DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 163/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 163/2023, que tem
por objeto a aquisição de NICOTINA,2 MG, GOMA DE MASCAR, o qual foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO,pelo critério menor preço total do item, à licitante: C.B.S. MED I CO
CIENTIFICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 48.791.685/0001-68, para o item 1, no valor total de
R$ 3.337.112,7000 (três milhões trezentos e trinta e sete mil cento e doze reais e setenta
centavos) e para o item 2, o qual foi atribuído à mesma licitante, no valor total de R$
1.112.307,6000 (um milhão cento e doze mil trezentos e sete reais e sessenta centavos).
Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI -
25000.147428/2022-60).
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000038998202341. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Reagente Tuberculosis, conforme especificações do instrumento convocatório.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada
Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90007-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 21/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE
AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.064843/2020-17.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.307.775,00 (três
milhões, trezentos e sete mil setecentos e setenta e cinco reais), no corrente exercício,
correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de
Trabalho 10.305.5023.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1444,
Nota de Empenho nº. 2023NE494049 e 2023NE494050.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023.
VIGÊNCIA: 14/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE
AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.077540/2022-26.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão
00001, Programas de Trabalho 10.305.5023.20YJ.0001, Natureza de Despesa: 338041,
Fonte
de 
Recurso
1444
e
1002, 
Notas
de
Empenho
nº 
2023NE493340
e
2023NE493342.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023.
VIGÊNCIA: 19/10/2027.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL Nº 14, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.064261/2022-01
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de
2011, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura Nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022,
que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais
e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Convocar os (as) candidatos (as), conforme Anexo I, para assinatura do contrato.
Art. 2º A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro entrará em contato com o (a) candidato (a), pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição,
para formalização do contrato.
Art. 3º E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.
Art. 4º O (a) candidato (a) contratado (a) caso seja convocado (a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior,
conforme previsto no Edital de abertura.
Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO I
Lista dos (as) candidatos (as) na seguinte ordem: Especialidade/Função, nº inscrição, Nome e Classificação.
.
Cód./Área de Atuação:
nº de Inscrição
Nome
Classificação
.
1.8-CIRURGIÃO (TRANSPLANTE RENAL)
24535
LEANDRO TAVARES BARBOSA DE MATOS
6º
.
1.8-CIRURGIÃO (TRANSPLANTE RENAL)
44062
ERIC PAIVA VILELA
7º
.
1.16-CIRURGIÃO PEDIÁTRICO
11127
ALANA BANDEIRA MARTINS
11º
.
1.40-INFEC TOLOGISTA
33682
ANA PAULA GUIMARAES GOMES
12º
.
1 . 4 3 - M A S T O LO G I S T A
54193
TAMY NUNES SEQUEIRA
10º
.
1 . 4 3 - M A S T O LO G I S T A
25977
DENISE BIANGOLINO CHAVES
11º
.
1 . 4 3 - M A S T O LO G I S T A
49685
THAÍS GARCIA VERÍSSIMO MELLO
12º
.
1 . 4 3 - M A S T O LO G I S T A
44628
DANIELE PITANGA TORRES
13º
.
1 . 4 3 - M A S T O LO G I S T A
42375
LUCIANA DA FONSECA SANTOS
14º
.
1.44-MEDICINA DO TRABALHO
40358
OLIVIA CRISTINA COUTINHO MAGALHÃES
12º
.
1.44-MEDICINA DO TRABALHO
45083
MARCELA MAGALHÃES DE CARVALHO
13º
.
1.54-OBSTETRA
69229
FABIANA FERREIRA TOSTA
34º
.
1.54-OBSTETRA
75314
LARA JACKELINE CRUZ CASTRO
35º
.
1.54-OBSTETRA
52631
LUIZA RODRIGUES BATISTA
36º
.
1.66-ORTOPEDISTA ONCOLÓGICO
37640
TIAGO GAUDIE LEY MEOHAS
5º
.
1.66-ORTOPEDISTA ONCOLÓGICO
42229
JULIANA SCOTTI RANGEL
6º
.
1 . 7 1 - P E D I AT R A
37644
MARCOS PINTO DE MEDEIROS COSTA
89º
.
1 . 7 1 - P E D I AT R A
39385
ANNA BEATRIZ RAMOS FADDA
90º
.
1 . 7 1 - P E D I AT R A
78013
GIOVANNA CHINELLITEIXEIRA
91º
.
1 . 7 1 - P E D I AT R A
56097
MARIANA PUJOL LUZ OLIVEIRA
92º
.
1 . 7 1 - P E D I AT R A
39411
JULIANA VIEIRA DIAS ROCHA
93º
.
1 . 7 1 - P E D I AT R A
32809
LUANA CAROLINE XAVIER GOMES LIMA
94º
.
1 . 7 1 - P E D I AT R A
43451
BRUNA SARAH DA ROCHA
95º
.
1 . 7 1 - P E D I AT R A
12224
CINTIA FARIA AZIZ SIMÃO LIMA
96º
.
1 . 7 1 - P E D I AT R A
18090
MONICA DE BRITTO PEREIRA BANDEIRA DE MELLO
97º
.
1.76-RADIOLOGISTA POR DIAGNÓSTICO E IMAGEM
23847
VICENTE RAMOS DE OLIVEIRA
21º
.
1.76-RADIOLOGISTA POR DIAGNÓSTICO E IMAGEM
46508
JOSIANI BASTOS GOMES
22º
.
2.1-ENFERMEIRO (GERAL)
10738
VALÉRIA BELEM BARBOZA
504º
.
2.1-ENFERMEIRO (GERAL)
44205
SUELI CAMPOS BRAGA
505º
.
2.2-ENFERMEIRO (HEMOTERAPIA)
61376
ANDREA AMARAL GARCIA MENDONÇA
12º
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
30564
ADRIANA MARTINS RAMOS PINTO
62º
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
26446
MARLUCE CRUZ DE OLIVEIRA
63º
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
31664
FABIANA GODOYS LINS
64º
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
57986
LUCIANA SILVA DE BARCELOS
65º
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
21049
THAYNÁ JANAINA GOMIDES MACHADO
66º
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
59020
GISELE BOTELHO GUIMARAES DOS SANTOS
67º
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
62362
CHRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
68º
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
27657
FABIANA LIMA DANTAS
69º
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
5728
INGRID RODRIGUES PIMENTEL
70º
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
21974
FERNANDA ELOY BISPO
71º
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
36072
FILIPE JESUS DA SILVA
72º
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
17430
DANIELA CASCARDO DE PAIVA PONTES
73º
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
68403
VICTOR HUGO MODOLO GOMES
74º
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
20826
BEATRIZ GARCIA MOREIRA VIEIRA
75º
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
73876
DAIANA DE MATOS PONTE RAIMUNDO
76º
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
62684
DIANA DE OLIVEIRA
77º
.
2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
51529
ANA ALICE SOARES DA SILVA
78º
.
4 . 6 - FA R M AC Ê U T I CO
42253
JEIEL SILVESTRE DA ROCHA MOUSINHO
92º
.
4 . 6 - FA R M AC Ê U T I CO
50702
ANA LUIZA NEVES PEREIRA
93º
.
4 . 6 - FA R M AC Ê U T I CO
37237
THIAGO LOPES DAS DÔRES
94º
.
4 . 6 - FA R M AC Ê U T I CO
...
...
95º (*)