DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
904576/2020
M ES P
PM Varginha/MG
Alt. 
Vigência:
10/03/2024
T.Aditivo: 22/12/2023
.
925489/2021
MIRD
PM CANTÁ
Altera 
vigência:
20/12/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
896457/19
M ES P
PM Bento Gonçalves/RS
Altera 
contrap: 
R$
56.249,99
T Aditivo:21/12/2023
.
943585/23
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do
Palma/RS
Altera 
contrap: 
R$
2.812,17
T Aditivo:21/12/2023
.
0402.318-30/2012
M C I DA D ES
Município de Jaboatão
dos Guararapes/PE
Altera 
vigência:
19/12/2024
T. Aditivo: 19/12/2023
.
880494/18
M ES P
PM Cantanhede/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
909536/20
MTUR
PM 
Humberto 
de
Campos/MA
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
895232/19
M C I DA D ES
PM 
Humberto 
de
Campos/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
896035/19
MIDR
PM 
Humberto 
de
Campos/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
850006/17
MIDR
PM Itapecuru Mirim/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
870365/18
MINC
PM Itapecuru Mirim/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
884967/19
MIDR
PM Itapecuru Mirim/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
908680/20
MAP
PM 
Magalhães 
de
Almeida/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
854216/17
MTUR
PM 
Milagres 
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
896440/19
M ES P
PM 
Milagres 
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
902988/20
MAP
PM 
Miranda 
do
Norte/MA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
855636/17
MIDR
PM Nina Rodrigues/MA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
906296/20
M C I DA D ES
PM Nina Rodrigues/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
778543/12
M ES P
PM São Bernardo/MA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
864946/18
MTUR
PM São Bernardo/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
881337/18
M C I DA D ES
PM São Bernardo/MA
Altera 
vigência:
29/03/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
884825/19
M C I DA D ES
PM São Bernardo/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
902746/20
M ES P
PM São Bernardo/MA
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
896059/19
MIDR
PM Vargem Grande/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
896057/19
MIDR
PM Vargem Grande/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
1038458-08
M ES P
PM Varjota/CE
Alt CP R$58.095,75
T Aditivo: 22/12/23
.
1038458-08
M ES P
PM Varjota/CE
Alt Vig: 30/09/24
T Aditivo: 22/12/23
.
0222652-79/07
M C I DA D ES
PM Alvorada/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
895732/19
M ES P
PM Caraíbas/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
822770/15
M ES P
PM Aracatu/BA
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
0279397-75/08
MTUR
PM Campo Grande/MS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
914003/21
M C I DA D ES
PM Camaquã/RS
Altera 
vigência:
29/05/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
891588/19
M C I DA D ES
PM 
CALDAS
B R A N DÃO / P B
Altera 
vigência:
29/01/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
786562/13
MTUR
PM
São Lourenço
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 21/12/2023
.
0363729-62/12
MINC
PM Cachoeirinha/RS
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
903596/20
M C I DA D ES
PM Alegre/ES
Altera 
vigência:
27/04/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
895593/2019
M ES P
P.M. Carapebus/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2024
Termo 
Aditivo:
15/12/2023
.
896828/2019
M ES P
P.M. Varre-sai/RJ
Altera 
vigência:
30/08/2024
Termo 
Aditivo:
21/12/2023
.
909556/2020
MIDR
P.M. Varre-sai/RJ
Altera 
vigência:
30/08/2024
Termo 
Aditivo:
21/12/2023
.
873299/18
M C I DA D ES
PM Nossa Senhora do
Socorro/SE
Altera 
contrap: 
R$
222.947,87
T Aditivo:22/12/2023
.
862549/17
M ES P
PM Salinas/MG
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
923643/21
MDR
P M Leopoldina/MG
Altera 
contrapartida:
R$12.587,26
T.A: 20/12/2023
.
890897/19
MAP
Bahia Pesca S/A / BA
Altera 
contrap: 
R$
330.419,51
T Aditivo:18/12/2023
.
768819/11
M ES P
PM Ituiutaba/MG
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:12/12/2023
.
888931/19
M C I DA D ES
PM Buritizeiro/MG
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
888338/19
M C I DA D ES
PM Buritizeiro/MG
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
882882/19
S U D ECO
PM Caçu/GO
Altera 
vigência:
29/03/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
905353/20
M ES P
PM Delta/MG
Altera 
vigência:
23/12/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
781523/12
MTUR
PM SURUBIM/PE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
905350/20
M ES P
PM SURUBIM/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
0408687-38/13
M C I DA D ES
PM Joinville/SC
Altera 
vigência:
30/12/2026
T Aditivo:21/12/2023
.
0233271-97/07
M C I DA D ES
PM Jequié/BA
Altera 
contrap: 
R$
259.098,74
T Aditivo:21/12/2023
.
908706/20
MAP
PM 
Carmo 
do
Paranaíba/MG
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
908898/20
MAP
PM 
Cachoeira
Paulista/SP
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
874658/18
M ES P
PM 
Carmo 
do
Paranaíba/MG
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
847770/17
MTUR
PM Niterói/RJ
Altera 
contrap: 
R$
132.677,69
T Aditivo:20/12/2023
.
903759
MAPA
PM Terenos/MS
Prorroga vig: 31/01/25
Ex-Officio 739
.
888176/19
MTUR
PM Araguari/MG
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
895334/19
M C I DA D ES
PM Jaraguá/GO
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo: 21/12/2023
.
