DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 193/ADLI-1/SBMS/2023
A Infraero comunica que a data de abertura da Licitação nº 193/ADLI-
1/SBMS/2023, marcada para o dia 12/01/2024, publicada no DOU, de 20/12/2023, Seção
3, pág. 148, fica adiada para o dia 17/01/2024, às 9h, em face da alteração no Edital,
conforme Errata administrativa. Informações: www.infraero.gov.b ou www.licitacoes-
e.com.br (Id 1033125). Tel.: (61) 3312-2575.
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 214/ADLI-2/SEDE/2023
Obj.: Concessão de uso de áreas, em lote único, destinadas à exploração
comercial de lanchonetes fast-food nos Aeroportos Comandante Ariston Pessoa -
Jericoacoara e Regional de Canoa Quebrada - Dragão do Mar - Aero de Aracati, e à
exploração de vending machine no Aeroporto Regional de Sobral. Data/hora: 10/01/2024,
9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1033824). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3748.
MARCOS ALVES DE SOUZA
Presidente Suplente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 215/ADLI-2/SBRJ/2023
Obj.: Concessão para uso de área destinada à exploração comercial de
Bomboniere no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora: 08/01/2024, 9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1033832). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3748.
MARCOS ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80-SL/2023/0001
1º TA ao TC nº 0153-SL/2023/0001. Contratada: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05.305.430/0001-35. Objeto: Supressão
contratual do item "rádio transceptor portátil UHF Digital, na aba "DE" na planilha de
custos, dos aeroportos de Camocim, Campos Sales, Cratéus, Iguatu, Quixadá, São Benedito
e Tauá, correspondendo a uma redução de -1,49% negativos, em relação ao valor inicial
atualizado. Valor do TA: - R$ 7.794,85 negativos. Fontes de Recursos: 964.31105001-
8/20146-7 (SBAC); 967.31105.001-8/20146-7 (SNWC); 968.31105.001-8/20146-7 (SNCS);
969.31105.001-8/20146-7
(SNWS);
966.31105.001-8/20146-7
(SBJE);
970.31105.001-
8/20146-7 (SNIG); 971.31105.001-8/20146-7 (SNQX); 965.31105.001-8/20146-7 (SN6L);
972.31105.001-8/20146-7 (SWBE); 973.31105.001-8/20146-7 (SDZG); Fund. Legal: Conf.
cláusula 4ª do TA.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 192-ST/2023/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: CALCULAR ARQUITETURA
E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.057.247/0001-78. Obj.: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇO S
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA
ATUALIZAÇÃO E
APROVAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO E A DESASTRE DO
TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO DE MARINGÁ/PR. Processo: Dispensa
Eletrônica 210/ADLI-1/SBMG/2023. Valor: R$ 19.150,00. Rec. Orç.: 062.311070721.188056.
Vig.: 190 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 209/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade
proteção da aviação civil contra atos de interferência ilícita, para o aeroporto de
Governador Valadares - Cel. Altino Machado de Oliveira (SBGV), por Acordo de Nível de
Serviço (ANS). Abertura: 9h, 18/01/2024, www.licitacoes-e.com.br (1033819). Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.004968/2023-94.
Dispensa de Licitação Nº 22/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 22.326.653/0001-06 - GARRA GERADORES LOCACOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção de grupo gerador a
diesel com quadro de transferência automática - QTA. Fundamento Legal: Art. 29, I, da Lei
nº 13.303/2016. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total deste Contrato: R$
86.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de
Serviços por Prazo Determinado Nº 764/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-
AM, CONTRATADO(A): ANTÔNIO ALBERTO LIMA DOS SANTOS, publicado no DOU Nº 229,
de 04 de Dezembro de 2023, seção 3, página 171, de modo que, onde se lê: "... por Prazo
Determinado nº 674/2021", leia-se: "... por Prazo Determinado nº 764/2021 ... ".
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2023 - UASG 194028
Nº Processo: 08755.002826/2023-97.
Dispensa Nº 90013/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT.
Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de
acesso à internet através de link dedicado com 100% de garantia de banda, com no
mínimo 300Mbits/s de download e upload, cabeamento por fibra óptica e instalação de
equipamentos necessários, para atender a sede da Coordenação Regional de Cuiabá-MT da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 33.919,92. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194009
Número do Contrato: 336/2022.
Nº Processo: 08749.002011/2023-97.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar e repactuar os valores do Contrato nº 336/2022,
conforme termos contratuais e legislação vigente. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.071,62. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023 - UASG 194049
Nº Processo: 08197.000175/2023-73.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC.
Contratado: 04.750.772/0001-00 - ALENCARINAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Total: R$ 279.024,60. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 194074
Nº Processo: 08763001138202220. Objeto: Aquisição de veículos, tratores,
implementos
agrícolas, equipamentos,
ferramentas e
insumos
agrícolas, para o
atendimento das demandas da Coordenação Regional do Maranhão e unidades
jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Simplicio Moreira,nr.1115 - Centro, - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/194074-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de veículos, tratores,
implementos
agrícolas, equipamentos,
ferramentas e
insumos
agrícolas, para o
atendimento das demandas da Coordenação Regional do Maranhão e unidades
jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. .
EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI
Coordenadora Regional
(SIASGnet - 22/12/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194007
Número do Contrato: 320/2022.
Nº Processo: 08744.000185/2022-84.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 320/2022 de prestação de serviços, o objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses..
Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.303.627,87.
Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI: 08620.070631/2015-95.
Objeto: Projeto 914BRZ4019 - Salvaguarda do Patrimônio Linguístico e Cultural de Povos
Indígenas Transfronteiriços e de Recente Contato na Região Amazônica. Partes: ABC, UNESCO e
Museu do Índio (MI). Objeto: Projeto que visa promover ações de salvaguarda do patrimônio
linguístico e cultural de povos indígenas localizados em áreas de fronteira com outros países
latino-americanos, com especial atenção a povos de recente contato. As ações propostas visam
dotar a FUNAI de condições técnico-científicas para atuar junto a essas populações, por meio
de intercâmbio e cooperação com instituições nacionais e internacionais, de reconhecida
experiência e atuação no setor de salvaguarda de línguas e culturas indígenas, bem como junto
a populações indígenas envolvidas. Orçamento atual: R$ 11.173.320,47 (onze milhões cento e
setenta e três mil trezentos e vinte reais e quarenta e sete centavos) Assinaturas/Signatários:
Embaixador RUY CARLOS PEREIRA e Diretora e Representante da UNESCO no Brasil: MARLOVA
JOVCHELOVITCH NOLETO e a Presidente Substituta da FUNAI: MISLENE METCHACUNA
MARTINS MENDES . Vigência: 08/12/2015 a 07/12/2025. Data de assinatura: 07/12/2023.
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