DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002342202351 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 16/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias diversas dos bairros Cidade Jardim
e Nova Pirapora, no município de Pirapora, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, divididos em 02 itens
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002239202310 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação em piso
intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias urbanas e rurais
diversas do município de Monte Azul, dividido em 03 itens, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002540202315 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 24/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com Pré-
Misturado a Frio (PMF) de vias diversas, nos Distritos de São Pedro do Passa Três e Serra
Bonita, município de Buritis, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividido em 02 (dois) itens
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002497202398 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 31/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em trecho da estrada vicinal que dá acesso
ao Distrito de Serra do Munho, no município de Tiros, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002428/2023-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0776.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO SOCIAL DE AMOR CRISTÃO - ISAC, CNPJ nº
14.121.020/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO VEÍCULO UTILITÁRIO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ODETE AVELINO DE AQUINO, CPF nº ***.254.456-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002812/2023-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0874.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO GRUPO UNIÃO III DOS TRABALHADORS RURAIS DE
JAÍBA/MG, CNPJ nº 02.280.764/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$
198.989,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 14/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCELO QUADROS COSTA, CPF nº
***.290.776-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003292/2023-20-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1048.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE TORQUATO LEITE, CNPJ nº
25.207.101/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO RESERVTÓRIOS. VALOR: R$ 10.269,20. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) HELTON DE JESUS SOUZA, CPF nº ***.673.486-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003316/2023-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1064.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ACMA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃOS AMIGAS, CNPJ nº
08.061.489/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIA ELISABETE RODRIGUES LIMA , CPF nº ***.943.626-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.003510/2023-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1128.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAVALEIROS CACHOEIRA DO
RIO PARDO, CNPJ nº 24.084.308/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO.
VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EVANGELISTA RODRIGUES DOS
REIS, CPF nº ***.396.896-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003489/2023-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1148.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26, e o(a) município de CARMO DO CAJURU/MG, CNPJ nº 18.291.377/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO
BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 63.300,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON DE SOUZA VILELA, CPF nº ***.459.016-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003599/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1183.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A LIBERTAR E NORTEAR TODA
ORGANIZAÇÃO SÃO JOANENSE, CNPJ nº 22.695.241/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO CAMI N H ÃO
CARROCERIA. VALOR: R$ 354.500,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDIANE DE ANDRADE, CPF nº
***.298.926-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003558/2023-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1184.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPITÓLIO/MG, CNPJ nº 16.726.028/0001-40.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 49.359,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CRISTIANO GERALDO DA SILVA, CPF nº ***.220.326-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003597/2023-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1192.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 43.100,40. DATA DA ASSINATURA:
22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº ***.666.866-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001404202399 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços que oferte formação técnico-profissional para atender a 02 (duas) cotas de
aprendiz na Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, Bom Jesus da Lapa no
Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VII da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com
base no inciso VII do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
11/12/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da 2ª Gra. Ratificação em 21/12/2023.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional.
Valor Global: R$ 8.735,76. CNPJ CONTRATADA : 21.289.889/0114-26 INSTITUTO PATER DE
EDUCACAO E CULTURA.
(SIDEC - 22/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002241202361 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
300 lanches no período de 26 a 30/12/2023 na Sede da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, através de Dispensa de Licitação, Lei
das Estatais nº 13.303/2016, Art. 29. Inciso II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. JERRY MARQUES DA
SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 21/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO.
Superintendente
Regional.
Valor
Global: 
R$
5.541,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.339.068/0001-49 SUPERMERCADO TEODORO FERNANDES LTDA.
(SIDEC - 22/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002286202336 . Objeto: Contratação de empresa através de dispensa
de licitação para aquisição de extintores com objetivo de atender as demandas da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF 2ªSR em Bom Jesus da Lapa/Bahia, com base na
Lei nº 13.303/2016, Art. 29. Inciso II. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa
justifica-se está com base no inciso I do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 18/09/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da 2ª Gra. Ratificação em
21/12/2023.
HARLEY 
XAVIER
NASCIMENTO.
Superintendente
Regional 
da
2ª
Superintendência
Regional. 
Valor
Global: 
R$
18.464,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
52.276.006/0001-90 EXTINFIRE EXTINTORES LTDA.
(SIDEC - 22/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2023,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001947/2023-14-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem
de estufas agrícolas para desenvolvimento da agricultura familiar, visando o atendimento
de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob Jurisdição da 2ª
Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto
nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf,
Resolução 
Regional 
nº 
1043, 
de 
13/12/2023, 
constante 
do 
Processo 
nº
59520.001947/2023-14-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 18/12/2023, seção
3, Página 132. ASSINATURA: 20/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação
do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. KM JUNIOR LTDA., CNPJ 13.225.851/0001-84,
ITENS 1, 2 e 4, no valor total de R$ 634.800,00; ACO FORT ESTUFAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ
31.408.555/0001-09, ITENS 6, 8 e 10 no valor total de R$ 318.000,00. Valor global de R$
952.800,00 (novecentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). As Atas encontram-se
disponível na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência
Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2023, Codevasf/2ª
Superintendência Regional - Processo nº 59520.001661/2023-21-e. OBJETO: Sistema de Registro de
Preço (SRP) e, posteriormente, celebrará contrato com empresa para execução dos serviços de
instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o
abastecimento de comunidades rurais difusas na área de abrangência da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
36/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº
13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e
Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva
da Codevasf, Resolução nº 1004, de 19/12/2023, constante do Processo nº 59520.001661/2023-21-
e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 19/12/2023, seção 3, Página 165. ASSINATURA:
22/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da
União. FORTLEV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., CNPJ 10.921.911/0001-05, ITEM
ÚNICO, no valor de R$ 22.937.809, 25 (vinte e dois milhões, novecentos e trinta e sete mil,
oitocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra no sítio
http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.

                            

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