DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.527031/2023-18.
Inexigibilidade Nº 90084/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE
COMPUTACAO LTDA. Objeto: Cessão temporária de direitos sobre programas de
computador: locação do software de verificação de similaridade de textos turnitin
originality para alunos e servidores da ufrgs - pacote com 3.092 licenças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 43.726,46. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 899431/2020.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS,
CNPJ nº 74704008000175. Acrescentar ao valor do Convênio original, a quantia de R$
23.266,97 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos).
Valor Total: R$ 23.266,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2020 a
28/12/2023. Data de Assinatura: 01/07/2020. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº
***.528.540-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951177/2023, Nº Processo: 23078450264202315, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: TERRITÓRIOS DE
ESCRITA, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE003699, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 225912, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 22/12/2023 a 03/03/2025, Data de
Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF
nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951381/2023, Nº Processo: 23078450233202356, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Rede de Gestores de
Informações Museais e Políticas Públicas baseadas em Evidências: a inteligência analítica
com foco nos museus, Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00; 2024 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE003706, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 226142, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 18/12/2023 a
04/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº
***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 811140/2014. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 26244. Convenente: FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. PRORROGAR, até
25 de agosto de
2024, o prazo de vigência do Convênio original, cujo objeto visa à conjugação de esforços
para realização do Projeto CURSO DE GRADUAÇÃO LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO
CAMPO. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2023
a 25/08/2024. Data de Assinatura: 26/08/2014. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº
***.528.540-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.022787/2018-90
2º Termo Aditivo ao Convênio de Copperação Técnica, firmado em 15/01/19
PARTES: Universidade Federal do Rio de Janeiro e Fundação COPPETEC
OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre a
UFRJ e a Fundação COPPETEC, em 15 de janeiro de 2019, por mais 60 meses, a contar de
16 de janeiro de 2024, nos termos da subcláusula 6.2 do respectivo instrumento
convenial.DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.022787/2018-90
3º Termo Aditivo ao Convênio de Copperação Técnica, firmado em 15/01/19
PARTES: Universidade Federal do Rio de Janeiro e Fundação COPPETEC
OBJETO: Acréscimo de imóvel, localizado à Rua Fernando de Souza Barros, nº 166, Cidade
Universitária - Parque Tecnológico da UFRJ, conforme o permissivo do item 2.2.1 do
Convênio aditado, ao rol de edificações, constantes do item 2.2 do acordo convenial,
disponibilizadas pela UFRJ à gestão da COPPETEC.
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.224646/2020-24
Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 32/2020.
Título: Desenvolvimento de plataformas inovadoras de vacinas para SARS-CoV-2 através de
um RNA sintético.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 11 de janeiro de 2024 para 11 de janeiro de
2025.
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto
de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.237402/2023-54
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ
e RWTH.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 01/08/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
RWTH Aachen University (RWTH), o Reitor, Professor Ulrich Rüdiger
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.218028/2023-98.
Pregão Nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Comodato de equipamentos em razão da aquisição de produtos p1 -serviço de imunologia
-reagentescom cessão de equipamentos,conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas constantes no instrumento convocatório..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.239851/2022-56.
Pregão Nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 41.891.021/0001-21 - NEON MEDICAL
LTDA. Objeto: Comodato de
equipamentos em razão da aquisição de produtos p1 - serviço de enfermagem/den -
cateter picc e outros, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas constante
no instrumento convocatório..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.218028/2023-98.
Pregão Nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Comodato de equipamento em razão da aquisição de produtos p1 - serviço
de imunologia - reagentes com cessão de equipamentos, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas constantes no instrumento convocatório..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23079.239098/2021-18.
Pregão. Nº 115/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 34/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/12/2023 a 11/12/2024 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666,
de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva, corretiva
com fornecimento de peças e serviços complementares para equipamentos médico-
hospitalares de processamento e esterilização de materiais médicos, que serão prestados
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 114/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1- Serviço da Engenharia / SPL / SPP - (Acetileno,
gás comprimido e outros).
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2023
julgamento do Pregão Eletrônico nº 97/2023 UASG - 153152 no qual sagraram-
se
vencedores as
empresas: SIEMENS
HEALTHCARE
DIAGNOSTICOS LTDA;
CENTRO
CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO LTDA; OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA; SISNAC
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; TECNOTON APARELHOS MEDICOS LTDA; E TAMUSSINO E
CIA LTDA; LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA; vigência até 22/12/2024 para itens 3,7 e 8 Vigência até 12/12/2024 para demais
itens.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079202888202229. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços não continuados e sem vinculação de
mão de obra para avaliação e manutenção corretiva, sob demanda, em camas
hospitalares da marca Linet, com cobertura de peças. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Brigadeiro
Trompowsky S/n
Ilha
do Fundão,
-
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00119-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2023) 153152-15236-2023NE111111