DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1225/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.124358/2023-49.
Pregão Nº 301/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 17.722.651/0001-98 - VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de containers novos, com a finalidade de servir de ambiente para guarda e
conservação de equipamentos esportivos e materiais de jardinagem para atender à
Universidade de Brasília, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra
necessários à execução, sem dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 38.800,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1206/2023.
Nº Processo: 23106.132770/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 20043/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 2 (duas) visitas para realização de manutenção preventiva e corretiva nos
espectrômetros de massa da marca thermo fisher scientific (bremen gmbh), instalados nas
dependências do laboratório de estudos geodinâmicos, geocronológicos e ambientais
(geocronologia) do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília. Vigência:
22/12/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.903,24. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - UASG 154040
Nº 
Processo: 
23106126916201924. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de pontos de acesso (Access Points - APs), suporte técnico,
extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de
rede sem fio da Universidade de Brasília (UnB).. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar 
-
Campus 
Universitario
Darcy 
Ribeiro, 
Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00211-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIR LUIZ BORDIM
Secretário de Tecnologia de Informação
(SIASGnet - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.111429/2022. Objeto: O objeto da licitação é o registro de
preços para aquisição eventual de equipamentos de proteção individual.. Total de Itens
Licitados: 44. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106141904202314. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a obra de instalação de elevador no bloco B do
ICC Norte, localizado no Instituto Central de Ciências do Campus Universitário Darcy
Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar 
-
Campus 
Universitario
Darcy 
Ribeiro, 
Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-99-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
KARINA COELHO BARBOSA
Comissão de Licitação
(SIASGnet - 22/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 523, DE 15 DEZEMBRO DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 492/2023, DE 9-11-2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 492/2023, de 09 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 214, seção
3, de 10/11/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 440/2023, publicado no DOU de
20/09/2023 / Faculdade de Ceilândia / Área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional / Candidatos
Aprovados: 1. CAMILA MARIA MENDES NASCIMENTO; 2. EMILIE BATISTA FREIRE; 3. MILENE
SOARES NOGUEIRA DE LIMA;
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 531, DE 21 DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 531/2023 DE 21/12/2023;
Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva;
regime de trabalho: 20 horas; área: Fonoaudiologia - Fonoaudiologia Geral e Linguagem.
Informações 
adicionais
estão 
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br 
que 
deverá 
ser
consultado, 
obrigatoriamente, 
pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 23106.140861/2023-41
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Tongji
University - ICY XU.
Objetivo: "Troca de informações entre pesquisadores, desenvolvimento de programas de
pesquisa, compartilhamento de equipamentos e material bibliográfico, experiências e
informações pedagógicas, recursos didáticos, intercâmbio de pessoal acadêmico e
participação em eventos de interesse mútuo"
Assinatura: 13/12/2023
Vigência: de 13/12/2023 a 13/12/2028.
Representantes Legais dos Partícipes:
Virgílio Pereira de Almeida, Secretário para Assuntos Internacionais, Universidade de Brasília;
FENG Shenhong, Vice-Presidente Executivo e Conselho Universitário, Universidade de Tongji
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 23006.000287/2019-31.
Pregão. Nº 90/2019.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato nº 56/2019 por mais 12 (doze) meses a partir de 13/01/2024, com
alteração do 'Caput' da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o
disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025.
Valor Total do
Termo Aditivo ao Contrato: R$ 364.963,92.
Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 126/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 126/2023, declarando
vencedoras as empresas: AXA SEGUROS S.A. para o item 1 e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
para o item 2. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006011841202392. Objeto: Aquisição de tubos colorimétricos
para monitoramento de exposição a vapores e gases durante atividade laboral, visando à
promoção da segurança e saúde dos servidores e comunidade nas unidades e campus da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, protegendo-os dos possíveis riscos
existentes onde os mesmos estiverem expostos, e de forma a atender as exigências legais,
para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida 
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo 
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/12/2023) 154503-26352-2023NE800068
EDITAL Nº 72, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para
provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 014/2023,
de 30 de março de 2023, publicado no DOU nº 66, de 05 de abril de 2023, Seção 3, página
70, área: Filosofia, subárea: Filosofia da Linguagem, 01 (uma) vaga.
1º Raquel Albieri Krempel
2º Rafael Ribeiro Silva
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EDITAL Nº 73, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente à opção 4 do Edital nº 049/2023, de
18/08/2023 (Processo n.º 23006.017989/2023-31), publicado no DOU nº 159, de
21/08/2023, Seção 3, página(s) 83, área: Libras - Língua Brasileira de Sinais, 1 (uma)
vaga:
I - Candidatos aprovados em ampla concorrência:
1º CLÁUDIO HENRIQUE NUNES MOURÃO
2º MARA SILVIA PASIAN
3º EVERTON PESSOA DE OLIVEIRA
4º ANDRÉA DOS GUIMARÃES DE CARVALHO
5º LELIANE APARECIDA CASTRO ROCHA
II - Candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas com deficiência:
1º CLÁUDIO HENRIQUE NUNES MOURÃO
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125030284202352 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de PESQUISA CIENTÍFICA BÁSICA intitulado ESTUDOS EM EDUCAÇÃO DO CAMPO E
AGROBIODIVERSIDADE". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, faz a dispensa
dentro dos parâmetros legais. Declaração de Dispensa em 01/12/2023. SELONIEL BARROSO
DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 08/12/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor.
Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAO D E
APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 22/12/2023) 154215-15278-2023NE000004