DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600126
126
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas de Registros de Preços nº 32, 35, 37, 38 e 39/2023 - SR/PF/RN
Processo n.º: 08420.002278/2023-87. Pregão (SRP): n.º 15/2023 - SR/PF/RN. Objeto:
registro
de
preços
para
a
eventual aquisição
de
suprimentos
de
informática
e
equipamentos de CFTV, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão
nº 15/2023-SR/PF/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Restando assinada pelas partes, respectivamente, a (s)
Ata (s) de Registro de Preços n.º 32, 35, 37, 38 e 39/2023 - SR/PF/RN, Contratadas: DOIS
K COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.843.402/0001-19, 49.546.205 BRENNA ALYNNE DE
ARAUJO MENEZES - CNPJ 49.546.205/0001-66, METROPOLE SECURITY COMERCIO ELETRO
ELETRONICO LTDA
- CNPJ
26.081.987/0001-00, FORMATO
DIGITAL COMERCIO
E
COMUNICACAO 
MULTIMIDIA 
LTDA 
- 
CNPJ 
31.070.939/0001-56, 
MICROBUSINESS
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 08.528.076/0001-04. Data da assinatura: 21/12/2023.
A descrição completa dos itens e valores individuais encontra-se disponível na
ARP assinada digitalmente,
no site da Polícia
Federal (https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes).
Natal-RN, 21 de dezembro de 2023.
SANTIAGO GABRIEL HOUNIE
Superintendente
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455001415202369. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada no serviço de monitoramento e rastreamento
veicular, geolocalização, gestão de frotas, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, acesso via
internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados,
cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e
serviços nas viaturas a serem designadas, por demanda, conforme necessidade da
SR/PF/RJ. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00.
Endereço: Av.rodrigues
Alves, 01
- 3.andar,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 22/12/2023) 200356-00001-2023NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.003614/2023-73.
Inexigibilidade Nº 90024/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
R O.
Contratado: 23.201.047/0001-19 - AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA .
Objeto: Fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, visando
atender as necessidades do posto avançado - operação roosevelt - polícia federal em
pimenta bueno/ro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2029. Valor Total: R$ 16.188,60. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 08475.003904/2020-74.
Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Acréscimo de r$ 169.390,65 (cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa reais
e sessenta e cinco centavos), para custear despesas das unidades 20/2325437-8 (av. Beira
rio, 3440, vilhena/ro) e 20/2329759-1 (av. Lauro sodré nº 2905 - casa funcional 02, porto
velho/ro) incluídas no contrato no desc/026/2020 pertencente ao grupo b.. Vigência:
11/12/2023 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.248.989,00. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.008424/2022-42.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular,
geolocalização, transmissão de dados gps, gsm/grps.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor
Total: R$ 58.813,20. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.004108/2023-82.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 15.631.381/0001-84 - HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço
não comum de engenharia para a execução do remanescente da obra da delegacia de
polícia federal em pacaraima/rr, br 174 s/n pacaraima/rr, em regime de execução do tipo
empreitada por preço unitário.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 4.800.861,48. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.007419/2022-43.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 43.388.330/0001-09 - ALPHA MANUTENCAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma nas
copas da
superintendência de polícia federal em santa catarina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 362.610,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200129
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 08670.004626/2019-22.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado:
09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2019, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 23/12/2023 a 23/12/2024, em conformidade com o art. 57,
ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.084,48. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200141
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 08675.002648/2018-27.
Dispensa. Nº 19/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 35.458.794/0001-16 - MEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
26/2018 por 60(sessenta) meses, contados do dia 31/12/2023 a 30/12/2028, com eficácia
a partir da publicação do extrato deste instrumento no diário oficial da união, prorrogável
nos termos do art. 51 da lei nº 8.245/1991.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.548.807,20. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 08662.007933/2021-89.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
1.1.2. Repactuar os valores do contrato, promovendo o reajuste de 5,18% relativo ao
índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de outubro de 2022
e setembro de
2023, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência:
09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.257,32. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 200121
Nº 
Processo: 
08662008537202331. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia ou arquitetura para execução da obra de construção da sede
administrativa da 2.ª Delegacia da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
(SPRF-GO), no km 86 da rodovia BR 060, no município de Anápolis - GO, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64,
Lote 22/23, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-3-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FABIO SOUTO DE SOUZA PEDROSA
Superintendente da Prf em Goiás Substituto
(SIASGnet - 21/12/2023) 200121-00001-2023NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200111
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08652.006029/2022-56.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 34.194.638/0001-22 - ALEX F CAVALCANTI LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato 03/2023 (46122896), por 12 (doze) meses, compreendendo o período de
06/02/2024 a 06/02/2025, conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a
cláusula segunda - vigência do contrato nº 03/2023.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.900,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Resultado de Recurso de Multa Em 1 Instância N 36/2023
As Juntas Administrativas de Recursos de Infração da Polícia Rodoviária
Federal/MJ - JARI -, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9/503/97
- Código de Trânsito Brasileiro - CTB -, e demais regulamentações do CONTRAN, notificam
do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do
CTB os requerentes abaixo relacionados/ No caso de indeferimento do recurso, a partir da
publicação deste edital, até o prazo de 30 dias, poderá ser interposto recurso de multa em
2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções
299/09 e 404/12 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB/ Instruir o recurso com,
no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado/
cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura/
procuração, quando for o caso/ quando pessoa jurídica, documento que comprove a
representação/ O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue
em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal
(recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária
Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração/ Os endereços e formulários
estão disponibilizados na internet (www/prf/gov/br) ou poderão ser solicitados em
qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal/ No caso de deferimento do recurso de
multa em 1ª instância, a autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de
multa em 2ª instância contra a decisão da JARI/ A cópia da decisão de 1ª instância poderá
ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal/ O padrão de sequência
de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do
requerente, resultado e data do julgamento:

                            

Fechar