DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942704/2023, firmado pelo Secretaria de Estado da
Administração Penitenciária do RN - SEAP-RN, CNPJ 33.863.335/0001-92; junto à União
Federal por intermédio do FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ
08.241.739/0001-05; Objeto Construção de unidade prisional com 408 vagas ; Programa ;
Valor: R$ 15.000.000,00; dos recursos: R$ 14.000.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 200321, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06421501621BP0001,
NE 2023NE000001, de 10/08/2023, e R$ 985.000,00 nos exercícios subsequentes e R$
15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 21/12/2023 André Ricardo Mendes
Vieira e Helton Edi Xavier da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950240/2023, firmado pelo Município de Jandaíra-RN,
CNPJ 08.309.239/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de praça de convivência no Município de Jandaíra/RN; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002190, de 30/11/2023 e R$
1.981,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2026 - 20/12/2023 André Ricardo Mendes
Vieira e Marina Dias Marinho.
E X T R AT O
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949154/2023, firmado pelo Município de Triunfo Potiguar,
CNPJ 01.612.376/0001-10, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Triunfo
Potiguar, CNPJ 11.334.360/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada
à Saúde; Valor: R$ 385.516,00; dos recursos: R$ 385.516,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350024,
NE 2023NE000155, de 05/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/12/2026 -
20/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Joana Darc Estevam da Fonseca Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 943226/2023, firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ
28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais, Itaboraí/RJ; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.500.000,00; dos recursos: R$
7.260.376,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000101, de 08/08/2023 e R$
239.624,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 - 19/12/2023 ROBERTA ARAUJO DE
OLIVEIRA E SOUZA e Marcelo Jandre Delaroli. Contrato de Repasse nº 943598/2023,
firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ 28.741.080/0001-55; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Itaboraí/RJ;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000523, de 17/08/2023 e R$ 139.981,00 de
contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA
e Marcelo Jandre Delaroli. Contrato de Repasse nº 947783/2023, firmado pelo Município
de Itaboraí-RJ, CNPJ 28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais,
Itaboraí/RJ;
Programa Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e Urbano;
Valor: R$
1.287.148,00; dos recursos: R$ 1.167.148,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000658, de 25/10/2023 e R$ 120.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 -
20/12/2023 ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA e Marcelo Jandre Delaroli. Contrato
de Repasse nº
952780/2023, firmado pelo Município de
São Gonçalo-RJ, CNPJ
28.636.579/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de
pavimentação e drenagem em logradouro público no município de São Gonçalo.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.806.773,00; dos recursos: R$ 5.747.773,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002664, de 19/12/2023 e R$ 59.000,00 de contrapartida.
Vigência 19/12/2027 - 19/12/2023 ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA e NELSON
RUAS DOS SANTOS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Niterói/RJ Extrato de Contrato
de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953044/2023, firmado pelo Município de
Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 560007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
226296, NE 2023NE002775, de 20/12/2023 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência
21/12/2026 - 21/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951637/2023, Operação nº 1090681-85, firmado pelo
Município de Bandeirantes do Tocantins/TO, CNPJ 01.612.819/0001-72; junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em bloquete na cidade de
Bandeirantes do Tocantins.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002433, de
11/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 21/12/2023 Denise de
Souza dos Santos e Saulo Gonçalves Borges.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950037/2023, Operação nº 1090218-71, firmado pelo
Município de Pium-TO, CNPJ 01.189.497/0001-09; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas de Pium do
Tocantins; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.005,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002158, de 29/11/2023 e R$
3.800,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 21/12/2023 Denise de Souza dos Santos
e Valdemir Oliveira Barros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948493/2023, firmado pelo Município de Nonoai-RS, CNPJ
91.567.974/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e
recuperação da quadra de esporte do bairro operário, no município de nonoai/rs;
Programa Esporte; Valor: R$ 248.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0043, NE 2023NE000341, de 28/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 21/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Adriane Perin De
Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951428/2023, firmado pelo Município de Cruz Alta-RS,
CNPJ 88.775.390/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em via urbana no município de cruz alta - rs - trecho 2; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002367, de 09/12/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2025 - 21/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Paula Rubin Facco
Librelotto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946165/2023, firmado pelo Município de Novo Tiradentes-
RS, CNPJ 92.411.172/0001-76; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliacao de centro de referencia
de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000115, de 28/09/2023 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2025 - 20/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Carlos
Benedette.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951461/2023, firmado pelo Município de Paim Filho-RS,
CNPJ 87.613.568/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução e
restauração da praça antônio carlotto sobrinho. restauração e ampliação do cemitério
municipal frei josé.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
741.334,76; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002399,
de 09/12/2023 e R$ 66.431,76 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 20/12/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Genes Jacinto Moterle Ribeiro.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948370/2023, firmado pelo Município de São Valério do
Sul-RS, CNPJ 94.442.241/0001-34; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto : estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia
de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000347, de 03/11/2023 e R$ 82.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2025 - 20/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Idilio José Speroni.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 951474/2023, firmado pelo Município de Limeira-SP, CNPJ
45.132.495/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de
Limeira, CNPJ 45.132.495/0001-40; Objeto implantação de projetos e obras de reabilitação,
de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas publicas na praça epifânio prado
em limeira -sp ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE
2023NE002412, de 09/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 -
21/12/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Mário Celso Botion.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949143/2023, firmado pelo Município de
Araricá-RS, CNPJ 01.612.918/0001-54; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de
estrada vicinal em araricá/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000830, de 17/11/2023 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 21/12/2023 Iuri Jadovski e Flavio Luiz
Fo s s .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951720/2023, firmado pelo Município de Nova
Santa Rita-RS, CNPJ 94.309.291/0001-48; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção do
centro de feiras municipal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 808.000,00; dos recursos: R$ 805.876,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001157, de 11/12/2023 e R$ 2.124,00 de
contrapartida. Vigência
31/12/2026 - 22/12/2023
Iuri Jadovski
e Rodrigo
Amadeo Battistella.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950277/2023, firmado pelo Município de
Westfália-RS, CNPJ 04.215.147/0001-50; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de
estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 297.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União
no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000978, de 30/11/2023 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 Iuri Jadovski e Joacir Antonio
Docena
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950141/2023, firmado pelo Município de
Pelotas-RS, CNPJ 87.455.531/0001-57; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de
estradas vicinais
no município pelotas
/ rs.;
Programa Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e Urbano;
Valor:
R$
790.997,42; dos
recursos:
R$
782.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000917,
de 30/11/2023
e R$ 8.242,42
de contrapartida. Vigência
18/12/2026 -
20/12/2023 Iuri Jadovski e Paula Schild Mascarenhas.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949888/2023, firmado pelo Município de
Turuçu-RS, CNPJ 01.613.067/0001-64; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de
tecnologias de acesso à água para produção no município de turuçu - rs.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00;
dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000914, de
27/11/2023 e
R$ 3.896,00
de contrapartida.
Vigência
18/12/2026 - 20/12/2023 Iuri Jadovski e Ivan Eduardo Scherdien.

                            

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