896742/19
M C I DA D ES
PM TAMANDARÉ/PE
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
908399/20
M C I DA D ES
PM RIO FORMOSO/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
908629/20
MIDR
PM 
BELÉM 
DE
MARIA/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
830520/16
M C I DA D ES
PM Charqueada/SP
Altera 
vigência:
24/02/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
0424392-05/14
M C I DA D ES
PM Mogi Guaçu/SP
Altera 
vigência:
29/12/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
0424411-33/14
M C I DA D ES
PM São Carlos/SP
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
874733/18
M ES P
PM
São 
João
do
Manhuaçu/MG
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
909011/20
M C I DA D ES
PM
Bela 
Vista
de
Minas/MG
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
893489/19
MAP
PM Camocim/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
918563/21
MIDR
PM Borba/AM
Altera 
vigência:
20/12/2025
T Aditivo:18/12/2023
.
922271/21
MIDR
PM Borba/AM
Altera 
vigência:
31/12/2025
T Aditivo:20/12/2023
.
826451/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE PACO
DO
LU M I A R / M A
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
884812/19
M C I DA D ES
PM Anastácio/MS
Altera 
vigência:
11/03/2024
Ex-Officio:21/12/2023
.
847007/17
MTUR
PM Maxaranguape/RN
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
867275/18
M C I DA D ES
PM Alexandria/RN
Altera 
vigência:
07/06/2024
T Aditivo:24/11/2023
.
918160/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE ROLANTE /RS
Altera 
vigência:
31/03/2025
T Aditivo:21/12/2023
.
939845/2022
M C I DA D ES
PM Camanducaia/MG
Alt. CP.: R$ 103.471,08
T.Aditivo: 21/12/2023
.
939751/2022
M C I DA D ES
PM Camanducaia/MG
Alt.CP.: R$ 965,20
T.Aditivo: 21/12/2023
.
0224350-68/07
M C I DA D ES
PM Viamão/RS
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 7.664.471,40
e R$ 587.012,51
T Aditivo:21/12/2023
.
872007/18
MTUR
PM Gravatal/SC
Altera 
vigência:
30/04/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:20/12/2023
.
889088/19
M C I DA D ES
PM
São 
João
do
Manhuaçu/MG
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
209/2021
FS A / C A I X A
Ricardo 
Motta 
Pinto
Coelho
Alteração da vigência:
23/11/2024
Termo 
aditivo 
de
20/12/2023
.
801330/14
M C I DA D ES
PM Camaragibe/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
891634/19
M C I DA D ES
PM Camaragibe/PE
Altera 
vigência:
22/03/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
877727/18
M ES P
SECRETARIA 
DE
TURISMO
E 
LAZER
-
SETUR/PE
Altera 
vigência:
25/03/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
913537/21
M C I DA D ES
PM Itaberaí/GO
Altera 
contrap: 
R$
1.119,33
T Aditivo:21/12/2023
.
904327/20
MIDR
PM Santo André/SP
Altera 
vigência:
31/03/2024
Ex-Officio:21/12/2023
.
907903/20
MIDR
PM Santo André/SP
Altera 
vigência:
31/03/2024
Ex-Officio:21/12/2023
.
852330/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
M A I Q U I N I Q U E / BA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo: 21/12/2023
.
896117/19
M C I DA D ES
PM Ibicoara/BA
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo: 21/12/2023
.
896274/19
M C I DA D ES
PM Itarantim/BA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo: 12/12/2023
.
845726/17
M C I DA D ES
PM Itapetinga/BA
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo: 14/12/2023
.
873961/18
M DA S C F
PM Itapetinga/BA
Altera 
vigência:
29/03/2024
T Aditivo: 14/12/2023
.
871447/18
MTUR
PM Abaíra/BA
Altera 
vigência:
29/03/2024
T Aditivo: 15/12/2023
.
908298/20
MAP
PM Abaíra/BA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo: 15/12/2023
.
803116/14
M C I DA D ES
PM Ibicoara/BA
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo: 21/12/2024
.
850386/17
M ES P
PM Tanhaçu/BA
Altera 
vigência:
29/03/2024
T Aditivo: 15/12/2023
.
897377/19
M C I DA D ES
PM Boa Nova/BA
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo: 21/12/2023
.
0350980-56/11
M C I DA D ES
PM Belford Roxo/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
799638/13
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Mauá/SP
Altera 
vigência:
30/09/2026
T Aditivo:21/12/2023
.
905442/20
S U D ECO
PM Anastácio/MS
Altera 
vigência:
31/08/2024
Ex-Officio:21/12/2023
.
0425756-36/14
M ES P
PM Caxias/MA
Altera 
vigência:
31/12/2025
T Aditivo:18/12/2023
.
870358/18
MTUR
PM Caxias/MA
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:20/12/2023
.
843786/17
M ES P
PM Afonso Cunha/MA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
902478/20
MIDR
PM
São 
João
do
Soter/MA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
897513/20
M DA S C F
PM Caxias/MA
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:15/12/2023
.
870074/18
MTUR
PM Afonso Cunha/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:13/12/2023
.
902478/20
MIDR
PM
São 
João
do
Soter/MA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
864948/18
MTUR
PM Afonso Cunha/MA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
884584/19
MIDR
PM Afonso Cunha/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
894259/19
MAP
PM Parnarama/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
905273/20
MS
FUNDAÇÃO 
OSWALDO
RAMOS/SP
Altera 
vigência:
21/06/2024
T Aditivo:20/12/2023