DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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98
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
887983/19
MS
FUNDACAO
OSWALDO
RAMOS/SP
Altera
vigência:
19/06/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
889509/19
M C I DA D ES
PM Imbituba/SC
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
902554/20
M C I DA D ES
PM Imbituba/SC
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
871202/18
MAP
PM
Bom
Jardim
da
Serra/SC
Altera
vigência:
30/06/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:21/12/2023
.
900434/2020
MIDR
Belterra/PA
Altera
vigência
-
27/02/2024
T.Aditivo - 20/12/2023
. 906453/20 (1073424-24)
MIDR
PM Lagoa da Canoa/AL
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
914290/21
MIDR
PM Potengi/CE
Altera
contrap:
R$
17.033,71
T Aditivo:20/12/2023
.
880404/18
MAP
PM Afonso Cunha/MA
Altera
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:13/12/2023
.
907187/20
M C I DA D ES
PM Colinas/MA
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
870634/18
MTUR
PM Afonso Cunha/MA
Altera
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:13/12/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 5688.01.1567.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 10592/2023
destinado à instalação da AGÊNCIA CAPINZAL SC em seu novo endereço, na situado na Rua
Vereador Rolindo Casagrande, Quadra 106, Capinzal, SC. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais,
melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 21/12/2023; VALO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 23.000,00 LOCADOR: CNPJ 49.591.222/0001-15, MEIRELLES &
MENEGOTTO LTDA, contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023 RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Contrato de Locação de Imóvel 9822/2023 onde se lê: LOCADOR: CNPJ
36.566.954/0001- 03,- LAURITA DA SILVA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, :
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, leia-se: LOCADOR: CNPJ 36.566.954/0001- 03,- LAURITA DA
SILVA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. publicação nº 233 seção 3, página 117 de sexta-feira, 8 de dezembro de 2023.
Ana Cristina Fortes Nowacki.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90024/2013 de Agência VEST
MODA PR 3851-2 à Avenida Goiás, 1384, Zona 03, Cianorte/PR, CEP 87209-052; 60
meses; de 08/02/2023 até 07/02/2028; valor R$ 28.000,00; índice IGPM/FGV;
pagto. 5º dia útil; sol. extinção ação renovatória 5012225-86.2022.4.04.7003 -
Comarca Maringá/PR Vara 1 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. 2305/2020 7068.01.7007.01/2012; Locadores:
MIGUEL ANTONIO MINIELLO, CPF 522.506.449-34; MÁRCIA REGINA DOS SANTOS
MINIELLO,
CPF
528.501.889-72;
assinatura
22/12/2023
Rubrica
5704-01
(cefor.asb).
9º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 7929/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para CAIXA ,
no âmbito do Estado de São Paulo - Item Bauru; Contratada: PROTEGE S/A
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) 43.035.146/0001-85; Valor do
Acréscimo
para o
período
de 01/01/2024
a
31/03/2024: R$
170.433,33;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do
contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº
8000021420; Processo Administrativo: 7063.01.0025.01/2020. Data de assinatura:
21/12/2023.
7º
Termo de
Aditamento de
prorrogação do
Contrato 215/2021;
Processo
Administrativo: 7066.01.1699.02/2020; Objeto: prestação de serviços de marketing
promocional por meio de planejamento e conceituação criativa, criação de peças
promocionais e produção de campanhas, eventos ou ações para o público interno
e externo e monitoramento dos resultados das ações a serem realizadas para o
conglomerado CAIXA, em nível nacional e internacional; Contratada: AGÊNCIA
TERRUA LTDA; CNPJ: 12.445.718/0001-70; Novo Prazo: 15/01/2024 até 14/01/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5306 -
Publicidade. Assinado em 22/12/2023.
Segundo Termo de Aditamento para supressão de serviços do Contrato nº
1978/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.38/2022. Objeto: Prestação de
serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa
à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do
estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s)
abaixo.
Contratada: MARCOS
DELLI RIBEIRO
-
SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
CNPJ 21.949.880/0001-17.
Enquadramento
Legal:
artigos 65
do
Regulamento
de
Licitações
e
Contratos
da
CAIXA.
Data
de
assinatura:
10/11/2023.
