DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946493/2023, Nº Processo: 25000132543202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA CNPJ nº
24975237000156, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.033.362,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
2.033.362,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE000745,
Valor: 
R$
2.033.362,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência:
21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DELSON DE MIRANDA
TOLENTINO CPF nº ***.403.446-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
O 2º TERMO DE AJUSTE AO 138º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.172072/2021-11.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 138, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o
MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "COOPERAÇÃO TÉC N I C A
PARA O FORTALECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO
INTEGRADA DAS ARBOVIROSES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.305.5 0 2 3 . 2 0 Y J. 0 0 0 1 ;
Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002 e 1444.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 14.702.500,00 (quatorze milhões setecentos e dois mil e
quinhentos reais).
NOTAS DE EMPENHO: 2023NE491959 e 2023NE491960.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023.
VIGÊNCIA: 19/04/2027.
SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo
Bandeira de Melo, Secretário-Executivo
Adjunto do
Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE AJUSTE
O 2º TERMO DE AJUSTE AO 140º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.176720/2021-17.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica Nº 140, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o
MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Qualificação de gestão em
saúde para aprimoramento da equidade e eficiência da alocação de recursos no Sistema
Único de Saúde".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.121.5021.8648.0001;
Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001 e 1444.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 11.662.909,05 (onze milhões, seiscentos e sessenta e dois mil,
novecentos e nove reais e cinco centavos).
NOTAS DE EMPENHO: 2023NE491954 e 2023NE491955.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023.
VIGÊNCIA: 30/12/2026.
SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo
Bandeira de Melo, Secretário-Executivo
Adjunto do
Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 91/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Oswaldo Cruz - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO no valor de R$ 808.963,50 do Termo de Execução
Descentralizada nº. 91/2019, destinado a ações para o fortalecimento da vigilância
integrada das arboviroses.
PROCESSO: 25000.170896/2019-32.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/05/2024.
DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - C.P.F. nº. ***.146.904-** -
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO; MARIO SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº. ***.386.357-**,
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9° TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 110/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, - CNPJ nº
87.020.517/0001-20.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 2.146.636,20 do Termo de Execução
Descentralizada nº. 110/2018, destinado a financiar o tratamento hospitalar de pacientes portadores
de Falência Intestinal (FI), principalmente crianças e adolescentes, tendo por base a necessidade de
tratamentos específicos para a promoção da saúde e a redução da morbimortalidade.
PROCESSO: 25000.173323/2018-80.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - C.P.F. nº. ***.146.904-*,
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO SECRETARIA EXECUTIVA; NADINE OLIVERIA CLAU S E L L
- C.P.F. nº. ***.600.310-**, DIRETORA-PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO
ALEGRE - HCPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 167/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, - CNPJ nº
33.781.055/0001-35.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 do Termo de
Execução Descentralizada nº. 167/2019, destinado ao Apoio às Ações da Rede de
Laboratórios de Referência Nacional e Regional de Tuberculose.
PROCESSO: 25000.197960/2019-22.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - C.P.F. nº. ***.146.904-**,
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO; MARIO SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº. ***.005.407-
** - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 153º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54, e o Estado
de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Saúde, CNPJ n° 46.374.500/0001-94.
OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a
SECRETARIA, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Qualificação e Fortalecimento
da Gestão Estadual do SUS no Estado de São Paulo".
DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período.
NUP: 25000.128034/2023-93.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde e ELEUSES VIEIRA DE PAIVA - Pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 153º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 153º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54, e o Estado
de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Saúde, CNPJ n° 46.374.500/0001-94.
OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a
SECRETARIA, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Qualificação e
Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS no Estado de São Paulo".
DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.
NUP: 25000.128034/2023-93.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde e ELEUSES VIEIRA DE PAIVA - Pela Secretaria de Estado da Saúde São de Paulo.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 153º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 153º Termo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71,
a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ
04.096.431/0001-54, e o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de
Saúde, CNPJ n° 46.374.500/0001-94.
OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a
SECRETARIA, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Qualificação e
Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS no Estado de São Paulo".
DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.
NUP: 25000.128034/2023-93.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde e ELEUSES VIEIRA DE PAIVA - Pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 116º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 3º Termo Ajuste ao 116º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA
DA SAÚDE/Organização
Mundial da
Saúde, CNPJ
04.096.431/0001-54, e a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), CNPJ
nº 03.112.386/0001-11.
OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a
ANVISA, para o desenvolvimento das ações do Projeto "FORTALECIMENTO DO SISTEMA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NACIONAL PARA PROMOVER O ACESSO E A COBERTURA
UNIVERSAL À SAÚDE".
DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.
NUP: 25000.172851/2020-36.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde e ANTÔNIO BARRA TORRES - Pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO De O 2º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 2º
TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.064843/2020-17.
OBJETO: Proceder ajuste
no Plano de Trabalho
- Anexo III -
Cronograma de
Desembolso, peça integrante do 1º Termo Simplificado de Alteração de Plano de
Trabalho ao 2º Termo de Ajuste ao 112º Termo de Cooperação Técnica, em função da
necessidade de readequação do referido Anexo III, para antecipar o repasse no valor
de R$ 3.307.775,00 (três milhões, trezentos e sete mil, setecentos e setenta e cinco
reais), para fazer face as despesas previstas na execução das atividades pactuadas no
exercício vigente, assim, o Cronograma de Desembolso do 2º Termo de Ajuste ao 112º
Termo de Cooperação Técnica, passa a vigorar na forma do anexo ao presente
Termo.
VIGÊNCIA: 14/10/2025.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do
Ministério da Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO 3º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 10º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.047525/2014-43.