DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Credenciamento 2021/002; Contrato: 2023/255; Contratada: DK Arquitetura & Interiores
Ltda; CNPJ/MF: 51.846.372/0001-74; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com
notória especialização em arquitetura, devidamente registrado no CAU, para prestação dos
serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da
Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário:
R$127,68, por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante aditivo contratual, até 60 meses,
a critério exclusivo do Contratante; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco
em 04/12/2023; Data da assinatura: 20/12/2023.
PA-2023/412; Contrato: 2023/209; Contratada: Serviço Federal de Processamento de
Dados-SERPRO;
CNPJ/MF:
33.683.111/0001-07;
Objeto: Prestação
de
serviços que
contemplem o fornecimento de informações relevantes sobre certidões negativas de
débitos (CND) por meio de consulta em massa e de forma online via API em base de dados
específica no âmbito nacional para o cadastro de clientes do Banco da Amazônia;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 Inciso I da Lei
13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor total estimado: R$3.162.000,00; Vigência: 60 meses, contados da assinatura,
conforme preconizado no caput do art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco, em 16/10/2023; Data da assinatura: 20/12/2023.
Bruna Eline da Silva Cavalcante. Gerente Executiva Intª da GEPAC
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa
de licitação 2023/412805V (9055), pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E
PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta do imóvel localizado no município de Imperatriz - MA.
Melhor descrito na matrícula 2.797 do 6º Ofício de Imperatriz - MA. Situado na Rua
Urbano Santos, 67, Centro, em Imperatriz - MA, para: HF PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ
46.166.846/000-05; Valor Total da Compra: R$ 657.277,00; RATIFICAÇÃO em: 19.12.2023.
FELIPE AGUERA DE OLIVEIRA
Gerente Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04537 (7421) - CESUP
Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento
e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo
Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Ceará (CE) - lotes 01 a 06; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
17.01.2024
às
08h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1033511.
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br,
com
o
campo
assunto:
"Esclarecimentos LRE 2023/04537 (7421)".
KATIA AKEMI TAMAZATO
Responsável pela licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04549 - 7421 - CESUP
Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar
condicionado relacionados no Documento nº 02, por empresa especializada, através da
prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citado -
Limeira - SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
18/01/2024 às 09:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1033664. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00197/2019, firmado em 30/12/2019. Favorecido: THINK
DATA CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 16/10/2024 e inclusão de cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art. 71
da Lei nº 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/233, firmado com a empresa PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio,
para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US);
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico, n° 2023/050, de 18/08/2023, nos
termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do estimado Contrato: R$ 1.400.622,30; Prazo
de vigência: 1º/11/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 27/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/240, firmado com a empresa RRC AGRICULTURA E
BENEFICIAMENTO LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na
Rua Rui Barbosa, Quadra 39, Lote 13/14, nº 1.058, Loteamento Mimoso do Oeste,
Centro, CEP: 47.850-000, Luis Eduardo Magalhães - BA, para funcionamento da Agência
Luis Eduardo Magalhães - BA; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, e n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste
- Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 379.683,96; Prazo de
vigência: 1º/12/2023 a 30/11/2024; Data de assinatura: 27/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/216, firmado com a CRISTINA CABRAL FERREIRA GOMES ;
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua Coronel Austriclinio, n°
842, Centro, CEP: 55.540-000, Palmares - PE, para funcionamento da Agência Palmares
- PE; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, e n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso V; Valor estimado do Contrato: R$ 419.926,80; Prazo de vigência:
1º/12/2023 a 30/11/2025.; Data de assinatura: 24/11/2023.
Espécie: CONTRATO n.º 2023/241, firmado com a empresa M.I. MONTREAL
INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Prestação dos serviços de processamento e impressão
digital de dados, criação e implantação de novos formulários e alteração de formulários
existentes, inclusão de textos e gráficos nos leiautes, impressão de extratos bancários,
boletos, relatórios, cartas e demais comunicações aos clientes, fornecimento de pré-
impressos e encartes, acabamento (dobra, autoenvelopamento e envelopamento por
insersora), inserção de encartes e envio dos documentos à Empresa de Correios e
Telégrafos, utilizando-se do contrato de Franqueamento Autorizado de Cartas (FAC), do
contratante; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/084, de
12/08/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Art.
138, Inciso VI; Valor do estimado Contrato: R$ 999.300,00; Prazo de vigência:
13/11/2023 a 12/05/2026; Data de assinatura: 10/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/238, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Copeira, com a utilização
de Unidades de Serviço (US), para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no
Estado de Pernambuco; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2021/038, de
26/03/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16 e n° 10.520/02, Decretos nº 10.024/19
e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Art.