7º
Termo de
Aditamento de
prorrogação do
Contrato 214/2021;
Processo
Administrativo: 7066.01.1699.01/2020; Objeto: prestação de serviços de marketing
promocional por meio de planejamento e conceituação criativa, criação de peças
promocionais e produção de campanhas, eventos ou ações para o público interno
e externo e monitoramento dos resultados das ações a serem realizadas para o
conglomerado CAIXA, em nível nacional e internacional; Contratada: PROMOVA CO
PROMOÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.767.257/0001-40; Novo Prazo:
19/01/2024 até 18/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento 5306 - Publicidade. Assinado em 21/12/2023.
18º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 03592/2020;
PROCESSO:
7072.01.2438.0/2019;
OBJETO:
Prestação de
serviços
de
vigilância
ostensiva fixa e extraordinária, para unidades da CAIXA no estado de Santa
Catarina, item II - Região de Blumenau/SC; CONTRATADA: 82.949.652/0001-31 -
ONDREPSB SERVIÇO
DE GUARDA E
VIGILÂNCIA LTDA; VALOR
GLOBAL: R$
6.707.776,08; VIGÊNCIA:
26/02/2024 a
25/02/2025; ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e
Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais
CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário, compromisso
8000019421; DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 22 de
dezembro de 2023, decidiu por aplicação das penalidades de Multa no valor de R$
3.739,48 (três mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) e Suspensão
Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a Caixa pelo Prazo de 2 (Dois)
Anos, contados a partir da data de publicação no DOU, além da Rescisão Contratual
Unilateral na data de 31/03/2024 à empresa GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ Nº 00.283.018/0002-29, por infração a dispositivo previsto e descumprimento de
obrigações da Cláusula Cláusula Segunda, incisos I, IV, V, XIV, XIX, XXIV, XXV, XXXIII, XLIII,
LII e LV, processo administrativo 7065.04.2926.0/2019 SICLG nº 54526, especialmente nas
formas previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe
recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do
art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário,
entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda
Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA., CNPJ 12.022.696/0001-36 DATA: 20/12/2023. OBJETO
fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA JARA
VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 157.312,24 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 26/09/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81 DATA: 18/12/2023. OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFELÂNDIA/SP VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 131.333,68 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 24/10/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2640-04 CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA
S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87 DATA:
13/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TIBAU
RN
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:R$
5.348,20
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 07/09/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0021 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor
mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua
propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de
26/12/2023 a 28/01/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo
o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do
leiloeiro HÉLCIO KRONBERG, situado na Rua André de Barros, 226, 15º andar, Centro,
Curitiba/PR, CEP 80.010-080 e no site www.kronbergleiloes.com.br. O certame realizar-se-
á
em
29/01/2024,
10:00h,
exclusivamente
no
site
do
leiloeiro
-
www.kronbergleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 05/02/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 14/02/2024. Outras informações
nos telefones (41) 3233-1077, no horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e
13:30 às
17:30h, e-mail contato@kronbergleiloes.com.br. CN
MANUTENÇÃO PARA
ALIENAÇÃO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:AN ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ:
28.523.550/0002-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO
MAXILO FACIAL,
ODONTOLOGIA: PERIODONTIA,
ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA,
ODONTOLOGIA:
DENTÍSTICA,
ODONTOLOGIA:
DISFUNÇÃO
TEMPORO-MANDIBULAR,
ODONTOLOGIA:
ESTOMATOLOGIA,
ODONTOLOGIA:
ENDODONTIA,
ODONTOLOGIA:
ODONTOGERIATRIA, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: PACIENTES COM
NECESSIDADES
ESPECIAIS,
ODONTOLOGIA:
PATOLOGIA
BUCAL,
ODONTOLOGIA:
PERIODONTIA, ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:C. ARAUJO DA COSTA LTDA,
CNPJ: 33.016.571/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em
serviços de FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA,
PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA DOS
ORTOPEDISTAS, COM ATUACAO EM CIRURGIA DE JOELHO DA BAHIA, CNPJ:
312924 2023 12 11 038235; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do
programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA
DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:
INSTITUTO
DE
OLHOS DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 04.266.590/0001-50; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA
REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
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