DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 205/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e RUMO MALHA NORTE S.A. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos
(as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 05 anos.
Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela RUMO MALHA NORTE S.A, GUILHERME PASSERINI.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153034
Nº
Processo:
23084021256202378.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição (Almoço e Jantar)
por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na
comercialização, venda de créditos, produção e distribuição de refeições (padrão e
vegetariano estrito), incluindo a concessão onerosa de uso do espaço público, conforme
Edital e seus anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 6.629.040,00 DATA DA SESS ÃO
PÚBLICA . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIASGnet - 22/12/2023) 153034-15241-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951807/2023, Nº Processo: 23082035570202358, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO
SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Avaliação
e revisão do Plano Decenal Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes., Valor Total:
R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001058, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 173392, Fonte Recurso:
1049A0011U, ND: 339039, Vigência: 12/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura:
12/12/2023,
Signatários: Concedente:
MARCELO
BRITO
CARNEIRO LEAO
CPF
nº
***.836.884-**, Convenente: IVANEIDE
DE SOUZA MACHADO STRAUSS
CPF nº
***.630.974-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23082.029790/2021-81.
Dispensa. Nº 86/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses. Vigência:
31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.800,00. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.043641/2021-14. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 19/2021,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur),
CNPJ
nº
01.606.606/0001-38.
Objeto: prorrogar
o
prazo
de
vigência do
instrumento por mais 06 (seis) meses, até 09/06/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no
que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado
em 11/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales
(presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.066417/2022-81. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 49/2022,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur),
CNPJ
nº
01.606.606/0001-38.
Objeto: prorrogar
o
prazo
de
vigência do
instrumento por mais 04 (quatro) meses, até 12/04/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021,
no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014.
Assinado em 12/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando
Sales (presidente da Fapur).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23091.011971/2021-77.
Pregão. Nº 295/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 08.966.620/0001-91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.951,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EDITAL Nº 40, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
EDITAL 030/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA o resultado do
Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital Nº 030/2023, de
16 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 17 de outubro de
2023, conforme abaixo especificado.
Processo nº 23091.020708/2023-76
Disciplinas/Área: Técnica Cirúrgica e Biotecnologia da Reprodução. (Campus
Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Ruan
da Cruz Paulino - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Lavínia Soares de Sousa- APROV A DA ;
Disciplinas/Área: Tecnologia dos produtos florestais não madeireiros; Incêndios
Florestais; Métodos e técnicas de pesquisa aplicados à engenharia florestal; e Elaboração
de projeto de TCC. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO
CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Bruno Monteiro Balboni- APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª -
Bruna Rafaella Ferreira da Silva - APROVADA;
Disciplinas/Área: Cálculo I, Cálculo II, Álgebra Linear e Geometria Analítica.
(Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º
- Alderí Segundo de Lima Júnior - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Matheus Henrique
Tavares Pinto - APROVADO; 3º - Abmael Douglas Rebouças - APROVADO;
Disciplinas/Área: Engenharia de métodos e processos; Planejamento e controle
de operações I e II; Automação da produção e Gestão ambiental. (Campus Angicos). O
resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Macilene Maria
Monteiro Maia - APROVADA - CLASSIFICADA; 2ª - Karinne Lucena De Sena - APROVADA ;
Disciplinas/Área: Resistência dos materiais I e II; Mecânica das estruturas I e II;
Estruturas de Aço; Pontes; Concreto Protendido; Tópicos especiais em estruturas. (Campus
Angicos). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Bianca
Alencar Vieira - APROVADA - CLASSIFICADA; 2º - Lucas Giovanni Costa de Araújo e Araújo
- APROVADO;
Disciplinas/Área: Estrutura de dados, Arquitetura de computadores, Sistemas
operacionais, Redes de computadores e Multimídia. (Campus Pau dos Ferros). O resultado
final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Exlley Clemente dos Santos -
APROVADO - CLASSIFICADO.
Disciplinas/Área: Introdução aos Estudos Literários, Teoria da Literatura,
Literatura Portuguesa, Literatura Brasileira, Literaturas Africanas em Língua Portuguesa
(Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª
- Alyne Isabele Duarte da Silva - APROVADA - CLASSIFICADA; 2ª - Andreza Da Silva Ferreira
- APROVADA;
Disciplinas/Área: Introdução aos Estudos linguísticos I e II, Leitura e produção
de textos acadêmicos e Oralidade e letramento na escola. (Campus Caraúbas). O resultado
final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Francisco Mailson de Lima
Cavalcante - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Gabrielly Thiciane dos Santos Andrade -
APROVADA; 3ª - Vitoria Maria Albuquerque Silva - APROVADA;
Disciplinas/Área: Estruturas. (Campus Caraúbas). O resultado final foi o
seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Renata de Oliveira Marinho - APROV A DA
- CLASSIFICADA; 2ª - Karina Estrela Egídio - APROVADA.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 06/2023. Processo nº
23091.009022/2023-57. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72 e a Prefeitura Municipal de Porto do Mangue/RN, CNPJ: 01.612.371/0001-97. Objeto:
prorrogação de prazo por mais 10 (dez) meses. Vigência: 31/12/2023 a 31/10/2024. Data
da assinatura: 20/12/2023. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, CPF n.º
877.331.614-87, Reitora da UFERSA, Kléber Formiga Miranda, CPF n.º 024.294.584-89,
President e da FGD, Hipoliton Sael Holanda Melo, CPF n.º 012.665.464-64, Prefeito de
Porto do Mangue/RN.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 11/2023, Nº Processo 23091.019750/2023-43, Nº Transferegov:
950510/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Pilotos do
Semiárido". Valor Total: R$ 3.760.020,00 Valor da contrapartida: 0,00. Recurso: fonte 2000,
ação 108900, PTRES 225230. Vigência: 26/12/2023 a 12/12/2026. Data de assinatura:
22/12/2023.
Concedente:
Universidade
Federal
Rural
do
Semi-Árido,
CNPJ
24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72.
Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga
Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 561/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080065403202351 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao projeto de
extensão 'Atualização do conteúdo e identidade gráfica dos cursos ofertados pela SEDEC na
Escola Virtual de Governo', financiado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA
n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 22/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI
GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 198.600,00. CNPJ CONTRATADA :
83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 22/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 563/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080074506202311 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao projeto de
extensão 'Apoio técnico no planejamento do setor de aviação civil', financiado pela
Secretaria Nacional de Aviação Civil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº
1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de
Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em
22/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$
59.992.083,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 22/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 564/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080072319202394 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de
Extensão intitulado 'Apoio técnico para elaboração de estudos afetos ao planejamento
estratégico de mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha', financiado pelo Ministério de
Minas e Energia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 +
NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023.
JULIANO SCHERNER ROSSI. Procuradori-chefe. Ratificação em 22/12/2023. OLGA REGINA
ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 795.593,00. CNPJ CONTRATADA
: 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 22/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 565/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080065873202315 . Objeto: Apoio adm. e financeiro ao Projeto de
Pesquisa intitulado 'Avaliação de impacto da formação em Residências Multiprofissional
e em Medicina de Família e Comunidade para a Atenção Primária à Saúde no SUS:
#FuiResidente', financiado pelo Ministério da Saúde. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
OFÍCIO
CONJUNTO
Nº
1/PROAD/SEPLAN/2023
+
NOTA
n.
00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO
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