DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora NÍNIVE AGUIAR COLONELLO,
matrícula SIAPE nº 2249539, Tecnologista da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação
do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e
de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar da "Segunda Etapa do
Exercício de Revisão Tripartite Brasil - México - Chile", no âmbito da Resolução 1540 do
Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas - Convenção para Proibição do
Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas Biológicas e Toxínicas e sua
Destruição (CPAB), em Santiago - Chile, no período de 7 a 11 de janeiro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.173125/2023-83).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.201, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III e parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo
I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15,
art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de
25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia
da Informação, GSISTE-SISP, de Nível Superior, código 30G.004, à servidora LOYANE MOTA
FERNANDES, Administradora, matrícula SIAPE n.º 2125575.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.202, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo
I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15,
art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de
25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE-
SIPEC, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, código 03G.033, à servidora ERIKA DE
ASSIS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º
1742720.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.203, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo
I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15,
art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de
25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE-
SIPEC, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, código 03G.034, à servidora NATALIA
BRAGA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula
SIAPE n.º 1698728.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.204, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar THAIS HELENA SALGADO GALRAO ALSINA GRAU, matrícula SIAPE nº
1300486, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.03, código nº 16.0061, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
referida função o servidor RODRIGO JUNIO PEREIRA DE ABREU, matrícula SIAPE nº
1710439, a contar de 14 de dezembro de 2023.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.724, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.180430/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar KAUARA BRITO CAMPOS, matrícula SIAPE 3043224, ocupante do
cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 25/12/2023 a 29/12/2023, a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Vigilância
de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 32.0040, em virtude de férias da
titular da função e em virtude de recesso de final de ano do substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.725, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.189204/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA LOPES RIBEIRO TORRES DE ARAUJO, matrícula SIAPE
1787663, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0431,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.728, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25053.000701/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA, matrícula SIAPE 446689,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria de Saúde
Indígena, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 36.0218, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.729, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.187922/2023-48, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DE FATIMA CAVALCANTI, matrícula SIAPE 6225804,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Complementares , para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Análise
Técnica de Documentos Oficiais, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e
Estratégica, do Gabinete, deste Ministério, FCE 1.09, código n.º 01.0047, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.730, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.187922/2023-48, resolve:
Art. 1º Designar LILIANNE CRISTINA SANTOS, matrícula SIAPE 1912836,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo , para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Atos e
Publicações Oficiais, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do
Gabinete, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 01.0051, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.727, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.189042/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar KELENE SALES ARAÚJO, matrícula SIAPE 1787816, ocupante do
cargo efetivo de Contador, para substituir no período de 04/01/2024 a 12/01/2024, a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Auditoria em Ciência,
Tecnologia e Vigilância em Saúde, da Coordenação-Geral de Auditoria, do Departamento
Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º
12.0011, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto
eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.733, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25023.000944/2023-44, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO RODRIGUES OSÓRIO, matrícula SIAPE 1707001,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação
Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0342, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.734, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25016.005343/2023-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 20 de dezembro de 2023, a servidora
SUZY CLÉA BRAGA DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1834811, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de
Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, desse Ministério, FCE 1.07, código
16.0301.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.735, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.189813/2023-65, resolve:
Designar JULIANA CRIVELARO, matrícula SIAPE 1931764, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 02/01/2024 a 06/01/2024,
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, do Gabinete, Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 32.0004, em virtude
de férias do titular do cargo e da substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.736, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.189602/2023-22, resolve: