DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 89/2018.
Nº Processo: 23205.003879/2018-88.
Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência e assegurar à contratada o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência:
26/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.283,87. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 90/2018.
Nº Processo: 23205.003879/2018-88.
Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência e assegurar à contratada o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência:
26/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.056,65. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 91/2018.
Nº Processo: 23205.003879/2018-88.
Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência e assegurar à contratada o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência:
26/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.283,87. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23205.029549/2022-07.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
FRONTEIRA SUL.
Contratado: 42.561.230/0001-70
-
PREMOLFOZ INDUSTRIA
E
COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato.
Vigência: 03/01/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.289,13.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23205.036547/2022-66.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
20.981.330/0001-12 - VALDEMAR VICENTE SCHMITT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
e assegurar o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.982,50. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23205.036547/2022-66.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
10.955.986/0001-07 - EFB TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência e assegurar o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência: 28/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.125,00. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 23205.036547/2022-66.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
04.416.744/0001-42 - CZERVINSKI EMPRESA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 28/12/2023 a 27/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23205.036547/2022-66.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
32.384.712/0001-48 - TODEBOA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e
renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 28/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23205.036547/2022-66.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
09.598.499/0001-55 - BRANBUS FRETAMENTO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência e assegurar o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência:
28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.950,00. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23205.036547/2022-66.
Pregão. Nº 64/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL.
Contratado: 08.935.431/0001-51 -
JOAO DE PAULA TRANSPORTES
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência:
28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.400,00. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070069987202353 . Objeto: Contrato UFG/FUNDAHC - Projeto de Extensão:
PROJETO CEROF BOA VISÃO III . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição
brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional.
Declaração de Dispensa em 22/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador.
Ratificação em 22/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.918.347/0001-43 FUNDACAODE APOIO AO HOSPITAL
DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
(SIDEC - 22/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 401/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070070594202392 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - Projeto de extensão:
FORMAÇÃO EM ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE PARA A VIGILÂNCIA DE DOENÇAS E
AGRAVOS NÃO-TRANSMISSÍVEIS (DANTS), JUNTO A PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP)
. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 22/12/2023.
LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 22/12/2023. ROBSON MAIA
GERALDINE. 
Pró 
Reitor. 
Valor 
Global: 
R$ 
728.806,14. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 22/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 402/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070070611202391 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Extensão:
Educação em Rede: Formação e Desenvolvimento de Produtos Educacionais- Subprojeto
com o IBGE . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida
da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em
22/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 22/12/2023.
ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 22/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23070.069782/2021-14.
Dispensa. Nº 316/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A alteração no plano de
trabalho e a prorrogação da vigência de 25 de dezembro de 2023 a 30 de setembro de
2024. Vigência Total do Contrato: 10/01/2022 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.925.403,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento nº 02/2023 ao Contrato: 462/2022. Processo:
23070.025608/2022-32. 
Contratante:
Universidade 
Federal
de 
Goiás,
CNPJ:
01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural- CNPJ:
01.517.750/0001-06. Objeto: alteração no plano de trabalho.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2023. Processo nº 23070.066979/2023-55.
Objeto: execução do Projeto de Pesquisa Inteligência Artificial Aplicada às Políticas
Públicas, visando desenvolver solução tecnológica com recursos de Inteligência Artificial
(ChatPP) para apoio à realização de pesquisas no campo de políticas públicas. Partícipes:
UFG e IBGE. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2028.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 01/2023 (Embrapii nº 057/2023). Processo nº
23070.067913/2023-82.
Objeto: 
formalizar
o 
credenciamento
do 
CENTRO
DE
COMPETÊNCIA EMBRAPII EM TECNOLOGIAS IMERSIVAS APLICADAS A MUNDOS VIRTUAIS,
nos termos da CHAMADA PÚBLICA EMBRAPII CENTRO DE COMPETÊNCIA 01/2022.
Partícipes: UFG e EMBRAPII. Assinatura: 20/12/2023. Vigência: 20/12/2023 a 19/06/2027.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG 664/2023. Processo 23070.061737/2023-75.Objeto: cooperação
entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços,
comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de
Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de
aproximação e integração ao mercado de trabalho..Participes:UFG e o INSTITUTO DE
PROMOCAO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC. Assinatura:21/12/2023.
Validade: 21/12/2023 a 20/12/2028.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convenio UFG 305/2023. Processo 23070.068806/2023-71.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a
SEMENTES SANTA FE LTDA.Assinatura: 21/12/2023. Validade: 21/12/2023 a 20/12/2028.
Especie: Convenio UFG 308/2023. Processo 23070.071044/2023-91.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a CIMENTOS
RIO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.Assinatura: 21/12/2023. Validade: 21/12/2023 a 20/12/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.026475/2023-65.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 48.128.031/0001-59 - FAC VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos
oficiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 909.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EDITAL 382/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da
Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a