DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI 35014.279026/2023-17
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica com Entidade Pública ou Privada, no
âmbito da Reabilitação Profissional. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS E INSTITUTO PORTO SEGURO. OBJETO: Disponibilização dos meios para oferta de
cursos profissionalizantes para os beneficiários em programa de reabilitação profissional no
INSS, conforme disposto nos arts. 139 e 317 do Decreto nº 3048, de 1999. ABRANGÊNCIA:
São Paulo-SP/ GEX CAPITAL . VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos a contar da data da publicação do
Termo. IMPLANTAÇÃO: até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no
Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA:19/12/23 . SIGNATÁRIOS: Pelo INSS
Gerente Executivo São Paulo Capital -Sr. HERMENEGILDO PIRES ALVES , pela Empresa: Sra.
MIRIAN ANDOLFATO MESQUITA SISMOTO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014451095202275. Objeto: Trata-se de processo de contratação
de serviço de concessão de órteses e próteses ortopédicas não implantáveis , incluindo a
pré e pós protetização, destinado aos segurados em Reabilitação Profissional no âmbito da
Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III.. Total de Itens Licitados: 58. Edital:
26/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Lessa, Nr 36,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/512074-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HELIO DE OLIVEIRA SOUZA
Coodenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logistica
(SIASGnet - 21/12/2023) 512074-57202-2023NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.279401/2023-11.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância, composto pelos serviços de vigilância
ostensiva desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva e monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica e de vistoria de
pronta resposta, além de contratação de horas eventuais, sob demanda, a serem
executados no estado do rio grande do sul, nas gerências executivas de porto alegre,
canoas,
novo hamburgo,
pelotas e
caxias do
sul, unidades
essas vinculadas
à
superintendência regional
sul do inss, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 9.210.300,39. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 09013.000002/2021-67.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 27/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e
nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/01/2024 e término
em 01/01/2025. Aplicação do reajuste sobre insumos não decorrentes da mão de obra,
conforme o índice de preços ao consumidor amplo (ipca), que nos 12 (doze) meses
anteriores ao mês da celebração do presente termo aditivo foi de 4,82% (quatro vírgula
oitenta e dois por cento).. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.735.643,47. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949759/2023 Nº Processo: 25000.176714/2023-13. Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BUTANTAN CNPJ nº 61.189.445/0001-56.
Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AREA DE ENVASE E LIOFILIZACAO DO
BUTANTAN". Valor Total: R$ 92.426.336,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 92.426.336,00. Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001169, Valor: R$ 92.426.336,00, PTRES: 237626,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025. Data de
Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: SAULO SIMONI NACIF CPF ***.286.468-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944030/2023, Nº Processo: 25000085965202390, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE
ERECHIM CNPJ nº 89421259000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000255, Valor: R$ 330.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
444042,
Vigência:
20/12/2023
a 12/06/2025,
Data
de
Assinatura:
20/12/2023,
Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: JACKSON LUIZ ARPINI CPF nº ***.527.330-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947147/2023, Nº Processo: 25000124307202321, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
SAUDE, 
Convenente: 
ASSOCIACAO 
HOSPITALAR 
BENEFICENTE
MISERICORDIA DE VILA ITOUPAVA CNPJ nº 82653163000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 350.047,00, Valor de Contrapartida: R$ 47,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000838, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura:
20/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: HELLMUTH DANKER CPF nº ***.239.889-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942676/2023, Nº Processo: 25000085734202386, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS CNPJ nº 44390474000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 200.305,00, Valor de Contrapartida: R$ 305,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000178, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220079, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JORGE
MARTINS SALGADO CPF nº ***.598.538-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949427/2023, Nº Processo: 25000155363202315, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
FRANCA CNPJ nº 47969134000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001155,
Valor: R$ 79.675,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num
Empenho:
2023NE001156, Valor:
R$ 20.325,00,
PTRES:
220719, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura:
20/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: TONY GRACIANO CPF nº ***.225.086-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944131/2023, Nº Processo: 25000086010202350, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA CNPJ nº
60742616000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 474.255,00, Valor de
Contrapartida: R$ 255,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 474.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000415, Valor: R$
174.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE000416, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220812, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ROSANE GHEDIN CPF nº ***.400.028-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945699/2023, Nº Processo: 25000124763202371, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE JOAO
SCHNEIDER CNPJ nº 52268596000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000650,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220263, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000621, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 220506, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura:
21/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JOSE JAILSON DOS PASSOS CPF nº ***.891.198-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949374/2023, Nº Processo: 25000155334202345, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO
HAMBURGO CNPJ nº 91693531000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
248.068,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 248.068,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001062,
Valor: R$ 248.068,00, PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCELO CLARK ALV ES
CPF nº ***.007.310-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950131/2023, Nº Processo: 25000178571202384, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº
76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.239,00, Valor de
Contrapartida: R$ 239,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001233, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 220944, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023
a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DE FATIMA SOBRAL CPF nº
***.254.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949414/2023, Nº Processo: 25000155367202395, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DA CRIANCA PARALITICA DE CAMPINAS - CCP
CNPJ nº 46042370000192, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
399.947,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 399.947,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001159,
Valor: R$ 399.947,00, PTRES: 222314, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NORBERTO MATTEI CPF nº
***.137.708-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948692/2023, Nº Processo: 25000151210202391, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº
76591049000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 14.632.696,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
14.632.696,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001271,
Valor: R$
14.632.696,00, PTRES: 173289, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FLAVIO DANIEL SA AV E D R A
TOMASICH CPF nº ***.565.878-**.