DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental - Cenpsa
. Unidade 
de
Av a l i a ç ã o
Meta Proposta
Índice 
da
Meta
Unidade 
de
Medida
Fórmula 
de 
Cálculo/Meio 
de
Mensuração
Resultado
Alcançado
Percentual
Média
Final
.
Cenpsa
Instruir processos de infrações ambientais para a
conciliação ambiental
4.000
Unidade
Número
de
atos de
preparação
ou
realização de audiência de conciliação em
processos 
de 
infração 
ambiental
instruídos
na 
fase
de
conciliação
ambiental
5.393 atos
100%
100%
.
Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
14.000
Unidade
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos 
em
primeira 
instância
+
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos em segunda instância
20.313 atos
100%
.
Processos Instruídos para Julgamento
80%
Percentual
Número de atos de instrução realizados
no ciclo / Número de autos de infrações
ambientais lavrados no ciclo * 100
20.313 / 18.602 =
109,20%
100%
.
Órgãos Descentralizados
. Unidade 
de
Av a l i a ç ã o
Meta Proposta
Índice 
da
Meta
Unidade 
de
Medida
Fórmula 
de 
Cálculo/Meio 
de
Mensuração
Resultado
Alcançado
Percentual
Média
Final
.
S u p e s - AC
Acompanhar
os processos
com licenças
de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas 
acompanhados 
/ 
Total 
de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
4 / 6 = 66,66%
100%
73,09%
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74%
Percentual
Número 
de
ações 
de
fiscalização
executadas 
/
Total 
de
ações 
de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
11 / 19 = 57,89%
78,24%
.
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45%
Percentual
Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos 
em 
empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
Nenhum acidente
-
.
Executar
o
Plano 
Nacional
Anual
de
Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
9 / 10 = 90,00%
100%
.
Acompanhar
os 
processos
de
recuperação
ambiental (Superintendências da Amazônia Legal,
prioridade para os processos de recuperação
ambiental em garimpos)
30
Unidade
Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
0
0%
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
1 / 1 = 100,00%
100%
.
Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
333
Unidade
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos 
em
primeira 
instância
+
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos em segunda instância
2406
100%
.
Reduzir o consumo de
energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10%
Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Não 
houve
redução
0%
.
Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50%
Percentual
Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
2 / 4 = 50,00%
100%
.
Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75%
Percentual
Número 
de 
recomendações
implementadas
no ano
/ Total
de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
Nenhuma
recomendação
-
.
Combater ao Desflorestamento na Amazônia
Legal
82%
Percentual
Número de alertas mais crítico atendidos
/ Total de alertas mais crítico registrados
* 100
6 / 13 = 46,15%
56,29%
.
Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55%
Percentual
Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
53 
/
100 
=
53,00%
96,36%
.
Supes-AL
Acompanhar
os processos
com licenças
de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas 
acompanhados 
/ 
Total 
de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
Nenhum processo
-
98,90%
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74%
Percentual
Número 
de
ações 
de
fiscalização
executadas 
/
Total 
de
ações 
de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
16 / 24 = 66,67%
90,09%
.
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45%
Percentual
Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos 
em 
empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
Nenhum acidente
-
.
Executar
o
Plano 
Nacional
Anual
de
Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
8 / 9 = 88,89%
100%
.
Acompanhar
os 
processos
de
recuperação
ambiental
30
Unidade
Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
35
100%
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
3 / 3 = 100,00%
100%
.
Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
96
Unidade
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos 
em
primeira 
instância
+
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos em segunda instância
284
100%
.
Reduzir o consumo de
energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10%
Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(138.665 - 82.148)
/ 
138.665 
=
40,75%
100%
.
Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50%
Percentual
Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
4 / 4 = 100,00%
100%
.
Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75%
Percentual
Número 
de 
recomendações
implementadas
no ano
/ Total
de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
4 / 4 = 100,00%
100%
.
Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55%
Percentual
Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
6.829 / 10.983 =
62,18%
100%
.
Supes-AM
Acompanhar
os processos
com licenças
de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas 
acompanhados 
/ 
Total 
de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
4 / 4 = 100,00%
100%
98,13%