DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.005166/2023-12.
Pregão Nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação
de serviços de controle e manejo de vetores e pragas urbanas, como desinsetização,
desratização, descupinização, combate aos animais peçonhentos, escorpiões, lacraias,
aranhas, desalojamento de abelhas, pombos, pássaros e morcegos, entre outros da mesma
classificação de pragas (insetos rasteiros e voadores: cupins de diversas espécies, formigas,
moscas, mosquitos, baratas, pulgas, piolhos de pombos e lagartas),com aplicação de
produtos específicos e uso de equipamentos nas áreas internas e externas, com
fornecimento de materiais e insumos necessários à execução do contrato e tratamento
eficaz no hospital universitário júlio müller-ufmt..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 64.200,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23538.012894/2023-12.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E
SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, evolutiva e monitoramento online para a
solução de contêiner data center (cdc).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 119.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538018131202385. Objeto: Aquisição parcelada de materiais -
Curativos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício
(SIASGnet - 21/12/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23540.024360/2019-11.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 220 (duzentos e vinte)
dias, com início na data de 22/12/2023 e encerramento em 28/07/2024, com fundamento
nos artigos 90, caput, 92, inciso ii, §§ 1º e 2º, e 93, caput e §§ 1º, 2º e 3º, todos do rlce
1.1;. Vigência: 22/12/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
383.433,71. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.008039/2023-11.
Pregão Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para confecção e fornecimento de placas de identificação em áreas internas do hu-ufsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/07/2024. Valor Total: R$ 36.948,99. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.012203/2022-12.
Pregão Nº 289/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 10.822.506/0001-30 - ACENTRAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação, através de ata de registro de preço, de empresa para prestação de serviços
de desentupimento com hidrojateamento de alta pressão e sucção por alto vácuo em
redes coletoras de esgoto, redes de drenagem, caixas de gordura e fossas sépticas com
remoção e destinação adequada dos resíduos, para atender as necessidades do hospital
universitário da universidade federal de santa catariana (hu-ufsc).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor
Total: R$ 13.588,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.004246/2023-05.
Pregão Nº 88/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada
para prestação
de
serviço
contínuo na área de engenharia clínica para realização de serviços de apoio,
manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças por demanda),
calibração,
testes
de
segurança
elétrica e
auxílio
no
gerenciamento
de
equipamentos médico hospitalares do hu/ufsc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
02/02/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 2.885.400,00. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 113/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23533009503202322. , publicada no D.O.U de 05/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de itens de paramentação profissional da saúde - planejamento 2024 a fim de
abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh). Novo
Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 1290 Rodolfo Teofilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de
26/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação do Ch-ce
(SIDEC - 22/12/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533026992202387. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
(Venoscópios), por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, para o Complexo
Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UASG 155020) que contempla o Hospital
Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pr 
Samuel 
Munguba 
1290, 
Rodolfo 
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/12/2023) 155020-01111-2024NE001111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535008539202379. Objeto:
Aquisição de medicamentos
selecionados
do GRUPO
B
(APARELHO
DIGESTÓRIO, METABOLISMO,
VITAMINAS
E
SUPLEMENTO, APARELHO CARDIOVASCULAR E RESPIRATÓRIO).. Total de Itens Licitados: 68.
Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro,
137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00043-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
INAIARA DOS SANTOS GALVAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/12/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.005575/2023-18.
Pregão Nº 132/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 30.321.271/0001-00 - FERNANDA MENDES RIBEIRO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento e instalação de um novo sistema de armazenamento
subterrâneo de combustível (sasc) do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Piauí (HU-UFPI).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 269.207,41. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.034408/2023-76.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos médico-hospitalares, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024.
Valor Total: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1123040
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152301 SEI HCPA
23092.007730/2023-50
Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 30.280.358/0006-90
Objeto: Fornecimento de anticorpos para exames de imunohistoquímica.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO,
MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 276.653,00 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos
e cinquenta e três reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510473 27/11/2023
Data de Assinatura: 20/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Victor Navarro Siqueira, CPF 306.415.478-89.