DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50621.001129/2023-09, resolve:
Nº 7.169 - Art. 1º Dispensar o servidor IGOR SIQUEIRA MACEDO, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2077067, dos encargos de substituto eventual da
função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Sergipe.
Nº 7.170 - Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE SANTANA DANTAS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063097, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Sergipe, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 7.171, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.025109/2023-63, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUTO, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1528599, dos encargos de substituto eventual do titular
da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da
Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Pará, com efeitos a partir de 5/12/2023, em virtude de requisição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA Nº 407, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Corregedora da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Resolução CONSAD nº 10 de 2022, resolve:
Art. 1º. Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a Comissão de PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 164, de 21 de junho
de 2023, com o objetivo de apurar fatos, atos e condutas da empresa Enefer Consultoria,
Projetos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.737.741/0001-88, conforme consta do processo
nº 50050.003247/2023-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MURYELL DE FREITAS SILVA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES,
Assessor Especial, para acompanhar e assessorar o senhor Ministro durante a participação
da Feira Internacional de Turismo - FITUR- 2024, em Madri, Reino da Espanha, com ônus,
no período de 23 a 28 de janeiro de 2024, inclusive trânsito (72031.009267/2023-19).
CELSO SABINO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 95, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na Ed i ç ã o
179-A, Seção 2 - Extra A, Página 1 do DOU de 19/09/2023 e pelo inciso V do art. 4º da
Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do processo nº 72031.008061/2023-63, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor CARLOS EDUARDO SILVA DUARTE,
ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1920784,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, para exercício na Diretoria de
Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA MACHADO LOPES
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 119.329 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, Diretora
de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, para substituir o Diretor de
Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, no dia 27 de dezembro de 2023.
Art. 2º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica,
para substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, no período de 28 de
dezembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024.
Art. 3º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização
do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de
Aquino Santos, no período de 2 a 22 de janeiro de 2024.
Art. 4º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para
substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, no período de 23 a 24 de
janeiro de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 119.324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
prevista na Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art 1º Fica dispensada a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula
8.029.609-2, como substituto eventual de FIRMINO HENRIQUE FEIJÓ VALENTE, matrícula
3.291.850-X, no posto de coordenador, FDO-1, do DEINF/GABIN.
Art 2º Fica dispensado o servidor FIRMINO HENRIQUE FEIJÓ VALENTE, matrícula
3.291.850-X, do posto de coordenador, FDO-1, do DEINF/GABIN.
Art 3º Fica designada a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula
8.029.609-2, no posto de coordenadora, FDO-1, do DEINF/GABIN, de modo interino, de
26/12/2023 até 02/01/2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ASSIS BARROS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 119.307, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a WAGNER DE BARROS TELES, matrícula nº 9.570.795-
6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, II, 4º, e no art. 26, §§ 2º, II,
e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que
consta do Processo 258483.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 119.334, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a FLAVIO BENTO DA SILVA, matrícula nº 3.299.638-1,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§1º, 2º, II, e 7º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº
12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 257849.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 4.106, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12/12/2023, e o que consta no processo
00190.112559/2023-96, resolve:
DESIGNAR SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA CEREJO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Auditoria de Obras da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 4.134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta nos Processos n.º
00190.112520/2023-79, resolve:
DISPENSAR, a pedido, OLAVO VENTURIM CALDAS da Função Comissionada
Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria-Regional da União no
Estado do Espírito Santo, a partir de 21 de dezembro de 2023.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 4.151, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no
processo 00190.112550/2023-85, resolve:
DESIGNAR CARLOS ROBERTO RUCHIGA CORREA FILHO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Qualidade Regulatória da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 4.120, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12/12/2023, e o que consta no Processo n.º
00190.112588/2023-58, resolve:
DESIGNAR THIAGO ALMEIDA PAIVA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Diretoria de Investigações
e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 4.121, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12/12/2023, e o que consta no Processo n.º
00190.112588/2023-58, resolve:
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