DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600085
85
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.016234/2023-61.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de recepção remanescente do
contrato n 039/2022, com dedicação de mão de obra exclusiva, para execução de
atividades auxiliares, de forma a assegurar as condições adequadas de funcionamento para
os setores administrativos e unidades acadêmicas dos campi da universidade federal de
ouro preto, localizados nas cidades de ouro preto, mariana e joão monlevade, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, e das alterações
realizadas na contratação pelos aditivos contratuais n. 014/2023 e n. 033/2023 e
apostilamento n. 008/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 26/12/2023 a
01/01/2024. Valor Total: R$ 53.478,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 950977/2023, Nº Processo: 23109009492202391,
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, Convenente: IRMANDADE DA
SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OURO PRETO CNPJ nº 23065329000136, Objeto:
Cooperação entre UFOP e SCOP para disponibilidade de campo de prática para alunos dos
Internatos de Clínica Médica,
Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, e Urgência e Emergência do curso de
medicina da UFOP., Valor Total: R$ 4.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 210.000,00; 2024 - R$
840.000,00; 2025 - R$ 1.680.000,00; 2026 - R$ 840.000,00; 2027 - R$ 630.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000627, Valor: R$ 326.250,00, PTRES: 204206, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 22/12/2023 a 11/10/2028, Data de
Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA
CPF nº ***.005.096-**, Convenente: MARCELO SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRA CPF nº
***.480.926-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Acordo de convênio que entre si celebram a UFOP e a Université de Lille. Processo SEI
n°23109.014856/2023-54. Este acordo tem por objeto o estabelecimento do procedimento
de realização de intercâmbios de docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos
para cumprir atividades relacionadas à docência e pesquisa, bem como outras atividades
que sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela Universidade
Federal de Ouro Preto e pela Université de Lille, desde que diretamente relacionadas ao
objetivo do acordo firmado.O presente convênio terá vigência de 06/12/2023 a
05/12/2028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: 05.379.350/0001-24 -
MAPE COMERCIALIZACAO;05.943.957/0001-95 - RGT ELETRONICA LTDA; 10.190.265/0001-
53 - JVS COMERCIO E SERVICOS D;14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT
SUPRIM;18.854.939/0001-89 - HORUS COMERCIO E SERVICOS;28.184.495/0001-75 - W R
DO
CARMO
INFORMATICA;
30.925.451/0001-09
-
ALESANDRA
CIRILO
CABOS
IM;33.529.762/0001-39 - 33.529.762 CRISTIANE BISP;36.310.930/0001-99 - Y S DIAS
COMERCIO DE PAPE;40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LT;42.243.967/0001-44
-
42.243.967
ANTONIO
FRANCI;42.810.782/0001-74
-
MAX
QUALITY
COMERCIO
LTDA;44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMERCIO LTDA; 46.869.912/0001-03 - DOMINI
TELECOM LTDA; 47.334.422/0001-67 - DANIEL ROSA LOPES 2594902;49.922.797/0001-73 -
49.922.797
MARIA
CLARA
DA;49.962.122/0001-58
-
TEKE
COMERCIO
DE
PRODUTOS;51.263.315/0001-62 - 51.263.315 LEONIDAS MENDE.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2023) 154046-15263-2023NE999999
EXTRATO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de entendimento que entre si celebram a UFOP e a CARLETON UNIVERSITY
(Ottawa, Canada). Processo SEI n°23109.013401/2023-11. Este acordo tem por objeto
esboçar o potencial colaborativo das Partes, para aprimorar o envolvimento internacional
e as capacidades institucionais da Carleton University e da Universidade Federal de Ouro
Preto.O presente memorando terá vigência de 12/12/2023 a 11/12/2028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.050810/2023-55.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado:
12.839.383/0001-75
-
ALESSANDRO
DE
SIQUEIRA
SANTOS.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E
VETORES URBANOS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇ ÃO
DE TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ NO
CAMPUS
AMILCAR
FERREIRA
SOBRAL
(FLORIANO/PI),
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 10.349,10. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111030882202352 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de
Fomento àPesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar
apoio à execução doProjeto de Desenvolvimento Institucional Jornada Integrada de
Ensino, Pesquisa e Extensãoem Atendimentos Práticos em Medicina Veterinária , do
Hospital Veterinário
Universitário daUFPI,
Campus Professora
Cinobelina Elvas
(HVU/UFPI/CPCE) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aplicação do Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. FLORA DANIELLE
RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em
22/12/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$
1.453.488,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE
FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 22/12/2023) 154048-15265-2023NE800016
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23111011453202359. , publicada no D.O.U de 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos
necessários para a execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do
Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral, assim como outros imóveis que venham a ser
ocupadas pela IES na região de Floriano-PI, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 26/12/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/01/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JESSICA DE OLIVEIRA LEITE
Equipe de Apoio
(SIDEC - 22/12/2023) 154048-15265-2023NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154048
Nº Processo: . A UFPI, por meio da Comissão de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia, torna público o Resultado relativo ao RDC ELETRÔNICO 003/2023/UFPI, com
abertura no dia 30/11/2023, às 08:30, no comprasnet. A Comissão, com base nas
exigências do instrumento convocatório, e, dentro dos parâmetros da LEI 12.462/2011 e
Legislação Complementar, considerou que a empresa T C ENGENHARIA LTDA, que ofereceu
o maior desconto, com valor percentual negociado de 20,5003% (valor nominal negociado
R$ 211.846,5518), foi a vencedora da licitação.
DELCILENE SOUSA MELO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 22/12/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 07/2023. Processo Administrativo:
23116.019692/2023-62. Licitação: Inexigibilidade Nº 182/2023 (Art. 74 "caput" da Lei
14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Cedente: Virgilina Edi Gularte dos Santos Fidelis de Palma.
Objeto: Cessão de Direitos Autorais da Cedente à Cessionária para edição, publicação e
exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado.
Data da assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.021360/2023-48.
Dispensa Nº 206/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado:
92.225.739/0001-10 -
COMPUCOM
SOLUCOES
DIGITAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de impressão corporati va, digitalização e reprografi a, com
fornecimento e instalação de equipamentos em regimede comodato, com manutenção
preventi va e correti va, serviços de assistência técnica, treinamentos, gerenciamento e
controle da produção, fornecimento de todas as peças, partesou componentes necessários,
bem como de todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, não reciclado
e não remanufaturado, exceto papel, para atender asunidades de todos os campi da
universidade federal do rio grande - furg,.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 21/12/2023 a
20/06/2024. Valor Total: R$ 143.340,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 31/07/2023, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 942789/2023, onde se lê: Vigência: 26/07/2023 a 19/12/2023 leia-se:
Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas:
18/01/2024, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 24/08/2024.
Fechar