DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.708 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112,
de 1990, LEO RENATO DE DEUS E COSTA BERNARDES, matrícula Nº 346072, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSACORON -
Gabinete do Senador Angelo Coronel.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1316116, resolve:
Nº 6.709 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112,
de 1990, SUELI BEZERRA MORAES, matrícula Nº 211490, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do
Senador Angelo Coronel.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1316156, resolve:
Nº 6.710 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112,
de 1990, IVANNA SOUZA SUZARTE, matrícula Nº 194235, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete
do Senador Angelo Coronel.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1301456, resolve:
Nº 6.712 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUIZ CARLOS PACHECO TERUEL para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313236, resolve:
Nº 6.713 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
KARINE ANGÉLICA SAMPAIO DO COUTO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1314803, resolve:
Nº 6.714 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ELIANE BURIN para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPSB -
Gabinete da Liderança do PSB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1316157, resolve:
Nº 6.715 - exonerar MABEL REGINA GODINHO LENZA, matrícula no 289246, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-
12, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1316178, resolve:
Nº 6.716 - exonerar JOVANI BARRETO QUINTANILHA, matrícula no 341980, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador
Mecias de Jesus, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1316196, resolve:
Nº 6.717 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, SILVANA MARIA OLIVEIRA, matrícula no 166070, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do
Senador Angelo Coronel.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1316296, resolve:
Nº 6.718 - exonerar CATYURSULA CAYANNE ANDRADE DE FARIAS, matrícula no 402944, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1316297, resolve:
Nº 6.719 - exonerar KELBIA COELHO LIMA, matrícula no 415653, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da
Senadora
Augusta
Brito, e
nomeá-la
para
o
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1316456, resolve:
Nº 6.720 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ELIOMAR MOTA DA CUNHA, matrícula no 247458, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila
Barros, a partir de 23/12/2023.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 321, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar LUCILENE RODRIGUES SANTOS para exercer o encargo de substituta
eventual da Chefe de Gabinete do Ministro Dias Toffoli, nível CJ-3, no período de 8 a 12
de janeiro de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 13049/2023, resolve:
DISPENSAR, desde 28 de novembro de 2023, a servidora IARA ANTUNES
RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, do
encargo de substituta da Chefe do Núcleo de Contratos e Execução Orçamentária, nível FC-5.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 856, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE AUDITORIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de
suas atribuições legais, com fulcro no art. 4º da Portaria CJF n. 441/2023, publicada no
DOU de 07/07/2023, Seção 2, página 73, resolve:
Art. 1º Promover as seguintes alterações na equipe de trabalho designada na
Portaria n. 441/2023:
I - Designar a servidora Selma Suzana Muniz Laranjal Sales, matrícula 68, como
Auditora Responsável;
II - Incluir a servidora Daniele Carvalho da Silva, mat. 1112;
III - Excluir o servidor Roberto Júnio dos Santos Moreira, mat. 629.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARTINS FERREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 747, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor JUAREZ MESQUITA DE SOUZA DA SILVA, código 56454,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Nível CJ-1, de que
trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 748, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6013558/2023-00, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. NEUSA MARIA LUCAS DA SILVA, viúva do ex-
servidor deste Tribunal FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, código 2758, aposentado no cargo
da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, com efeitos a contar de 12/12/2023, data do
óbito, com fundamento nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; nos arts.
16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991; e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no DOU de 30/12/2020, cabendo à
beneficiária 60% do valor dos proventos do ex-servidor, observado o disposto no § 2º do
art. 24 da citada EC nº 103/2019 e no art. 15 da Lei nº 10.887/2004.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.268, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno e, considerando
o desligamento do militar Robert Braz Neves, a contar de 2 de dezembro de 2023,
conforme Memorando nº 3500959, contido nos autos do Processo nº 000218/21-00.01, do
Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
DISPENSAR, a contar de 2 de dezembro de 2023, o militar ROBERT BRAZ NEVES,
matrícula 1549, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete
do Exmo. Sr. Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.277, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno,
bem como os Memorandos nº 3503149 e nº 3508176, contidos nos autos do
Processo nº 025485/23-00.011, do Sistema Eletrônico de Informações, como
também o Boletim nº 48 de 7/12/2023 (3506187), resolve:
DISPENSAR, a contar de 20 de dezembro de 2023, o militar VICTOR
ALBINO DE ANDRADE, matrícula 1559, da função comissionada de ASSISTENTE
III, código STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Marco
Antônio de Farias.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
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