DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600208
208
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 80024
Nº
Processo:
1529/2023.
Objeto: Registro
de
preços
para
eventual
fornecimento de suprimentos de informática para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região - TRT 22ª, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte
e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00046-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível na página
eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, contas públicas, licitações
- licitações realizadas a partir de 2019.
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 80024-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EDITAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
AUTORIZAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, considerando o item 14.6 do Edital n. 01/2022, de Abertura
do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT
da 23ª Região, e considerando os termos do PROAD n. 14.146/2023, por meio do qual o
Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicita autorização para aproveitamento de
candidatos para provimento de cargos daquele TRF, TORNA PÚBLICA a autorização para
aproveitamento, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de candidatos aprovados no
Concurso Público do TRT da 23ª Região, regido pelo Edital nº 01/2022, até o término da
validade do referido certame.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRINUEVO
Desembargador-Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO O TRT da 24ª Região
torna público que no Pregão Eletrônico nº 36/2023 (Processo n° 23.606/2023) para
aquisição de equipamentos e materiais para a renovação do parque tecnológico de CFTV
deste Tribunal (NVD16 IP PoE Intelbras 3316-P; Licenças base e adicionais de Alarme para
o software de analíticos de vídeo DefenseIA 3.0; Monitor profissional de 65" com tecnologia
Large Format Display LFD; Suporte para o Monitor Videowall 65", uma Controladora de
Videowall 2x2 para 4 telas 4K - HDMI e conectores RJ45 macho Cat6), conforme as
especificações e condições do Edital, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Grupo
01: ARS Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ 43.794.816/0001-47, melhor lance:
R$ 59.495,00, valor negociado: R$ 58.999,92; Grupo 02: Romma Projetos Ltda, CNPJ
51.918.318/0001-97, melhor lance: R$ 17.180,00; e Grupo 03: Quântica Distribuidora e
Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ 10.939.454/0001-86, melhor lance: R$ 43.200,00.
Campo Grande - MS, 22 de dezembro de 2023.
JARBAS RENÊ GONÇALVES
Pregoeiro
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo eletrônico
nº 0030170-25.2023.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: VMI SISTEMAS
DE SEGURANÇA LTDA./CNPJ: 05.293.074/0001-87./Espécie: Contrato SJ/DF nº 37/2023./
Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de radiação ionizante (scanners de raio-
x)./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 21/12/2023 a
21/06/2026./Programa de Trabalho: 203765./ Elemento de despesa: 449052./ Nota de
Empenho: 2023NE000537./Preço Global: R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil
reais)./Data da assinatura: 21/12/2023./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros
Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Alan Moraes Viegas, Representante Legal,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0029780-55.2023.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CLIMÁTICA
ENGENHARIA EIRELI./CNPJ: 02.604.476/0001-67./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato
SJ/DF nº 09/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual, a partir de 10/01/2024, por
mais 06 (seis) meses corridos, expirando em 09/07/2024./Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93/Data da assinatura: 22/12/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da
Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Wagner Mendes Bastos, Representante
Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO
INFORMATIZADO E FORNECIMENTO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DOS
GRUPOS GERADORES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS E SUAS SUBSEÇÕES
JUDICIÁRIAS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, de acordo com o Termo de Referência
que é de leitura obrigatória e que pode ser encontrado no site JFGO no site
https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou
Rua 20, 19, Centro - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
WARNEY PAULO NERY ARAUJO
Juiz do Foro
(SIDEC - 22/12/2023) 090022-00001-2023NE000123
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 90004
Nº
Processo:
83409420234018007.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de 17 unidades de televisores de 50 polegadas - Smart TV
de 50" Slim LED 4K com Pixel Precise Ultra HD, com HDMI, 220v, na cor preta. Medidas
principais aproximadas máxima de (Largura=1,24m/ Altura=0,73m), para a Seção Judiciária
do Maranhão e Subseções Judiciárias de Caxias, Imperatriz, Balsas e Bacabal, por meio do
Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.senador
Vitorino
Freire,
N.
300,
Areinha
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM SILVA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 90004-00001-2023NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 3519-35.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau -
PI. Contratada: CONSTEC - CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA - EPP - CNPJ/MF n. 14.770.513/0001-96. Espécie: 2º Termo de
Apostilamento ao Contrato n. 29/2016. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2018/2018 - PI000074/2018, o que dar-
se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 2,80 % sobre o valor
vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 14.052,48 para o contrato em tela, a
partir do dia 01/01/2018. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93.
Assinado em 21.12.2023 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Vice-Diretor do
Foro da Justiça Federal - PI.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
Processo nº 0002658-25.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de empresa para
elaboração de serviços técnicos abrangendo levantamento cadastral, aprovação de projeto
legal, revisão do projeto básico e elaboração do projeto executivo para obras e serviços de
reforma dos caixilhos e fachadas do Fórum Federal Criminal e Previdenciário (Fórum
Ministro Jarbas Nobre), foi adjudicado para a empresa R. Faveri Licitações Engenharia Ltda.,
no valor total de R$162.500,00.
São Paulo, 22 de dezembro de 2023.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 90017
Nº Processo: 0005587-31.2023.4. Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviços de retirada e instalação de pisos, com fornecimento de materiais, e fornecimento
de materiais sem instalação, em conformidade com o disposto nos ANEXOS. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua
Peixoto
Gomide,
768
-
Jardim
Paulista,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 90017-20901-2023NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna público os preços registrados, com
validade de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, oriundos do P.A. 0004512-
21.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 069/23. Disposição das
informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor - Item: Descrição, Marca/Modelo, Quantidade,
Valor unitário, Data de Assinatura.
Ata 028/23: SOFÁ CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Item 4: Conjunto de
sofás para gabinete, Conjunto Luan, 15, R$ 4.500,00, 21/12/2023. Ata 029/23: JORDÃO
LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Item 5: Refrigerador, Consul/CRB36 A, 12, R$ 2.050,00,
21/12/2023.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA N.º 1279/2014/JF/AL. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2020-JF/AL. Pregão n.º
01/2020-JF/AL. OBJETO: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição e fornecimento de peças originais de 06 (seis) elevadores da marca ATLAS
localizados no prédio Sede desta Seção Judiciária. CONTRATANTE: Justiça Federal em
Alagoas. CONTRATADA:
ELEMAC ELEVADORES
LTDA, CNPJ
N.º 04.722.126/0001-20.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 21/02/2024 a 21/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II,
da Lei n.º 8.666/93. ASSINATURA: 07/02/2022. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz
Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Fernando Antonio Porto Gusmão, pela
Contratada.