DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital e
seus anexos; Contratada:MINAS
BRAZIL DISTRIBUIDORA
EIRELI, CNPJ:
51.048.656/0001-15; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura;
Valor Total: R$ 8.450,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no
Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam: Coordenador
Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da
Contratada: Marcus Vinícios Granate Caroceiro; Processo nº 59401.000358/2023-67.
DNOCS-77/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o
Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
Edital 
e 
seus 
anexos; 
Contratada: 
COMERCIAL 
SPONCHIADO 
LTDA, 
CNPJ 
n°
13.338.681/0001-44; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura;
Valor Total: R$ 26.477,50; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no
Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam: Coordenador
Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da
Contratada: Giovani Carlos Marinho Sponchiado; Processo nº 59401.000358/2023-67.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
89/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DO DISTRITO DE BARAUNAS E REGIAO DE SAO
GABRIEL/BA - APROLEITE CNPJ 40.220.384/0001-72; Objeto: O presente Acordo de
cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um)
RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, NOVA,MOTOR DIESEL, POTÊNCIA 102HP, TRAÇÃO 4X4
| 
MARCA:
UN 
FORKLIFT|NOTA 
FISCAL
Nº 
000.000.639FL
1/1SÉRIE 
1|SERIE:
920101486|MOTOR: CGF20014329|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115394-
EMPRESA EBR BRASIL FORTE COM E EQUIPAMENTOS LTDA. Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 20/12/2023;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e o
Airton Sena Dourado, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000415/2023-88.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000425/2022-13
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 790/2022 CEST-SE
DNOCS- 80/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
790/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação do Assentamento Portal dos Ventos
CNPJ 24.946.807/0001-80; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Barra dos Coqueiros no Estado
de 
Sergipe; 
Fundamento 
Legal: 
Lei 
nº 
13.019/2014; 
Data 
da 
Assinatura:
22/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e
José Luiz Gonçalves Santana, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000425/2022-
13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000144/2021-80
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 142/2021 CEST-SE
DNOCS- 78/2023 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
142/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE MALHADOR CNPJ 13.104.757/0001-
77; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Malhador no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 21/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva,
Coordenador Estadual da CEST/SE e Francisco de Assis Araújo Júnior, Prefeito Municipal;
Processo nº 59414.000144/2021-80
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193003
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 59400.007904/2021-39.
Pregão.
Nº 9/2020.
Contratante:
DNOCS
CEST/CE -
FORTALEZA-CE.
Contratado:
18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária e a
prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual.. Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.052.257,88. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 914997/2021, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO
DO 
CENTRO-OESTE 
e 
MUNICIPIO
DE 
TESOURO, 
Processo 
Administrativo
59800001013202166 - Objeto: Aquisição de 1
caminhão basculante e 1 SONDA
ROTOPNEUMÁTICA. - Motivo anulação: Por meio do Ofício nº 234/GPM/2023, o
convenente informou sobre a desistência do convênio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO
PRIMEIRO 
TERMO
ADITIVO
CONVÊNIO
Nº 
787543/2013
Processo
nº
59800.000212/2013-47 Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Logística - SINFRA/MT, CNPJ 03.507.415/0222-79; Interveniente: Estado de Mato Grosso,
CNPJ 03.507.415/0001-44. Objeto: a alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de
prorrogar o seu prazo por 365 dias, até 26/12/2024, e ratificação das demais cláusulas do
convênio. Data e Assinaturas: 22/12/2023, Rose Modesto - Superintendente, CPF
***.326.201-**, Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário, CPF nº ***.913.661-**; Mauro
Mendes Ferreira - Governador, CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 918435/2021 Processo nº 59800.001279/2021-
17 Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste,
CNPJ 13.802.028/0001-94; Município de Nova América/GO, CNPJ 01.135.409/0001-88.
Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por
120 dias, até 23/4/2024, e ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e
Assinaturas: 22/12/2023, Rose Modesto - Superintendente, CPF ***.326.201-**; Cleber
Junio de Souza - Prefeito, CPF ***.347.861-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 827655/2016 Processo nº 59800.000137/2016-67
Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ
13.802.028/0001-94; Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46. Objeto: a
alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 12 meses,
até 24/12/2024, e ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas:
22/12/2023, Rose Modesto - Superintendente, CPF ***.326.201-**; Emanuel Pinheiro -
Prefeito, CPF ***.795.601-**.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.001190/2020-46.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.178.00/2020. CONTRATADA: ANX Engenharia e Arqueologia Ltda.
OBJETO: Solicitamos interrupção do contrato 0.178.00/2020 firmado com a empresa ANX
Engenharia 
e 
Arqueologia 
Ltda. 
por 
60 
dias. 
JUSTIFICATIVA 
/ 
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: Atualmente a contratada está executando, como ação compensação
arqueológica do Projeto Hidrogrícola Jequitaí, o Programa de Pesquisa Arqueológica e
Educação Patrimonial no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, tendo apresentado ao
IPHAN os produtos referentes à fase inicial, de levantamento de dados secundários,
elaboração de planilhas e mapas, no final do mês de agosto de 2023, e, até o momento,
não houve manifestação do IPHAN autorizando o inicio da etapa de trabalhos de campo.
A paralisação por 60 dias se faz necessária para que possamos realizar as tratativas junto
ao IPHAN para autorização do inicio dos trabalhos de campo. INTERROMPER A PARTIR DE:
15/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da
Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002594/2023-08-e. OBJETO: Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à
estruturação das cadeias produtivas, na área de atuação da Codevasf no estado do Rio
Grande do Norte. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2023 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13
e 10.024/19. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20/11/2023, seção
3, página 89 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, constante à peça 74 do Processo nº 59500.002594/2023-08-e. ASSIN AT U R A :
29/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: TSA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.652.832/0001-31, para os Grupos 1 (itens 1 a 5)  e 2
(itens 6 a 10), pelo valor total de R$ 456.900,00(quatrocentos e cinquenta e seis mil e
novecentos reais); DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para o
item 11, pelo valor unitário de R$1.260,00 (hum mil e duzentos e sessenta reais) na
quantidade de 1.950 (hum mil, novecentos e cinquenta) unidades, pelo valor total de
R$2.457.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil reais); e SISTEMINAS
LTDA, CNPJ 23.481.297/0001-50, para o item 12, pelo valor unitário de R$1.270,00 (hum
mil, duzentos e setenta reais) na quantidade de 50 (cinquenta) unidades, pelo valor total
de R$63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais); perfazendo o valor global da ata
de registro de preços de R$2.977.400,00 (dois milhões, novecentos e setenta e sete mil e
quatrocentos 
reais). 
Esta 
ata 
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
no 
site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001445/2014-22.
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2014, que entre si fazem Operador Nacional
do Sistema
Elétrico - ONS
as Concessionárias
de Transmissão a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. OBJETO: A
contratação dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão - MUST para o quadriênio
2024/2025/2026/2027, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024. As PARTES acordam
em substituir a Tabela 01 do Contrato, a qual define os Montantes de Uso do Sistema De
Transmissão - MUST e períodos relacionados para os 4 (quatro) anos civis subsequentes.
Para todos os fins neste contrato as partes entendem que Horário de Ponta será o período
composto por 3 (três) horas diárias consecutivas definidas pela empresa distribuidora local,
aprovado pela ANEEL para toda a área de concessão, conforme Resolução Normativa
ANEEL Nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021, Art. 2º, Inciso XXXVIII, letra "a", estabelecida
para a área de concessão, conforme o inciso abaixo: Hora de início do Horário de Ponta em
Brasília: 17:30:00 h. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES -
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. Marcelo
Prais - Operador Nacional do Sistema - ONS.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf - comunica aos interessdos no Edital nº 20/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que
tem por objeto fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha
amarela, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos
municipios na área de atuação da Codevasf no Pará, visando apoiar ações de inclusão
produtiva e proteção hidroambiental, que foram consideradas vencedoras as empresas:
LIUGONG
LATIN AMERICA
MAQUINAS
PARA
CONSTRUÇÃO PESADA
LTDA,
cnpj
11.260.925/0002-79, para o item 1, pelo valor total de R$ 7.233.800,00 (sete milhões,
duzentos e trinta e três mil e oitocentos reais); EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, cnpj
13.552.152/0001-49, para o item 2, ppelo valor total de R$ 4.200.000,00 (Quatro milhões,
duzentos mil reais); DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA, cnpj 19.859.784/0006-40, para
o item 3, pelo valor total de R$ 4.186.000,00 (Quatro milhões, cento e oitenta e seis mil
reais); CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, cnpj 11.239.764/0002-31,
para o item 4,pelo valor total de R$ 2.750.000,00 (Dois milhões, setecentos e cinquenta mil
reais); XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, cnpj 14.707.364/0001-10, para o item 5, pelo valor
total de R$ 1.461.815,91 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e
quinze reais e noventa e um centavos); NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ) ,
cnpj 51.552.005/0001-68, para os itens 6 e 7, pelo valor total de R$ 1.294.000,00 (Hum
milhão, duzentos e noventa e quatro mil reais); EDELCIO ALVES DOS SANTOS, cnpj
43.253.268/0001-48, para o item 8, pelo valor total de R$ 356.400,00 (Trezentos e
cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor global da Ata de Registro de
Preços de R$ 21.482.015,91 (Vinte e um milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil e
quinze reais e noventa e um centavos), conforme documentos de realização do pregão
eletrônico, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 22/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 59/2023, Pregão Eletrônico - que
tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da
linha amarela, por sistema de registro preços, SRP, destinados ao atendimento na área
de atuação da Codevasf no Amapá/AP,que foram consideradas vencedoras as
empresas: CBMAQ Companhia Brasileira de Máquinas LTDA, CNPJ 11239.764/0001-50,
para o item 2, no valor de R$ 3.285.000,00 (três milhões e duzentos e oitenta e cinco
mil reais); LIUGONG LATIN AMÉRICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA,
CNPJ 11.260.925/0002-7, para o item 1, no valor de R$ 5.580.000,00 ( cinco milhões
e quinhentos e oitenta mil reais); DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA, CNPJ
19.589.784/0014-50, para o item 3, no valor de R$ 3.613.500,00 (três milhões,
seiscentos e treze mil e quinhentos reais); REZETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
35.149.811/0001-33, para os itens 6 e 7, no valor de R$ 1.267.000,00 (hum milhão,

                            

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