DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125025288202319 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de Pesquisa Cientifica Aplicada - Extensão Produto intitulado ICOOPEB - INOV AÇÕ ES
EDUCACIONAIS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
SUSTENTÁVEL E O COOPERATIVISMO AS ÁREAS RURAIS DO EQUADOR E DA AMAZÔNIA
BRASILEIRA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da
Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS.
Pró-reitor. Ratificação em 12/12/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global:
R$
438.900,80. CNPJ
CONTRATADA :
02.646.829/0001-91
FUNDACAODE APOIO
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 22/12/2023) 154215-15278-2023NE000004
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.023122/2022-35.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento conforme legislação vigente e destinação final de resíduos de
serviço de saúde - rss (grupos a,b, e e lâmpadas) conforme classificação e orientação das
normativas vigentes. As normativas vigentes, como citadas abaixo, devem ser respeitadas
de forma contínua..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025.
Valor Total: R$ 62.284,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523035699202320. Objeto:
Insumos para as seguintes
subcategorias de compras: Degermantes e Saneantes. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00143-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.037740/2023-01.
Espécie: Contrato:
Nº 107/FUFMT/2023.
Objeto:
Constitui objeto
deste instrumento
a contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos
necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "AMAMENTE: Cursos,
Assessoria, Mentorias, Consultorias e Materiais Didáticos", que visa promover e apoiar a
amamentação por meio de 3 interfaces, assim como capacitar discentes e profissionais de
saúde para a realização de consultorias em aleitamento materno, entre outros. O Projeto
será executado pela [o] Instituto de Ciências da Saúde/ISC/UFMT/Campus Sinop, conforme
Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo
Nº 23108.37740/2023-01/UFMT - 20230006645/UNISELVA. Assinatura: 13/12/2023.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.091335/2023-21.
Dispensa Nº 90139/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 15.686.556/0001-50 - MULTIFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Objeto: Contratação emergencial de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços continuados de vigilância com fornecimento de mão de obra e demais
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no estudo
técnico preliminar, para atender às demandas da fundação universidade federal de mato
grosso, no Campus Universitário de Sinop - FUFMT/PROCUS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2023 a
27/03/2024. Valor Total: R$ 221.966,63. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.071681/2021-21.
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
057/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Quinta- Do Valor do Projeto e incluir os Parágrafos Segundo, Terceiro e Quarto na
referida
Cláusula e
alterar
a
Cláusula Nona
-
Da
Vigência do
Contrato
nº
057/FUFMT/2021, que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O
valor do Projeto, estimado em R$ 799.920,00 [setecentos e noventa e nove mil e
novecentos e vinte reais]fica acrescido pela importância de R$ 115.816,04 [cento e
quinze mil, oitocentos e dezesseis reais e quatro centavos], advinda do saldo de
rendimento do Projeto, ficando o novo valor estimado em R$ 915.736,04 [novecentos
e quinze mil, setecentos e trinta e seis reais e quatro centavos]". "Parágrafo Segundo:
Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em
cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de
mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na
sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo
Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor
principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto
do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através
de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sobre o valor auferido pela aplicação financeira
dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao Projeto, tais como
ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva." "O
presente Termo vigerá até 31/12/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa
devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo
com fulcro no
art. 65 da Lei n. 8.666/93".
Assinatura: 21/12/2023. Vigência:
31/12/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.071835/2020-01. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
079/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a redação da
Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinto na
referida Cláusula e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência que passarão a vigorar,
respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 68.035,21
[sessenta e oito mil, trinta e cinco reais e vinte e um centavos]fica acrescido pela
importância de R$ 28.727,39 [vinte e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e
nove centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 96.762,60 [noventa e seis mil,
setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos]". "Parágrafo Terceiro: Os recursos
aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de
poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto
lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até
a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos
auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser
utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e
aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto:
Sobre o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas
operacionais aplicáveis ao Projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do
projeto e a Fundação Uniselva. "O presente Termo vigorará até 31/12/2024, podendo ser
prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as
partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93". Assinatura: 20/12/2023.
Vigência: 31/12/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e
Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4, DE EM 22 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Comunicação/Curso Cinema e Audiovisual/Faculdade de Comunicação e Artes do Campus
de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 16 de
novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 20/11/2023, seção 3, página 63, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): LOHAINE BARBOSA LOHMANN; Área de Conhecimento:
Comunicação e Informação; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIA VANNUCCHI DE ALMEIDA SANTOS
Chefe Departamento de Comunicação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23104.035117/2020-01.
Pregão. Nº 69/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto reajustar o valor remanescente em r$ 129.654,27
(cento e vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos),
com base no pedido de reequilíbrio econômico-financeiro na lei 8.666/93, art. 65 , inciso
ii, alínea d
1.2. Em razão do reajuste, o valor total do contrato de r$ 1.482.954,41 (um milhão,
quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um
centavos), é alterado para r$ 1.612.608,68 (um milhão, seiscentos e doze mil seiscentos e
oito reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 22/12/2023 a 10/11/2024. Valor do
Contrato: R$ 1.612.608,68. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 29/2023
Processo nº 23104.034794/2023-47. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional Alexandrina Carlos
Pinheiro (IDEACP). Objeto: 2.1 - O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no
desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o
intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, internacional e interuniversitário,
visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica,
bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e a IDEACP, nas áreas de
atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que
regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. 2.2 - Este instrumento
engloba todas as unidades da UFMS e da IDEACP, as quais podem, independentemente,
firmar parcerias futuras, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe. Data de
Assinatura: 22.12.2023. Vigência: 22.12.2023 a 22.12.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra parte.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, CULTURA E ESPORTE
EDITAL
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, como Instituição
Supervisora do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de
2013, a Portaria MEC nº 585, de 15 de junho de 2015, a Portaria MEC/SESu nº. 27, de 14
de julho de 2015 e a Portaria MEC nº 604 de 16 de maio de 2023 torna público o Processo
Seletivo para Supervisor Médico do PMMB de forma disciplinada neste Edital.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB tem como objetivo geral
fortalecer a prestação de serviços de atenção básica em saúde no País e a política de
educação permanente com a integração ensino-serviço, por meio da atuação das
Universidades na supervisão acadêmica das atividades desempenhadas pelos médicos.
1.2. Este Processo Seletivo objetiva o provimento de supervisores médicos no
estado de Mato Grosso do Sul, atendendo ao disposto na Portaria MEC nº 585, de 15 de
junho de 2015, Portaria MEC/SESu nº 27, de 14 de julho de 2015 e a Portaria MEC nº 604,
de 16 de maio de 2023.
1.3. Poderão participar do processo seletivo os médicos que tenham diploma
de Graduação em Medicina expedido ou revalidado por Instituição de Ensino Superior
brasileira e que sejam portadores do registro no conselho profissional.
1.4. O processo de seleção será constituído por análise curricular em caráter
classificatório,
segundo
modelo
da
inscrição
com
a
devida
documentação
comprobatória.
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