DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 8795, de 14 de dezembro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 8896/2023, de 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da união de 19 de dezembro de 2023, que nomeou, em caráter
efetivo, BIANCA ROMERO DUTRA para o cargo de Assistente em Administração, devido à
assinatura
de
declaração de
desistência
da
posse
em 20/12/2023.
Processo
nº
23078.588495/2022-10.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA Nº 9.066, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 8456/2023, de 06 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da união de 07 de dezembro de 2023, que nomeou, em caráter
efetivo, ANA AMÉLIA NASCIMENTO DA SILVA BONES para o cargo de Professor do
Magistério Superior, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em
19/12/2023. Processo nº 23078.515079/2022-94.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 9.097, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias ,
considerando o disposto na Portaria nº 4805, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a partir de 22/12/2023 a Portaria de nomeação do candidato
abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 7884/2023, de 20 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da união de 21 de novembro de 2023, de acordo com o
que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação
dada
pela
Lei nº.
9.527,
de
10
de
dezembro de
1997.
Processo
nº
23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- PEDRO AMADO PETROLI - Vaga SIAPE 275819 - Lista Geral
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 9.067 - Designar LAURA WUNSCH, Matrícula SIAPE 1654277, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação a Distância
(NAPEAD), Código SRH 816, código FG-4, UORG 2790, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.589885/2023-80.
Nº 9.068 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, a ocupante
do cargo de Pedagogo-área - 701058, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, MARLISE BOCK SANTOS, matrícula SIAPE 2065158 da função de
Coordenadora do Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação a Distância (NAPEAD), Código
SRH 816, Código FG-4, UORG 2790, para a qual foi designada pela Portaria nº 3205/2020
de 01/06/2020, publicada no Diário Oficial da União de 02/06/2020. Processo nº
23078.589885/2023-80.
Nº 9.122 - Tornar insubsistente a Portaria n° 8565/2023, de 08/12/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12/12/2023, que designou LAURA WUNSCH, matrícula SIAPE n°
1654277, da função de Assessora da Secretaria de Educação a Distância, Código SRH 387,
Código FG-4, UORG 2562. Processo nº 23078.586560/2023-45.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
KATRIN GRIT GELFERT , matrícula SIAPE nº 1770727, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
02/02/2024 a 18/02/2024, para participar do MATRIX Research Program on Dynamics and
Computation, em Creswick, Austrália - com ônus limitado. (Processo 23079.263368/2023-73)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PEDRO LUIZ DINIZ VON SEEHAUSEN, matrícula SIAPE nº 3075624, ocupante do
cargo de Programador Visual, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 22/01/2024
a 13/02/2024, para participar de missão arqueológica, em Luxor, Egito - com ônus limitado.
(Processo 23079.262193/2023-87)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 24 de outubro de 2023 , que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) SARA GEMINI PIPERNI, matrícula SIAPE nº 3256784, publicado no
Diário Oficial da União nº 207, de 31 de outubro de 2023, seção 02, página 27.
Onde se lê: "de 01/01/2024 a 31/01/2024", leia-se: "de 22/12/2023 a
31/01/2024". (Processo 23079.250916/2023-03)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 14.479, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.263022/2023-19, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JOSE VERISSIMO PEREIRA, cônjuge da ex-servidora
SUELI DE ARAUJO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0363265, Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 07, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art.
217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 12/11/2023, data
do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.572, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.035553/2023-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária, o(a) servidor(a) JOAQ U I M
EVENCIO NETO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
0383965, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 3608/2023-GR-UFRPE, de 18/12/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.091/2021, de 07/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de
08/12/2021, Seção 02, página 29.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.574, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.035041/2023-54, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) de
Registros Escolares do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a)
DEBORA CLARISSE PAIVA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula
SIAPE nº 3294797, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme Despacho nº 3568/2023-GR-UFRPE, de 13/12/2023, constante no processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.482/2022, de 12/12/2022, publicada no Diário Oficial da União em
13/12/2022, Seção 2, página 30, e dispensar o(a) servidor(a) NATHANYEL RAYLSON SILVA
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1413137, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.577, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.035364/2023-48, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 08/01/2024, o cargo de Técnico de
Laboratório Área, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade NADJA GRACIELE FREIRE
SA, Matrícula SIAPE nº 1650078, código de vaga nº 702637, lotado(a) no(a) Unidade
Acadêmica de Serra Talhada, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável,
conforme Ato nº 6936, de 31/10/2023, do Governo do Estado de Pernambuco, publicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, nº 205, de 01/11/2023. Tal ato fundamenta-
se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas
Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.579, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.032983/2023-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
da Pós-Graduação em Biometria e Estatística Aplicada da Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
o(a) servidor(a) PAULO JOSE DUARTE NETO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2508764, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3556/2023-GR-UFRPE, de 12/12/2023,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 981/2021, de 11/11/2021, publicada no Diário Oficial da União de
12/11/2021, Seção 02, página 29.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.992 GABREI, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.077014/2023-49, resolve:
I - Conceder pensão à EMÍLIA GLÓRIA SANTOS DE ARAUJO na qualidade de
esposa do ex-servidor aposentado JOSÉ CAVALCANTE DE ARAUJO ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 0386150 do quadro de
pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 02.11.2023, nos
termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da
Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com
o Art.18 da Portaria 4645/2022, aplicando-se os redutores do Art. 24 da EC nº 103 /2019,
com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.692, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, Simone Mariotti Roggia,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1813157, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia - CGFONO/CCS, para
um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 077311/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VIII, do Regimento da Reitoria (Resolução
Normativa nº 28/CUn/2012); o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC; o art. 130 da
Portaria, Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022; e os arts. 22 e 23 da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, de acordo com o que consta no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23080.021401/2021-99, resolve: