DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.652-RTR/UFMS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 78/2023, de
10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11 de julho de 2023, homologado pelo Edital
Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro de 2023, publicado no DOU, de 17 de
novembro de 2023,
e o contido nos Processos
nº 23104.022532/2023-30 e
23104.031514/2023-49, resolve:
Nomear RICARDO THEIS GERALDI para o cargo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Ciências Exatas e da Terra / Ciência da Computação / Metodologia
e Técnicas da Computação / Engenharia de Software, para a Faculdade de Computação, em
vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341749, decorrente da Portaria nº 589,
RTR, de 19 de maio de 2023, publicada no DOU, de 1º de junho de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.653-RTR/UFMS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
resultado final do Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de
2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022,
e 
considerando 
o 
contido 
nos 
Processos 
nº 
23104.036268/2021-50 
e 
nº
23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear ANI CAROLINE MACHADO, para o Cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 0865657, decorrente da Portaria nº 1.889, MEC, de 27 de
setembro de 2023, publicada no DOU, de 29 de setembro de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.655-RTR/UFMS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no
Processo nº 23454.000325/2023-54, resolve:
1. Dispensar ELAINE CLAUDIA DE ARRUDA SOARES MORAES da Função Gratificada
de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus de Ponta Porã.
2. Designar LORENA STEFANIA PUHL RODRIGUES para exercer a Função Gratificada
de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus de Ponta Porã.
CAMILA CELESTE BRANDÃO ÍTAVO
Reitora
PORTARIA Nº 1.657-RTR/UFMS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 78/2023, de
10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11 de julho de 2023, homologado pelo Edital
Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro de 2023, publicado no DOU, de 17 de
novembro de 2023,
e o contido nos Processos
nº 23104.022532/2023-30 e
23104.031514/2023-49, resolve:
- Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90, os candidatos:
Campus do Pantanal - CPAN
. Ciências Sociais Aplicadas / Direito (719)
- AMANDA FERRAZ DA SILVEIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 339971, decorrente da Portaria nº 215, RTR, de 11 de março de 2021, publicada no
DOU, de 12 de março de 2021;
- MAÍSA DE SOUZA LOPES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
342219, decorrente da Portaria nº 27, RTR, de 11 de janeiro de 2023, publicada no DOU,
de 12 de janeiro de 2023; e
. Ciências Biológicas / Genética (724)
- MAYNA DA SILVEIRA GOMIDE, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 340911, decorrente da Portaria nº 59, RTR, de 19 de janeiro de 2023, publicada no
DOU, de 1º de fevereiro de 2023.
Campus de Três Lagoas - CPTL
. Ciências da Saúde / Medicina / Anatomia Patológica e Patologia Clínica (733)
- TAMARA CRISTINA MOREIRA LOPES, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga 341921, decorrente da Portaria nº 1.517, RTR, de 16 de dezembro de 2022,
publicada no DOU, de 30 de dezembro de 2022.
Campus de Naviraí - CPNV
. Ciências Sociais Aplicadas / Arquitetura e Urbanismo / Projeto de Arquitetura
e Urbanismo (752)
- GEOVANA GELONI PARRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
850523, decorrente da Portaria nº 942, RTR, de 14 de outubro de 2021, publicada no DOU,
de 18 de outubro de 2021.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.658-RTR/UFMS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de
outubro de 2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 10, de 09 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de
2023, e o contido nos Processos nº 23104.033532/2022-84 e 23104.036711/2022-73,
resolve:
- Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90, os candidatos:
Câmpus de Paranaíba - CPAR
. Ciências Humanas / Psicologia / Tratamento e Prevenção Psicológica /
Programas de Atendimento Comunitário (606)
- RAQUEL SILVA BARRETTO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
0236461, decorrente da Portaria Conjunta Nº 411, MEC e SPG/MGI, de 18 de dezembro de
2023, publicada no DOU, de 20 de dezembro de 2023.
Câmpus de Coxim - CPCX
. Ciências Sociais Aplicadas / Direito (609)
- ANTÔNIO LEONARDO AMORIM, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 340186, decorrente da Portaria nº 1.134, RTR, de 17 de dezembro de 2020, publicada
no DOU, de 4 de janeiro de 2021;
- MAÍSA DE SOUZA LOPES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
850454, decorrente da Portaria nº 1.927, RTR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no
DOU, de 2 de janeiro de 2020; e
- ALINSON RIBEIRO RODRIGUES, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 715662, decorrente da Portaria nº 1.191, RTR, de 22 de setembro de 2022, publicada
no DOU, de 30 de setembro de 2022.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1338852, de 21 de dezembro de
2023; resolve:
Nº 1.887 - DISPENSAR a servidora LIANE SANTARIANO SANT'ANNA, Técnico de Laboratório
Área, SIAPE 1755660, da função de Chefe de Laboratórios do Campus Uruguaiana, da
Universidade Federal do Pampa, FG5, a contar de 01 de janeiro de 2024.
Nº 1.888 - DESIGNAR a servidora CAMILA KRÜGUER CARDOSO MALHEIROS, Técnico de
Laboratório Área, SIAPE 2212646, para função de Chefe de Laboratórios do Campus
Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG5, a contar de 01 de janeiro
de 2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 1.894, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo judicial nº 5003451-
24.2023.4.04.7103, nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 02138/2023 / EAT E -
PES/EADM4/PGF/AGU, o disposto no art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei nº 8.112/90 e,
demais informações constantes no Processo SEI n° 23100.023006/2023-27, resolve:
REMOVER, por decisão judicial, a servidora MARINA COUTO PEREIRA, SIAPE Nº
2258107, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, lotada no Campus Itaqui, para
passar a ter lotação na Universidade Federal de Pelotas - UFPEL. O prazo para que a
servidora retome o efetivo desempenho das atribuições do cargo na lotação de destino é
de no mínimo dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta portaria,
incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.504 - Dispensar, por término de mandato, a servidora VANESSA MARTINS PIR ES ,
matrícula SIAPE 1236514, da função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM
ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / ICEAC - FCC, a partir de
01/01/2024.
Nº 3.506 - Designar o servidor VANCLEI ZANIN, matrícula SIAPE 3160704, para exercer a
função de COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / ICEAC - FCC, a partir de 01/01/2024, com mandato até
31/12/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.509 - Exonerar o servidor FABIO MADEIRA PERES, matrícula SIAPE 1048559, do Cargo
de DIRETOR DO CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / CGTI / PROITI -
CD-3, a partir de 23/01/2024.
Nº 3.510 - Dispensar o servidor LISANDRO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE 2281297, da
Função Gratificada de Coordenador de Sistemas da Informação / CGTI / PROITI - FG-1, a
partir de 23/01/2024.
Nº 3.511 - Nomear o servidor DIOGO PALUDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1938159, para
exercer o Cargo de DIRETOR DO CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO /
CGTI / PROITI - CD-3, a partir de 23/01/2024.
Nº 3.512 - Designar o servidor FABIO MADEIRA PERES, matrícula SIAPE 1048559, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO / CGTI /
PROITI - FG-1, a partir de 23/01/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 3.513, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE MACHADO DORNELES,
matrícula SIAPE 2889216, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para realização de estágio pós-doutoral, na Faculdad de Filosofía y Letras de la Universidad
Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 01/03/2024 a 30/11/2024,
com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.021466/2023-41.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 900/GR/UNIR, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.018363/2023-84; resolve:
Art. 1º Designar o servidor AEDJOTA MATOS DE JESUS, Siape nº 2252279,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia Civil, campus Porto Velho (DAEC-PVH), para exercer a função de
Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, campus Porto