Grill , Funções: Grill, Dourador E Tostador
Philco
UNID
90
R$ 717,00
Nº 016/2023
CNPJ: 11.319.557/0003-78
VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024
. Item do TR
Descrição
Marca
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
10
Aparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 36.000 BTU, Tensão: 127/220 V, Tipo: Split , Modelo: Split Inverter , Características
Adicionais 1: Controle Remoto/Quente-Frio/Desumidificação/Filtro
Philco
UNID
75
R$ 6.172,92
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de
Licitação, torna
ppúblico que os
licitantes CONSTRUA
DO SEU
JEITOCONSTRUTORA LTDA e EXA ENGENHARIA LTDA, após decisão do recurso, foram
considerados habilitados nesta licitação para a segunda etapa da fase de licitação, que
se realizará em sessão pública no dia 27 de dezembro do corrente ano ás09:0 0 horas
(horário de Brasília) na sala de reunião da CPL.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes abaixo relacionados foram
considerados habilitados para a abertura dasegunda etapa da fase de licitação (envelopes
ppropostas de preços), que se realizará em sessão pública às 10:00 horas (horário de
Brasilia) no dia 27 de dezembro no ano corrente na sala de reunião da CPL: CONSTRUA DO
SEU JEITO CONSTRUTORA LTDA; EXA ENGENHARIA LTDA; COMPACT CONSTRUÇÕES LTDA;
T4 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.080872/2023. Objeto: Serviço de confecção de camisa,
bolsas e canetas para o PRONATEC - UAEE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882, Bairro
Universitario - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-
00055-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHIRLEY RENATA DA SILVA BARBOSA
Analista de Licitação
(SIASGnet - 21/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, Campus de Sousa, através de
seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do referido certame, como
sendo vencedores os seguintes participantes: J S SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
(07.399.514/0001-00): itens: 03 , 06, 22, 24, 25, 40 e 43. CENTRAL ATACADO LTDA
(46.556.275/0001-07) itens: 04, 05, 07, 08 , 09, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 19, 23, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 38, 39, 41, 42, 44, 50 e 51. BRACO FORTE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
(46.643.741/0001-91): item 16. AGRO COMERCIAL GES LTDA (22.011.004/0001-08): item
18. M R MAGALHAES SILVA LTDA (05.040.396/0001-14): itens 20, 21, 36 e 37. JOELSON DA
SILVA GONCALVES (35.271.461/0001-83): item 46. VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA
E REPRESENTACOES LTDA (47.171.447/0001-97): itens 48 e 49. EUSTAQUIO GONCALVES DE
AZEVEDO (47.173.020/0001-28): item 54. Os itens 01, 02, 13, 32, 33, 34, 35, 47, 52, 53
restaram canceladospor ausência de propostas habilitadas.
FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2023) 158195-15281-2023NE000008
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158401
Nº Processo: 23096.060277/2023-70.
Concorrência
Nº 1/2023.
Contratante:
CENTRO
DESENV SUSTENTAVEL
DO
S E M I A R I D O - U FCG .
Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para
obra de construção de ginásio poliesportivo e acessibilidade com área de
2.592,87 m2, incluindo espaços para quadra poliesportiva, administração, wc
para atletas e público em geral, posto médico, almoxarifado, entre outros, para
o cdsa/ufcg, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico
e demais documentos do edital de licitação..
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 23 - Inciso:
I. Vigência:
22/12/2023 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 4.452.067,73. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 11 - UFCAT/2023
Processo nº 23852.002496/2023-25.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e MUNICÍPIO DE RIO QUENTE-
CNPJ nº 08.278.113/0001-65.
Objeto: O presente instrumento tem como objetivo proporcionar aos estudantes,
regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de Medicina oferecido pela
UFCAT, oportunidade de realização de estágio, oferecendo campo de prática e de estágio,
mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde e nas suas diversas
áreas de atuação do MUNICÍPIO DE RIO QUENTE.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores; Lei nº 8.080/1990,
e na Lei nº 12 .871/2013, que institui o Programa Mais Médico e altera as Leis nº
8.745/1993 e nº. 6.932/1981 e dá outras providências, Decreto nº 7.508/2011, Portarias
GM/MS nº 1.996/2007 e n º 4.279/2010, e Portarias lnterministeriais MEC/MS nº 10/2014
e nº 285/2015. Este convênio vigorará até 11/12/2028, a partir da data de assinatura. Data
de Assinatura: 21/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23067.053505/2020-50.
Dispensa. Nº 92/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência
contratual fica prorrogada, conforme solicitado pela coordenação do projeto (4611666) e
respectivo plano de trabalho atualizado (4628376), passando a ser de 27/05/2021 até
15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de
Preços 12/2023. Sagrou-se vencedora a empresa FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 16.552.800/0001-55, no item 1, com o valor total de R$ 243.440,07 (duzentos
e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta reais e sete centavos). Os autos do processo
encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 22/12/2023) 153045-15224-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 032658/2022-25. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de equipamentos de prótese
dental e de centro de material e esterilização para atendimento das atividades clínicas e
laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 22/12/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
UASG 156680 UFDPar
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Licitacao/Pro-Reitoria de Administracao, torna publico o Pregao
Eletronico n. 09/2023, N. Processo: 23855.001822/2023-87. Objeto: Contratacao de
Servicos de limpeza e conservacao nas dependencias da Universidade Federal do Delta
do Parnaiba (UFDPar), com fornecimento de mao de obra com dedicacao exclusiva e
de todos os materiais de consumo e equipamentos necessarios para a execucao do
servico, a serem executados nas dependencias da UFDPar e bem como em outros
imoveis que venham a ser ocupados pela contratante, conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
05 (cinco). Data da Disponibilidade do Edital: 26/12/2023 das 08h00 as 12h00 e das
14h00 as 17h59, e tambem poderao ser lidos e/ou obtidos no endereco eletronico
<https://www.gov.br/compras/edital/156680-5-00009-2023> 
ou
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-
convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereco: Av Sao Sebastiao,
2819, Bairro de Fatima, CEP: 64.202-020 - Parnaiba/PI. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/01/2024 as 08h30 no site www.gov.br/compras.
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES
Coordenadora de Licitacao da PRAD/UFDPAR