DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.614 - Designar a servidora CAMILA SCARIN BEZERRA MENDES, matrícula 5955-2,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção
de Análise e Liquidação de Despesa da Secretaria de Orçamento e Finanças, código CC-01
(62020016), dispensando, em consequência, a servidora ANDREA BENOLIEL DE LIMA ,
matrícula 4920-4 (processo nº 19.04.3237.0086723/2023-57).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.615, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 972 de 15/12/2023,
válida
a
contar
de
26/12/2023,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
19.04.5017.0108400/2023-51, resolve:
Nomear, a contar de 26/12/2023, a servidora PATRICIA KELLIS CAMARGOS
VALERIANO, matrícula 1842-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Coordenadoria
Executiva de Autocomposição, código CC-02 (53001011).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.618, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3278.0107489/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 05/01/2024, a servidora REGINA DE ARAUJO
CAMPOS, matrícula 3741-9, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle e
Manutenção de Estoque da Secretaria de Administração, código FC-03 (62040040),
dispensando, em consequência, a servidora SUZI ANE GONÇALVES, matrícula 3285-9.
Art. 2º Designar, a contar de 05/01/2024, a servidora REGINA DE ARAUJO
CAMPOS, matrícula 3741-9, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado da Secretaria de Administração,
código CC-01 (62040005), dispensando, em consequência, a servidora SUZI ANE
GONÇALVES, matrícula 3285-9.
Art. 3º Exonerar, a contar de 05/01/2024, a servidora REGINA DE ARAUJO
CAMPOS, matrícula 3741-9, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Assistente Técnico II da Assessoria de
Contratos e Convênios, código FC-03 (62040071).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.120, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso
XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11
de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
- 1.00.000.013297/2023-12, resolve:
1. Exonerar RENATA DE ALMEIDA PAFIADACHE, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 25299, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível VII,
CC-7, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
2. Nomear RENATA DE ALMEIDA PAFIADACHE, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 25299, para exercer o cargo em comissão de Secretária de
Coordenação Jurídica Nível VII, CC-7, do Gabinete do Procurador-Geral da República.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.122, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF
nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35
- inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00480524/2023, resolve:
1. Exonerar TATIANE RODRIGUES LEAL, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 16846, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
2. Nomear TATIANE RODRIGUES LEAL, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 16846, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Nível VII, CC-7, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da
Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Renata De Almeida
Pafiadache, matrícula nº 25299.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF N° 1.128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº
440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de
2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.019578/2017-31,
resolve:
AUTORIZAR, por um ano, a contar de 31 de dezembro de 2023, com ônus para
o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora ARMEA VIEIRA
DELMONDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para
continuar a exercer a função comissionada de Diretor do Centro Judiciário de Conciliação,
Código FC-6, na Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.131, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL, no
uso
da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00483827/2023, resolve:
1. Exonerar RAQUEL DE ARAUJO BARNABE FERREIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18803, do cargo em comissão de Secretária
Adjunta, CC-6, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
2. Exonerar KARINA HELENA FONSECA CARDOSO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 25887, do cargo em comissão de Subsecretária de
Padronização, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público
Fe d e r a l .
3. Nomear RAQUEL DE ARAUJO BARNABE FERREIRA, Bacharel em Nutrição,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18803, para exercer o
cargo em comissão de Secretária Jurídica e de Documentação, CC-7, do Ministério Público
Fe d e r a l .
4. Nomear KARINA HELENA FONSECA CARDOSO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 25887, para exercer o cargo em comissão Secretária Adjunta,
CC-6, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.134, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL, no
uso
da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00483843/2023, resolve:
1. Exonerar PAULO HENRIQUE CORREA DE MOURA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matricula nº 17919, do cargo em comissão de Secretário
Adjunto, CC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério
Público Federal.
2. Exonerar GUSTAVO FONSECA GONCALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 3278, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
3. Nomear PAULO HENRIQUE CORREA DE MOURA, Bacharel em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matricula nº 17919, para exercer o
cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-7, do
Ministério Público Federal.
4. Nomear GUSTAVO FONSECA GONCALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 3278, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Adjunto, CC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Ministério Público Federal.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 641, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00467443/2023, resolve:
1. Designar CAROLINE SERRA AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32256, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Atendimento à Procuradoria-Geral da
República - 1 da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar CINTIA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28570, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - Área Fim - 3 da
Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
3. Designar MARIA CRISTINA TORRES FERREIRA COSTA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12834, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - Área Fim - 5 da
Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
4. Designar SANDRA ANFLOR DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 12478, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - Área Meio da
Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
5. Designar CLAUDIA RENATA GUERRA HOLDER, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 12686, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição em Redes Sociais da
Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 201, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA
PGR/MPF Nº 998, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do
Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região,
aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da
Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rafael Araújo dos Santos, matrícula MPF nº 30719,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de
Supervisor, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas - Slde/PRR1ª Região, a
partir de 9/10/2023.
Art. 2º Designar o servidor Daniel Ribeiro Leite, matrícula MPF nº 30921,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Supervisor, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas - Slde/PRR1ª
Região.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 253, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A
PROCURADORA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar a servidora SABRINA JUNQUEIRA MENDES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19.934, da função de
confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional
Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a partir de 08
de janeiro de 2024.
Designar o servidor RODRIGO HOERLLE NOZARI, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16.435, para a função de confiança
de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral,
da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a partir de 08 de janeiro
de 2024.
ANA LUÍSA CHIODELLI
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