DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie:
3° Aditivo
ao
Contrato
n.º 2020/522,
de
contratação
dos serviços
de
manutenção preventiva e corretiva, para central de crédito PRONAF de Minas Gerais
e Espírito Santo, localizada em Montes Claros - MG, firmado com a empresa EXPERT
ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.984,24; Prazo de vigência: 14/12/2023 a
13/12/2024; Data de assinatura: 21/11/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/153, de locação de imóvel não residencial,
onde funciona a Agência Santo Amaro - BA, firmado com ESPÓLIO DO AFONSO ARILDO
OLIVEIRA PITHON; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em
virtude da negociação com o locador, datada de 23/08/2023, que firmou acordo de
manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo
mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 20/11/2023 a 19/11/2033; Data de assinatura: 20/11/2023;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2013/155, de locação de imóvel não residencial
onde funciona à Agência Arcoverde - PE, firmado com TEREZA VIRGÍNIA PADILHA
MODESTO KEHRLE; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes,
mediante negociação com o locador, datada de 31/07/2023, que firmou o acordo de
manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo os valores da
Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/11/2023 a
05/02/2024; Data de assinatura: 20/11/2023;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2022/063, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação,
por m²,
incluindo
o fornecimento
de
materiais,
para as
unidades
administrativas do Banco do Nordeste no estado de SERGIPE, firmado com a empresa
BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º,
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 12.321,05; Prazo de vigência: 14/11/2023 a
10/09/2024; Data de assinatura: 14/11/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/047, de prestação dos serviços de suporte
operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades da central de
fiscalização administrativa de contratos, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades
convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 358.639,29; Prazo
de vigência: 17/11/2023 a 02/12/2024; Data de assinatura: 17/11/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/021, de prestação dos serviços de suporte
operacional
e
atividades
acessórias
inerentes
aos
processos
de
aquisição
e
desfazimento de materiais,
bens e serviços e contratações e
de pagamento a
fornecedores, de responsabilidade do Ambiente de Estratégia de Logística e Gestão das
Aquisições do Banco do Nordeste, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades
convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 456.896,76; Prazo
de vigência: 17/11/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 17/11/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/243, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação por m², com fornecimento de materiais, para as unidades administrativas
do Banco do Nordeste no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
E LIMPEZA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 30 meses;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.493.979,50; Prazo de vigência: 14/12/2023
a 13/06/2026; Data de assinatura: 14/11/2023;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2167, de prestação dos
serviços de demolição e reconstrução da marquise, recuperação da pavimentação e
substituição parcial de forro do imóvel utilizado pela Agência Ouricuri - PE, firmado
com FERNANDO ALVES DE BRITO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos
serviços, em 30 dias, de 02/11/2023
a 01/12/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo
de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 60 dias; Data de
assinatura: 1º/11/2023;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2162, de aquisição de
televisores de led, firmado com a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MINAS GERAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, em razão
da substituição do modelo, de televisor de LED de 32 polegadas AOC 32S5195/78G
para AOC 32S5135/78G em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Art. 159, Caput, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data
de assinatura: 09/11/2023;
Espécie: 2º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2167, de prestação dos
serviços de demolição e reconstrução da Marquise, recuperação da pavimentação e
substituição parcial de forro do imóvel utilizado pela Agência Ouricuri - PE, firmado
com FERNANDO ALVES DE BRITO; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 18,88% do
valor inicial atualizado da Autorização de fornecimento, em virtude de alteração
quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso
II, § 1º, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
9.048,51; Data de assinatura: 21/11/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Ata n.º 2023/006, de aquisição de televisores de led, firmado com
a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO da Ata de Registro de Preços, em razão da substituição do modelo de
televisor de LED de 32 polegadas AOC 32S5195/78G para AOC 32S5135/78G, em
virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput,
do
Regulamento
de
Licitações
e
Contratos
do
Banco;
Data
de
assinatura:
07/11/2023;
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa SERVCOM - BA
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 13.500.936/0001-23, que firmou com o BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2019/194, devidamente cientificada do
julgamento do Processo Administrativo nº 2022/070, que tramitou neste Órgão e culminou
na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 10.082,62 (dez mil, oitenta e dois
reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com Cláusula Décima Quinta - Das
Sanções, inciso I.2, do Contrato e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2023.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 2023-110
O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga o
edital 2023/110, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio
de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que
tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a
públicos de interesse. As Propostas Técnica e de Preços deverão ser entregues no dia 04/03/2024, às 10h,
na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 5.700 - CEP 60743-902 - Bairro Passaré - Fortaleza-CE. O Edital encontra-
se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Agendadas.
Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2736 de 07/12/2023; Objeto: Aquisição de
1.300 kits executivos personalizados; Fornecedor: DANILO MARQUES APOLINÁRIO;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 138, Inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: 700 unidades até 22/12/2023, e 600
unidades até 20/02/2024; Valor total: R$ 52.429,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2746 de 1º/12/2023; Objeto: Aquisição de
2.400 unidades de nécessaires em couro sintético na cor marrom café; Fornecedor: DANILO
MARQUES APOLINARIO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 138, Inciso II e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até
10/01/2024; Valor total: R$ 63.816,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2802 de 30/11/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de treinamento in company "Pilares para Implantação de Gestão de Custos no
BNB";
Fornecedor: INTERNEWS
COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
E EDITORA
LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f;
Período de realização dos serviços: Entre os dias 11/12/2023 a 31/01/2024; Valor total: R$
49.600,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2801 de 29/11/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de treinamento In Company "Palestra sobre Diversidade, Equidade e Inclusão
na perspectiva do atendimento no Banco do Nordeste"; Fornecedor: VITOR FERNANDO
PEREIRA MARTINS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de realização dos serviços: 1º/12/2023; Valor total: R$ 20.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2789 de 30/11/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de substituição do equipamento de ar-condicionado do tipo cassete existente
no imóvel onde funciona o CONAJ - Salvador Costa Azul - BA; Fornecedor: J O S SAMPAIO
JUNIOR LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias
corridos; Valor total: R$ 20.513,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2777 de 24/11/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção em sistema de ar-condicionado do tipo VRF nas Unidades
Administrativas do CONAJ, GERAT, e da Superintendência Estadual da Bahia, localizadas no
Ed. Civil Towers - Salvador Costa Azul - BA; Fornecedor: J O S SAMPAIO JUNIOR LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias corridos; Valor
total: R$ 13.073,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2778 de 27/11/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de Instalação de equipamentos tipo split e manutenção preventiva do sistema
de ar condicionado do imóvel onde funciona a Agência Fortaleza Montese - CE;
Fornecedor: METRO2 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços de 25 dias corridos; Valor total: R$ 12.870,88;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2774 de 27/11/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de adequação de infraestrutura para instalação de equipamentos tipo saque
e pague em diversas Agências do estado de Minas Gerais - MG; Fornecedor: D & J
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução do objeto desse contrato será de 50 dias
corridos; Valor total: R$ 138.116,53;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2738 de 09/11/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de treinamento in company "Controladoria Jurídica, com enfoque em rotinas
de supervisão, e tendências para gestão de departamento jurídico"; Fornecedor: RADAR DA
GESTÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139,
Inciso II, alínea "f"; Período de realização: Entre os dias 23/11/2023 a 22/12/2023; Valor
total: R$ 14.390,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2781 de 21/11/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de substituição dos revestimentos da área da recepção do Centro de
Treinamento, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fo r n e c e d o r :
ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação,
Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será
de 15 dias úteis; Valor total: R$ 27.629,69;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2750 de 21/11/2023; Objeto: Prestação de
serviços de pintura externa do imóvel utilizado pela Agência Eusébio - CE; Fornecedor:
ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação,
Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será
de 50 dias corridos; Valor total: R$ 25.290,35;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2752 de 21/11/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção em sistema de ar-condicionado do tipo splitão no imóvel
utilizado pela Agência Araripina - PE; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução será de 55 dias corridos; Valor total: R$
37.726,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2724 de 14/11/2023; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de gaveteiros volantes; Fornecedor: MARZO VITORINO -
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços
2023/012, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/038, de
15/06/2023; Prazo de entrega: até 15/12/2023; Valor total: R$ 292.200,00;
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