DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600119
119
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
duzentos e sessenta e sete mil reais);BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
45.660.398/0001-20, para os itens 4, 5, 8, e 9, no valor total de R$ 9.018.776,00 (nove
milhões, dezoito mil setecentos e setenta e seis reais); perfazen do a Ata de SRP, o
valor global de R$ 22.764.276,00 (vinte e dois milhões, setecentos e sessenta e quatro
mil e duzentos e setenta e seis reais), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 22/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 22/2023 - LICI T AÇ ÃO
ELETRÔNICA - que tem por objeto SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE
ESTUDO DE MODELAGEM TÉCNICA,ECONÔMICA-FÍNANCEIRA JUNTO AO MERCADO LIVRE
DE ENERGIAELÉTRICA, EM DECORRÊNCIA DA DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS (LEI
14.18.2/2021) E DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO
RIO SÃO FRANCISCO COM ASBACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL -PIS F,
que foi considerada vencedora a empresa: ELECTRIC CONSULTORIA E SERVIÇOS SO C I E DA D E
SIMPLES, CNPJnº90.495.946/0001-6; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE RR$ 103.478,70
(CENTO E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS),
CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO, DISPONÍVEIS NOS SÍTIOS:
WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 22/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA
Processo nº 59517.000112/2023-98.
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água
- Cisternas nº 0.0220.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Jaçanã/RN. DO
OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter
definitivo, toda a infraestrutura dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água
referente à instalação de Reservatório de Acumulação de Água (Cisternas) para o
abastecimento das comunidades rurais difusas de Flores de Baixo, Flores de Cima, Chã da
Bulandeira, Chã do Jardim, Boca da Mata, São Domingos, Serra da Mata, Caiongo, Lagoinha
e Rangel, localizadas no município de Jaçanã, no estado do Rio Grande do Norte, bem
como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o
Decreto n.º 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, § 1º. Quantidade de reservatórios de
acumulação de água: 76 cisternas de polietileno instaladas. DATA DA ASSINATURA:
22/12/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. UADY ANTÔNIO DE FARIAS - Prefeito de
Jaçanã/RN.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA
Processo nº 59517.000116/2023-76.
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água
- Cisternas nº 0.0224.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santa Cruz/RN. DO
OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter
definitivo, toda a infraestrutura dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água
referente à instalação de Reservatório de Acumulação de Água (Cisternas) para o
abastecimento das comunidades rurais difusas de Cacaruaba, Angicos, Furnas, Bom
Sucesso, Caiçarinha, Açude do Alívio, Alto da Colina, Queimadas, Mangangá, Pedra Grande,
São Francisco, Cachoeira do Feijão, Catolé, Cacimba Velha, Baixio do Roçado, Jurema, São
Joaquim e Tanques, localizadas no município de Santa Cruz, no estado do Rio Grande do
Norte, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água,
conforme o Decreto n.º 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, § 1º. Quantidade de reservatórios
de acumulação de água: 64 cisternas de polietileno instaladas. DATA DA ASSIN AT U R A :
22/12/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - Prefeito
de Santa Cruz/RN.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA
TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA
Processo nº 59517.000114/2023-87.
ESPÉCIE: Termo De Entrega Definitiva De Sistemas Simplificados De Abastecimento De Água
- CISTERNAS Nº 0.0222.00-2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e o Município De Luís Gomes/RN. DO
OBJETO: Pelo presente instrumento, a Codevasf transfere ao município, em caráter
definitivo, toda a infraestrutura dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água
referente à instalação de Reservatório de Acumulação de Água (Cisternas) para o
abastecimento das comunidades rurais difusas de São Bernardo, Oliveira, Arara, Lagoa de
Pedra, Amanço, Carneiros, Tigres de Cima, Baixas, Barro Vermelho, Boqueirão, Monte
Alegre, Cândidos, Placas e Serrinha de Cima, localizadas no município de Luís Gomes, no
estado do Rio Grande do Norte, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle
da qualidade da água, conforme o Decreto n.º 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, § 1º.
Quantidade de reservatórios de acumulação de água: 136 cisternas de polietileno
instaladas. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF.
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA - Prefeito de Luís Gomes/RN.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA
TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA
Processo nº 59517.000114/2023-87.
ESPÉCIE:
Termo
De
Entrega
Definitiva
De
Sistemas
Simplificados
De
Abastecimento De Água - CISTERNAS Nº 0.0223.00-2023, que entre si celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf
e o
Monte das Gameleiras/RN.
DO OBJETO:
Pelo presente
instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda
a infraestrutura dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água referente
à instalação de Reservatório de Acumulação de Água (Cisternas) para o
abastecimento das comunidades rurais difusas de Magalhães, Jacu dos Órfãos,
Serra do Bico, Macambira, Cercado Grande e Guaí, localizadas no município de
Monte das Gameleiras, no estado do Rio Grande do Norte, bem como, a
manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme
o Decreto n.º 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, § 1º. 1.2. Quantidade de
reservatórios de acumulação de água: 30 cisternas de polietileno instaladas.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental -
CODEVASF.
JAILTON
FELIX
DE
PONTES
-
Prefeito
de
Monte
das
Gameleiras/RN.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001900/2023-81. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços
- SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Amapá/AP.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 44/2023 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 05/12/2023, seção 3, página 143 e autorizado
pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução
nº 973 de 13 de dezembro de 2023, constante à peça 90 do Processo nº
59500.001900/2023-81.
ASSINATURA:
13/12/2023.
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
FORNECEDORES: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28, PARA O
ITEM 1, NO VALOR DE R$4.590.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA MIL
REAIS); METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ: 31.262.616/0001-64, PARA O ITEM
2, NO VALOR DE R$ 527.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS); E ON-HIGHWAY
BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, PARA OS ITENS 3, 5 E 7, NO VALOR TOTAL DE R$
33.164.000,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, REAIS);
PERFAZENDO A ATA DE SRP O VALOR GLOBAL DE R$ 38.281.000,00 (TRINTA E OITO
MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS)
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.004306/2022-41
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1736.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
03.802.403/0001-42. OBJETO: readequação e aprovação da planilha orçamentária, sem a
inclusão de novos serviços, prorrogação dos prazos de execução e vigência contratuais e
aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. LEONARDO ANTÔNIO DA MATTA ,
CPF nº ***.084.496-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000297/2022-10
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1154.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37.
OBJETO: readequação e aprovação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos
serviços, prorrogação dos prazos de execução e vigência contratuais e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada a Sr. GUSTAVO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO, CPF nº
***.964.546-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001012/2020-04
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.898.06/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a SUPREMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº
36.748.243/0001-50. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Ednaldo Ferreira dos Santos, CPF nº ***.994.686-
**.
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002304202307 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 02/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de diversas vias dos Bairros Centro, Guará
II, Recanto da Morada, Distrito Industrial, Prolongamento do bairro São Geraldo e trecho
da Estrada de acesso à comunidade de Sucuriú de Baixo, no município de Morada Nova de
Minas, situados na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002361202388 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 03/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de trechos críticos de estradas vicinais do
município de Matutina, situado na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002255202302 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 11/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de trechos da estrada para Belo Vale e da
Avenida Sanitária, no município de Bonfim, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 03 (três) itens
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002410202382 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 11/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias diversas do Bairro Major Salvo, no
município de Corinto, situado na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
Fechar