DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 3.318, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045578/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar LUAN RAFAEL VILA NOVA, matrícula N. 321.066, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.324, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045200/2023,
resolve:
Art. 1º Designar VANILSON ARAUJO SIQUEIRA, matrícula N. 320.546, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento de Recursos
Constitucionais, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de
Recursos Constitucionais.
Art. 2º Designar FELIPE DOS REIS DE SOUSA, matrícula N. 318.489, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Recursos Constitucionais, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento de Recursos
Constitucionais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.325, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045000/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA THOMPSON VIEGAS LERARIO, matrícula N. 321.426,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.327, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045595/2023,
resolve:
Art. 1º Designar HELIENNE RIZZO DE PAULA, matrícula N. 316.232, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar SANDRA APARECIDA DE BRITO, matrícula N. 308.660, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.328, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045150/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA MARTINS DE VASCONCELOS CIRINO, matrícula N.
312.408, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Desenvolvimento
e
Valorização de Pessoas, ficando dispensada JULIANA MARIA BADARO DE CASTRO, matrícula
N. 320.926, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.330, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045615/2023,
resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS JOSÉ PASSOS FERREIRA, matrícula N. 321.570, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Mario-zam Belmiro Rosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.334, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045732/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CLÁUDIA DE FARIA MACHAY, matrícula N. 321.108,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Arnoldo Camanho de Assis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.336, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045108/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA CECILIA MAIA CABRAL,
matrícula Nº 321.017, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São
Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Designar BRUNNO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.027, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.339, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045734/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANNA PAULA BATISTA LOPES ASSIS,
matrícula N. 317.100, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara
Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.340, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045674/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA ALMEIDA RAMOS, matrícula N. 317.698, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Designar PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO ESTEVES, matrícula N. 317.905,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.341, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045542/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE MONTEIRO DE LOURDES BARROS ZENI, matrícula N.
313.654, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do
Gama.
Art. 2º Dispensar RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES, matrícula N. 316.202,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do
Gama.
Art. 3º Designar JONATHAS SARDINHA DA COSTA, matrícula N. 310.594, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.344, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1045210/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SARA MARINHO GODOIS, matrícula N.
321.228, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara da Fazenda
Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada FLÁVIA ALMEIDA DELFINO, matrícula N. 317.912, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.345, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045353/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA BARROS RODRIGUES DA
CRUZ, matrícula N. 314.739, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais
e eventuais, ficando dispensado BRUNNO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.027,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.346, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1045121/2023, resolve:
Art. 1º Designar JEAN SABINO MAGALHÃES DINIZ, matrícula N. 321.511,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Planejamento e Informação, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado THIAGO CORREIA DE ANDRADE, matrícula N. 319.019,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.347, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1045441/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MARCUS VINICIUS DE AVILA BARBOSA,
matrícula Nº 320.577, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara
Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga,
nos seus impedimentos
legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO