DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.328, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº
34, de 24 de março de 2021, do Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de
agosto de 2021, do Ministério da Educação; e a documentação constante do processo nº
23117.071450/2023-70; resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor
Simeão Donizeti Sass, Matrícula SIAPE nº 0413599, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no período de 08 de janeiro de 2024 a 07 de janeiro de 2027.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.340, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Fernando Juari Celoto, Matrícula SIAPE Nº 2333771, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia do
Instituto de Ciências Agrárias (FCC/FUC), a partir de 26 de dezembro de 2023.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 26 de dezembro 2023 e término previsto para 25 de dezembro de
2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5093/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Edição 164, Seção 2, página 38.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de
29 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.082780/2023-91,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato Frederico Rafael Vargas Rocha,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo EDITAL PROGEP Nº
36/2023, publicado no D.O.U. em 16 de fevereiro de 2023, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada na Faculdade de Gestão e Negócios, Campus Santa Mônica, código de
vaga nº 0322758.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF/MF Nº 1.889, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.108865/2023-91, resolve:
Nomear YGOR GOMES MODESTO, CPF ***.171.518-**, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, no Escritório de São Paulo, da Assessoria Técnica e
Administrativa, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA MF Nº 1.887, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022, e demais informações que constam do
processo nº 14022.117180/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO para
exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários
- CVM, em seus impedimentos legais e regulamentares e na vacância do cargo, em
substituição a Flávia Martins Sant'anna Perlingeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1881, de 21 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 52, onde se lê: "...da Diretoria
de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.", leia-se: "...da Diretoria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva."
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.893, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.109475/2023-70, resolve:
Dispensar EUCLIDES SIGOLI JUNIOR, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1570987, da Função Comissionada Executiva de Procurador Regional, código FCE
1.13, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA PGFN/MF N° 1.894, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN Nº 6.480,
de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10951.109475/2023-70, resolve:
Designar ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1715482, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Procurador Regional, código FCE 1.13, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na
1ª Região, no Distrito Federal, ficando, em consequência, dispensado da função que
atualmente exerce.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de afastamento do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ELMO BRAZ ZENOBIO JUNIOR, publicado no D.O.U. nº 241, de 20/12/2023, Seção 2, página
118, onde se lê: "...no período de e 12 a 17 de março de 2024...",
leia-se: "...no período de 2 a 17 de março de 2024...", a se realizar na cidade
de Bruxelas, Bélgica. e-Processo nº (10265.453382/2023-18)
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 13042.166243/2023-60, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE HAMILTON NOBRE
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00507484, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE 1.07, no período
de 26 a 28 de dezembro de 2023, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar
vaga a Função de Delegado-Adjunto.
ONASSIS SIMOES DA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 474, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e
considerando o que consta no e-Processo nº 13042.166075/2023-11, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO JOSE GUEDES
MORAES, matrícula SiapeCad nº 00092305, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FCE 1.07, no período de
26/12/2023 a 29/12/2023, em razão da ausência do Delegado titular e por estar vago o
cargo de Delegado-Adjunto.
ONASSIS SIMOES DA LUZ
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da
Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.455786/2023-46, resolve:
Nº 475 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LIDIANE FERREIRA DA
FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01294593, do encargo de Substituto Eventual do Ouvidor
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
Nº 476 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HUMBERTO MASAT O S H I
MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 00064004, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Ouvidoria da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal
(DF), Código FG-1.
Nº 477 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HUMBERTO MASATOSHI
MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 00064004, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Ouvidor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
ONASSIS SIMOES DA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 484, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e
considerando o que consta no e-Processo nº 13083.150543/2022-60, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIANA CONCEICAO
GOMES DE OLIVEIRA VALENCA, matrícula SiapeCad nº 00016151, para exercer o encargo
de Substituto do Superintendente da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal (PE),
Código CCE 1.13, no período de 26/12/2023 a 10/01/2024, em razão da ausência
simultânea do Superintendente titular e de seu substituto.
ONASSIS SIMOES DA LUZ
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CO R R EG E D O R I A
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 1.043, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Anexo I do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Coger/GNC nº 1042, de 22 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 222, Seção 2, página 40, de 23
de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
CASSIANO DOHMS MERLIN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37 DRF/FOR, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O DELEGADO SUBSTITUTO DA
RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que
consta no processo de número 10265.434540/2023-31, resolve:
Dispensar, a partir de 10/01/2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
PATRICIA GOMES PEIXOTO SEIXAS, Matrícula SiapeCad nº 1291681, da Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
4 - Eqrat4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Código FCPE 101.1.
ALEXANDRE PONTE BARBOSA