DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
4 . 6 - FA R M AC Ê U T I CO
39748
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ALENCAR AZEVEDO
96º
.
4.10-FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA
49050
DANIELE DE FÁTIMA PEREIRA MORAES
183º
.
4.10-FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA
50617
MARIANA CONSTANÇA DE ARAUJO SOARES
184º
.
4.10-FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA
34482
ROGÉRIO MENDONÇA BESSA
185º
.
4.10-FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA
67622
ALESSANDRO ALVES DE MORAES
186º
.
4.10-FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA
36901
DANIELLE DE AMORIM PINTO
187º
.
4.10-FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA
11947
YOHANA PEREIRA FERNANDES
188º
.
4.10-FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA
74756
JULIANA CHOUSA SARAIVA
189º
.
4.10-FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA
34731
THAYANNE PAIVA BELLO
190º
.
4.10-FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA
21779
FELIPE MOURA SANTOS
191º
.
4.10-FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA
61173
RACHEL RIBEIRO DA ROCHA
192º
.
4.10-FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA
46906
FRANCISCO NOSSAR PIRES MATHEUS DA ROCHA
193º
.
4.10-FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA
27767
FLÁVIA APARECIDA ALVES
194º
.
4.10-FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA
50865
HUDSON MATHEUS DE ARRUDA
195º
.
4.10-FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA
44746
MARCIA DOS SANTOS MISQUITA
196º
.
4.10-FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA
60916
MARCELLE MACHADO DA SILVA MOTA
197º
.
4.10-FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA
21606
DANIELE ALANDA FERREIRA MONTEIRO
198º
.
4.10-FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA
59367
ROBERTA BARROS XAVIER
199º
.
4.10-FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA
8983
ALINE CASTRO CAMPOS
200º
.
4.12-NUTRICIONISTA (CLÍNICO)
54686
DORA MARLI DIAS LUZ
41º
.
4.12-NUTRICIONISTA (CLÍNICO)
35833
MARIA DE FÁTIMA DUARTE DA COSTA DO COUTO
42º
.
4.12-NUTRICIONISTA (CLÍNICO)
1621
MARIA HELENA ALVES
43º
.
5.6-TÉCNICO EM LABORATÓRIO
13014
RODRIGO NOBRE DE SOUZA
125º
.
5.6-TÉCNICO EM LABORATÓRIO
25107
JAIR FERREIRA SILVA JUNIOR
126º
.
5.6-TÉCNICO EM LABORATÓRIO
35742
BARBARA SENA DA SILVA
127º
.
5.6-TÉCNICO EM LABORATÓRIO
18600
DANIELA SANTOS DE SOUZA
128º
.
5.6-TÉCNICO EM LABORATÓRIO
34527
ROSEMERE BORGES
129º
.
5.6-TÉCNICO EM LABORATÓRIO
62127
CINTIA DE ARAUJO OLIVEIRA
130º
.
5.6-TÉCNICO EM LABORATÓRIO
565
ELAINE DE SOUZA CEZARIO
131º
.
5.6-TÉCNICO EM LABORATÓRIO
40797
PAOLA VALVERDE FERNANDES
132º
.
5.6-TÉCNICO EM LABORATÓRIO
35457
LAIZ MOURA DE LIMA
133º
(*) Classificação 95º - Convocação pelo Edital nº 3 de 22/06/2022, DOU de 23/06/2022.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde -
CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e o Centro de Educação Superior de Brasília LTDA-CESB -
CNPJ/MF nº 00.422.333/0001-09.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão
de estágio obrigatório.
PROCESSO: 25000.165488/2006-44.
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 57, inciso II da Lei
8.666/93, a partir da data da sua publicação.
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Etel Matielo - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde, CPF nº 902.794.170-04, Amilton Rodrigues da Costa- Diretor administrador do
Centro de Educação Superior de Brasília LTDA-CESB, CPF nº 618.663.691-72.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250024
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25006.000127/2021-32.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 01/2022. Vigência: 17/01/2024 a
16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.456,90. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 111/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do Rio
Grande do Norte - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de
Execução Descentralizada nº. 111/2017, destinado ao estudo e pesquisa para fortalecimento
do sistema de informações estratégicas
para vigilância em saúde. PROCESSO:
25000.468446/2017-15. VIGÊNCIA: 06/12/2017 até 31/12/2024. DATA DE ASSIN AT U R A :
22/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
JALMIR
SIMOES
DA COSTA,
CPF
nº
626.282.594-00
-
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte; JOSÉ DANIEL DINIZ
MELO, C.P.F. nº 466.606.404-44, Reitor, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 94/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ
nº 33.663.683/0001-16.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 94/2017
destinado a "Fomentar a pesquisa em saúde segundo a Agenda Nacional de Prioridades
de Pesquisa em Saúde - ANPPS" para 09/04/2025.
PROCESSO: 25000.473655/2017-81
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/04/2025.
DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA - CPF nº xxx.023.687-xx - SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO e ROBERTO DE ANDRADE
MEDRONHO- CPF nº xxx.401.427-xx -REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 172/2017
CONVENENTES: Celebram, entre si, a UNIÃO FEDERAL, através do Ministério da Saúde -
CNPJ: 00.530.493/0001-71 e Fundo Nacional de Desenvolvimento Tecnológico - FNDCT -
CNPJ: 08.804.832/0001-72.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 172/2017,
destinado ao "Fomento ao desenvolvimento, qualificação e inovação em produtos
estratégicos para o SUS", até 31/12/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.489859/2017-33
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - CPF: xxx.023.687-xx- Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro e Celso Pansera, CPF: xxx.122.449-xx,
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Tecnológico - FNDCT.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.156478/2023-19.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Otimização Antitrombótica Através da Monoterapia sem AAS Versus
Dupla-Terapia com AAS: Um Estudo de Redução Medicamentosa em Pacientes com
Síndrome Coronária Aguda no SUS.
OBJETIVO: Avaliar a não inferioridade para eventos isquêmicos e a superioridade para
eventos hemorrágicos da monoterapia com um inibidor potente do P2Y12 plaquetário
(prasugrel ou ticagrelor) em comparação à dupla anti-agregação plaquetária com aspirina
e um inibidor potente do P2Y12 plaquetário (prasugrel ou ticagrelor) em pacientes com
síndrome coronária aguda tratados com intervenção coronária percutânea com sucesso.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 3.235.366,72 (três milhões, duzentos e trinta e cinco mil e trezentos
e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 15/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037543800).
EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
30 de novembro de 2023 (0037670573).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.161584/2023-14.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Aprimoramento e expansão da plataforma avançada do
departamento de Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS).
OBJETIVO: Incorporar auditorias de 3 novos programas do SUS na plataforma PA M DA S
(exemplos: Saúde da Família, Saúde Indígena e Doenças Transmissíveis) em até 10 meses
cada. Expandir os programas atuais da plataforma PAMDAS (Oncologia e Nefrologia)
incluindo até 10 novas trilhas em cada programa.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 6.967.164,36 (Seis milhões, novecentos e sessenta e sete mil, cento
e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - CINOVA/CGINOVA/AUDSUS/MS (0037345650).
EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
30 de novembro de 2023 (0037670573).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.163686/2023-74.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert
Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Aplicação da genômica para o diagnóstico de doenças raras e do
risco hereditário de câncer no Brasil em serviços públicos de saúde.
OBJETIVO: Sequenciamento de 3000 genomas completos de indivíduos brasileiros com
doenças raras de suposta base genética e risco hereditário de câncer.