DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Velho (DAEC-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para conclusão do processo
eleitoral, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.926 - VICTOR SATORU SAITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciências Ambientais/CCBS desta IFES, no período de
08/01/2024 a 12/01/2024, para participar como membro convidado do segundo encontro
do workshop "SWG003: Land use change and river community size structure: consistent
impacts across latitudes?", em Copenhague, Dinamarca, com ônus AquaSYNC e FA P ES P
(Processo n° 23112.044267/2023-41).
Nº 1.934 - LUANA COSTA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no
período de 30/01/2024 a 10/02/2024, para participação no "V Colóquio Internacional de
Ciências Sociais da Educação", no Instituto de Educação da Universidade do Minho, em
Braga e visita técnica na Escola Superior de Educação de Santarém, em Santarém, Portugal,
com ônus DINTER e FAPESP (Processo n° 23112.042458/2023-79).
Nº 1.935 - KLINGER TEODORO CIRÍACO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no
período de 30/01/2024 a 10/02/2024, para participação no "V Colóquio Internacional de
Ciências Sociais da Educação", no Instituto de Educação da Universidade do Minho, em
Braga e visita técnica na Escola Superior de Educação de Santarém, em Santarém, Portugal,
com ônus DINTER (Processo n° 23112.044228/2023-44).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.647, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 20/12/2023 e recebida em
21/12/2023; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6592 de 05/12/2023, publicada no D.O.U. de
07/12/2023, seção 2, página 32, que nomeou Murilo Eduardo Casteroba Bento.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
PORTARIA Nº 118, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências da Natureza campus Lagoa do Sino da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe
foram
conferidas, e
tendo
em
vista o
que
consta
do Processo
SEI-UFSCar
nº
23112.029611/2023-72; resolve:
Art. 1º - Designar o professor Dr. Rafael de Oliveira Tiezzi para exercer a função
de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental - CCEAm- LS, do Centro de Ciências da
Natureza - Campus Lagoa do Sino, com Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC), no biênio compreendido entre 04/01/2024 e 04/01/2026.
Art. 2º - Revogar, a partir de 04/01/2024 a PORTARIA CCN Nº 59, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2021 que designou a professora Dra. Anne Alessandra Cardoso Neves para
exercer a mesma função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
FÁBIO GRIGOLETTO
PORTARIA Nº 120, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências da Natureza campus Lagoa do Sino da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe
foram
conferidas, e
tendo
em
vista o
que
consta
do Processo
SEI-UFSCar
nº
23112.029611/2023-72; resolve:
Art. 1º - Designar o professor Dr. Robson Ryu Yamamoto para exercer a função
de Coordenador do Curso de Engenharia Agronômica (CCEAg- LS), do Centro de Ciências da
Natureza - CCN, campus Lagoa do Sino, com Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), a partir de 17/02/2024, com mandato de dois anos.
Art. 2º - Revogar, a partir de 17/02/2024, a PORTARIA CCN Nº 66/2021, de
07/04/2022, que designava o professor Dr. Murilo Aparecido Voltarelli para exercer a
mesma função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
FÁBIO GRIGOLETTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.913, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049704/23-11/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 19/01/2024 a 17/01/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, ABIMAEL MAGNO DO OURO FILH O,
matrícula SIAPE nº 2051881, lotado no Departamento de Secretariado Executivo do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas - DSE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Secretariado Executivo - DSE/CCSA ,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.915, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.050115/23-78/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 20/01/2024 a 18/01/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, EVALEIDE DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1635611, lotada no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - DFT/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia -
PROBIO/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.497/PROGEPE/UNIVASF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.044112/2023-40, resolve:
Designar, o servidor MARCIO PEDRO CARVALHO PATARO DE QUEIROZ, ocupante
do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1618688, SIAPECAD nº 01382481, CPF
nº ***.531.245-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Compras de Acervo, para substituir o(a)
Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria do Sistema Integrado de Bibliotecas, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 02 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve:
Nº 1.078 - 1. conceder à viúva VALDELI SILVEIRA DE SOUZA SILVA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado LUIZ GONZAGA GERMANO DA SILVA, matrículas 5016-4/UFV
0428945-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de dezembro de 2023, por
força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218
da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento
da referida
pensão a
contar de
10 de
dezembro de
2023. (Processo
SEI
23114.923312/2023-14)
Nº 1.079 - 1. exonerar, a pedido, JOSIANE ROSA SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 11720-
X/UFV e 2731854-3/Siape, da função comissionada de Coordenador-Geral dos Cursos
Técnicos, FUC-001, da Diretoria de Ensino do Campus UFV-Florestal; 2. designar KARINA
ROGÉRIO DE OLIVEIRA VIANA SOUZA, matrículas 11175-9/UFV e 2023602-9/Siape, para
ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.923263/2023-10)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Nº 7.316 - Art. 1º - Retificar a Portaria nº 2910 de 23/07/2021, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de Julho de 2021, seção 2, página 45 de Silviana Lúcia Henkes.
Onde se lê: Art. 1º - Conceder a Silviana Lúcia Henkes, matrícula SIAPE nº
1648860, código de vaga 255921, ocupante do cargo de Professor Associado 02 -
Doutorado
- Dedicação
Exclusiva, do
Quadro
Permanente desta
Universidade,
aposentadoria por incapacidade permanente, no art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2021. Os
proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética.
Leia-se: Conceder aposentadoria por invalidez em cumprimento de sentença
referente ao processo judicial 1000284-11.2022.4.06.3817 (NUP: 00417.283923/2022-19)
que trata o Parecer de Força Executória N. 00219/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-
PRF6/PGF/AGU com Sentença ID 1364588870 transitou em julgado em 12/06/2023, a
Silviana Lúcia Henkes, matrícula SIAPE nº 1648860, código de vaga 255921, ocupante do
cargo de Professor Associado 02 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente
desta Universidade. (processo nº 23117.033814/2021-51)
Art. 2º - Esta portaria entra nesta data, com efeitos retroativos à data de
30/07/2021.
Nº 7.321 - Art. 1º - Conceder pensão a Sônia Regina Coelho, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor ativo, Walsir Neves ocupante do cargo Médico-Área, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 03/12/2023, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e
217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (processo nº 23117.090081/2023-14)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 03 de dezembro de 2023.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.327, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
VICE-REITOR 
NO
EXERCÍCIO 
DO 
CARGO 
DE
REITOR 
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de
março de 2021, do Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto
de 2021, do Ministério da Educação; e a documentação constante do processo
nº 23117.045847/2023-14; resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao
servidor Henrique Coelho Fernandes, Matrícula SIAPE nº 2333092, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 01 de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2026.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA

                            

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