138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 1.277.984,40; Prazo de vigência:
1º/12/2023 a 31/05/2026; Data de assinatura: 24/11/2024.
Espécie: CONTRATO n.º 2023/210, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS
LTDA.;
Objeto:
Contratação
dos
serviços
de
biblioteconomia, com a utilização de 01 Unidade de Serviço (US), para a Biblioteca do
Banco do Nordeste no estado da Paraíba, localizada no município de Sousa (CCBNB
Sousa/PB); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/057, de 31/08/2023,
nos termos das Leis n° 13.303/16 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 113.627,40; Prazo de
vigência: 27/11/2023 a 26/05/2026; Data de assinatura: 17/11/2023.
Espécie: CONTRATO n.º 2023/246, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
E LIMPEZA LTDA.; Objeto: prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio,
para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US),
para o estado de Pernambuco (PE); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n°
2023/053, de 18/08/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Contrato: R$ 1.239.177,06; Prazo de vigência: 1º/12/2023 a 31/05/2025; Data de
assinatura: 24/11/2024.
Espécie: CONTRATO n.º 2023/219, firmado com a empresa TPZ INFORMÁTICA LTDA.; Objeto:
Contratação de solução especializada de segurança da informação para prevenção, detecção
e combate a fraudes e violação de privacidade dos clientes dos serviços de internet banking,
em quaisquer plataformas digitais disponíveis, incluindo implantação (software e licenças,
se for o caso, instalação, configuração, testes e treinamento da equipe técnica do Banco),
manutenção (prestação dos serviços de suporte técnico local e de assistência técnica) e
atualização de seus componentes; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Inexigibilidade de
Licitação, Art. 139, Caput; Valor estimado do Contrato: R$ 13.380.195,57; Prazo de vigência:
18/11/2023 a 17/11/2027; Data de assinatura: 17/11/2023;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/097, de prestação dos serviços de carregador
e supervisor de serviço, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado
do Ceará, firmado com a empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA
LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das
entidades convenente do instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$
172.702,32; Prazo de vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024; Data de assinatura:
09/11/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/076, de contratação de serviços de operação
de recursos, monitoramento, respostas a incidentes de segurança corporativa e suporte
especializado em produtos e serviços de segurança bancária, firmado com a empresa
ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo:
R$ 164.972,20; Prazo de vigência: 27/11/2023 a 22/04/2024; Data de assinatura:
27/11/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2023/005, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da
direção geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO do ANEXO III -
QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em virtude de alteração
qualitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades
convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Art. 159, Caput, Inciso I, § 1º e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$
1.193.758,35; Prazo de vigência: 14/11/2023 a 15/06/2025; Data de assinatura:
14/11/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/270, de prestação dos serviços manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, das plataformas elevatórias para
pessoas com deficiência existentes no imóvel onde funciona a Agência Picos - PI,
firmado com a empresa PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor
do Aditivo: R$ 14.387,16; Prazo de vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024; Data de
assinatura: 23/11/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/145, de prestação dos serviços de tratorista,
com a utilização de unidades de serviço (us), para o Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas - CAPGV, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa CONCEITO
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO
de preços, bem como
ALTERAÇÃO da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art.
159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18, e Art. 41 da Lei 14.195/21; Valor do Aditivo:
R$ 26.605,49; Prazo de vigência: 16/11/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura:
16/11/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2018/195, de aquisição de licença de uso e serviços
de suporte técnico e manutenção, relativamente ao módulo CDC - crédito direto ao
consumidor da plataforma finansys, firmado com a empresa SINQIA S.A.; Objeto:
SUPRESSÃO correspondente a 13,14% do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 367.500,00; Prazo de vigência: 23/11/2023 a
02/12/2023; Data de assinatura: 23/11/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/161, de prestação de serviço telefônico local,
serviço telefônico de longa distância nacional (LDN) e serviço telefônico de longa
distância
internacional (LDI),
para
ligações
originadas do
Centro
Administrativo
Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado
em Fortaleza - CE, e unidades
distribuídas nos estados de AL, BA, CE, DF, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN, RJ, SE, SP,
firmado com a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto: PRORROGAÇÃO
da vigência contratual, por 30 meses, bem como ALTERAÇÃO da CLÁUSULA TERCEIRA
- DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS e do ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do
Contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso I, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 10.414.798,20; Prazo de vigência:
17/11/2023 a 16/05/2026; Data de assinatura: 07/11/2023;
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