DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2307612223220232
MARILIA BATISTA DE LIMA PEQUENO
Diretora da Dlc
(SIDEC - 22/12/2023) 153080-15233-2023NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076128398202295. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de MATERIAL ELÉTRICO (fornecimento e entrega) para atender as necessidades
da Universidade Federal de Pernambuco. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00038-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para mais informações:(81)2126.8065. .
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 19/12/2023) 153409-15233-2023NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076023351202187. Objeto: Contratação, através de registro de
preços, de empresa especializada na prestação de serviço gráfico de impressão de livros
para atendimento às demandas da Editora UFPE na execução de sua atividade fim de
publicação de livros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Para
mais
informações:(81)2126.8065. .
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 22/12/2023) 153409-15233-2023NE800006
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2024 (CURSO DE DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Comunicação
Humana avisa que se encontrarão abertas no período de 02 a 19 de janeiro 2024, até às
22h do dia 19/01/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2024 (Curso de Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 221, de
22/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARIA LUIZA LOPES TIMÓTEO DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23076.034267/2021-41. / TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE COMODAT O,
firmado
em 07.12.2023,
entre a
UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08,
e a
ITHACA
PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ: 13.055.067/0001-75. / OBJETO:
Rescindir o Contrato de Comodato, firmado entre as partes em 04.11.2025, pertinente ao
imóvel situado à Rua do Bom Jesus, 191, em Recife/PE, onde estava instalado o INCITI:
Pesquisa e Inovação para as Cidades. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; COMODANTE: Sr. Dionysios Emmanuil Inglesis - Representante Legal.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0298/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: JULIANA CUNHA BARRETO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93
e 
Processo
nº 
23076.091449/2023-70.
Objetivo: 
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 18/12/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0299/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: SAMIRAMIS SIMONES DE SOUZA REZENDE. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério
no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 3.046,99 (Três
mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas
semanais. Vigência: 18/12/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0300/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: VALDEMIR FERNANDO DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO
DE FORMAÇÃO DOCENTE. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I,
DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 18/12/2023 a
30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0301/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: JEAN RICARDO COLAÇO DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO
DE FORMAÇÃO DOCENTE. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I,
DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 18/12/2023 a
30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
115561/2023-13. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO CRISTIANE CONTATO ROSA,
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 23.12.2023,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 23007.00031421/2023-54. Nº Convênio: 119/2023. Partícipes: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AVIGRAN
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 07.403.922/0001-99. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n°
11.788/08. Vigência:
20/12/2023 a 20/12/2028. Data de Assinatura: 20/12/2023.
Processo: 23007.00031243/2023-10. Nº Convênio: 116/2023. Partícipes: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e NOVA ENGEVIX
ENGENHARIA E PROJETOS S.A., CNPJ 00.103.582/0001-31. Objeto: Estágio obrigatório e
não-obrigatório.
Fundamentação Legal:
Lei
n°
11.788/08. Vigência:
22/12/2023 a
22/12/2028. Data de Assinatura: 22/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS
Processo nº. 23077.111729/2021-55. Cedente: Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
(CNPJ: 24.365.710/0001-83).
Cessionária: EMPRESA
BRASILEIRA DE
SER V I ÇO S
HOSPITALARES-EBSERH, FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA-HUAB (CNPJ:
15.126.437/0008-10). Objeto: Cessão de Uso de Bens Imóveis denominados HUAB sede,
situada na Praça Tequinha Farias, 13, e HUAB anexo Miguel Lula, composto por duas
benfeitorias distintas (HUAB diversos e Casa da Gestante, bebê e puérpera), localizado na
Avenida Rio Branco, 571, ambos na cidade de SantaCruz/RN. Valor dos objetos cedidos: R$
9.512.354,88. Fundamento Legal: Art. 13 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e
do Contrato de Gestão Especial [Gratuita] firmado entre a Ebserh e a UFRN no dia 29 de
agosto de 2013. Signatários - pelo cedente: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela
cessionária: Maria Claudia Medeiros Dantas de Rubim costa. Data da Assinatura:
21/12/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 151, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial
da União nº 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de
23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas
ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir:
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação 
no
Centro/UAE
Classif. Geral
Nome
Média
.
1º lugar
BISMARCK COSTA LIMA
7,88
. Departamento de Física - Campus de Natal/RN
Física da Matéria Condensada
Experimental: Espectroscopia Óptica
Adjunto-A /DE
Ad referendum
2º lugar
SENDY MELISSA SANTOS DO NASCIMENTO
7,58
.
(23077.143001/2023-54)
NEGROS - Lei nº 12.990/2014 (*)
.
Classif. Geral
Nome
Média
.
2º lugar
SENDY MELISSA SANTOS DO NASCIMENTO
7,58
(*) Área contemplada no sorteio público das cotas para negros, conforme itens 5.1 e 6.12 do Edital nº 59/2023-Progesp e Nota Informativa divulgada em
25/07/2023. O provimento da vaga será devido ao candidato negro.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS