DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Supes-RS
Acompanhar
os processos
com licenças
de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas 
acompanhados 
/ 
Total 
de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
25 / 28 = 89,28%
100%
98,84%
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74%
Percentual
Número 
de
ações 
de
fiscalização
executadas 
/
Total 
de
ações 
de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
19 
/
19 
=
100,00%
100%
.
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45%
Percentual
Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos 
em 
empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
8 / 8 = 100,00%
100%
.
Executar
o
Plano 
Nacional
Anual
de
Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
8 / 8 = 100,00%
100%
.
Acompanhar
os 
processos
de
recuperação
ambiental
30
Unidade
Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
30
100%
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
2 / 3 = 66,66%
100%
.
Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
160
Unidade
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos 
em
primeira 
instância
+
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos em segunda instância
274
100%
.
Reduzir o consumo de
energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10%
Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(120.402 
-
105.715) 
/
120.402 = 12,19%
100%
.
Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50%
Percentual
Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
4 / 4 = 100,00%
100%
.
Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75%
Percentual
Número 
de 
recomendações
implementadas
no ano
/ Total
de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
7 / 7 = 100,00%
100%
.
Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55%
Percentual
Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
2645 /
5514 =
47,96%
87,22%
.
Supes-SC
Acompanhar
os processos
com licenças
de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas 
acompanhados 
/ 
Total 
de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
19 
/
19 
=
100,00%
100%
98,74%
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74%
Percentual
Número 
de
ações 
de
fiscalização
executadas 
/
Total 
de
ações 
de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
21 / 22 = 95,45%
100%
.
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45%
Percentual
Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos 
em 
empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
Nenhum acidente
-
.
Executar
o
Plano 
Nacional
Anual
de
Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
6 / 6 = 100,00%
100%
.
Acompanhar
os 
processos
de
recuperação
ambiental
30
Unidade
Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
62
100%
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
5 / 6 = 83,33%
100%
.
Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
548
Unidade
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos 
em
primeira 
instância
+
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos em segunda instância
486
88,69%
.
Reduzir o consumo de
energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10%
Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(161.405 - 82.037)
/ 
161.405 
=
49,17%
100%
.
Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50%
Percentual
Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
4 / 4 = 100,00%
100%
.
Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75%
Percentual
Número 
de 
recomendações
implementadas
no ano
/ Total
de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
1 / 1 = 100,00%
100%
.
Supes-SE
Acompanhar
os processos
com licenças
de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas 
acompanhados 
/ 
Total 
de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
7 / 11 = 63,63%
100%
94,60%
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74%
Percentual
Número 
de
ações 
de
fiscalização
executadas 
/
Total 
de
ações 
de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
16 / 20 = 80,00%
100%
.
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45%
Percentual
Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos 
em 
empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
2 / 2 = 100,00%
100%
.
Executar
o
Plano 
Nacional
Anual
de
Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
1 / 1 = 100,00%
100%
.
Acompanhar
os 
processos
de
recuperação
ambiental
30
Unidade
Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
31
100%
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
1 / 1 = 100,00%
100%
.
Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
96
Unidade
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos 
em
primeira 
instância
+
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos em segunda instância
39
40,63%
.
Reduzir o consumo de
energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10%
Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(108.798 - 77.947)
/ 
108.798 
=
28,35%
100%
.
Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50%
Percentual
Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
4 / 4 = 100,00%
100%
.
Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75%
Percentual
Número 
de 
recomendações
implementadas
no ano
/ Total
de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
7 / 8 = 87,50%
100%