DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 937
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA ,
FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL - todas as especialidades citadas deverão
necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos
Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de
ITAJAI/SC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente
à publicação até 21/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 936
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em R A D I O LO G I A
E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, OTORRINOLARINGOLOGIA, DERMATOLOGIA, ANGIOLOGIA ,
CIRURGIA VASCULAR, GERAL - MÉDICA para o município de MADRE DE DEUS/BA. A relação
de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central 
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente
à publicação até 20/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 932
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FISIOTERAPIA ,
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL - sendo que a especialidade
Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento
TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o
município de CAMPINAS/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante
requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente
à publicação até 19/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 932
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL - sendo que a
especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro
Autista), para o município de CAMPINAS/SP. A relação de documentos necessários estará
disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde
ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 19/01/2024, mediante a abertura e envio
por 
meio
de 
protocolo 
junto 
à
Central 
Saúde 
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação
com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva
- credenciamento em GERAL - MÉDICA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM,
NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA para o município de CRICIUMA/SC. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 18/01/2024, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 929
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
NEFROLOGIA para o município de SAO LUIS/MA. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central
Saúde Caixa,
opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 18/01/2024, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 935
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
PROCTOLOGIA,
ENDOCRINOLOGIA,
NUTRIÇÃO
para o
município
de
VITORIA
DA
CONQUISTA/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante
requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 20/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 1089818-75/948039/2023, firmado pelo Município de Gararu-SE,
CNPJ 13.112.669/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de
serviços do Sistema único de Assistência Social - SUAS - Reforma de Centro Público de
Convivência - CC; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS); Valor: R$ 294.185,00; dos recursos: R$ 293.185,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000315, de 30/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 22/12/2023. Suelen Reis dos Santos Novo e Gilzete Dioniza de
Matos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951721/2023, firmado pelo Município de Salgado-SE, CNPJ
13.107.453/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas
vicinais no município de
SALGADO/SE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
505.929,00; dos recursos: R$ 505.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001158,
de 11/12/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2023 - 20/12/2026 - SUELEN
REIS DOS SANTOS NOVO e GIVANILDO DE SOUZA COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948040/2023, firmado pelo Município de Salgado-SE, CNPJ
13.107.453/0001-63; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de
Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma de Centro de Referência
de Assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.400,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000316, de 30/10/2023 e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 20/12/2023- 20/12/2026 - SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e GIVANILDO DE
SOUZA COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953028/2023, firmado pelo Município de Pompéia-SP,
CNPJ 44.483.444/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico em vias urbanas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002762, de 20/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 -
21/12/2023 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Isabel Cristina Escorce Januario. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 953004/2023, firmado pelo Município de Paulistânia-SP, CNPJ
01.614.826/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica em diversas ruas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002739, de 20/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 -
21/12/2023 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Paulo Augusto Granchi. ESPÉCIE Contrato de
Repasse 
nº 
951959/2023, 
firmado 
pelo 
Município 
de 
Barra 
Bonita-SP, 
CNPJ
46.172.888/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação
e recapeamento de pavimentação asfáltica de diversas vias pública do município.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.704,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002459, de 12/12/2023 e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 20/12/2026 - 21/12/2023 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e José Luis Rici. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 952827/2023, firmado pelo Município de Agudos-SP, CNPJ
46.137.444/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico em via pública urbana do município de agudos.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 316.531,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002711, de 19/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/12/2026 - 21/12/2023 Sérgio Amadeo e Fernando Octaviani.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944009/2023, firmado pelo Município de Marituba-PA, CNPJ
01.611.666/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto adequação de estradas vicinais no município de Marituba.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.507.608,75; dos recursos: R$ 7.499.747,75, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000307, de 21/08/2023 e R$ 7.861,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 20/12/2023
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR MENDES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950608/2023, firmado pelo Município de Floresta do Araguaia-PA,
CNPJ 01.613.338/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema
de abastecimento de água da vila Mendonça; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 485.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004,
Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002241, de 05/12/2023 e R$ 3.896,00 de
contrapartida. Vigência 18/12/2023 - 18/06/2025 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MAJORRI CERQUEIRA
DA SILVA AQUINO SANTIAGO.