DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
16 / 17 = 94,11%
100%
.
Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
615
Unidade
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos 
em
primeira 
instância
+
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos em segunda instância
724
100%
.
Reduzir o consumo de
energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10%
Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(256.531 
-
129.472) 
/
256.531 = 49,52%
100%
.
Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50%
Percentual
Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
4 / 4 = 100,00%
100%
.
Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75%
Percentual
Número 
de 
recomendações
implementadas
no ano
/ Total
de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
Nenhuma
recomendação
-
.
Realizar contratação de manutenção predial
1
Unidade
Contrato assinado
Contrato 
nº
02/2022
100%
.
Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55%
Percentual
Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
1976 /
2475 =
79,83%
100%
.
Supes-RO
Acompanhar
os processos
com licenças
de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas 
acompanhados 
/ 
Total 
de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
11 / 13 = 84,61%
100%
87,55%
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74%
Percentual
Número 
de
ações 
de
fiscalização
executadas 
/
Total 
de
ações 
de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
14 / 20 = 70,00%
94,59%
.
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45%
Percentual
Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos 
em 
empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
Nenhum acidente
-
.
Executar
o
Plano 
Nacional
Anual
de
Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
10 / 14 = 71,42%
100%
.
Acompanhar
os 
processos
de
recuperação
ambiental (Superintendências da Amazônia Legal,
prioridade para os processos de recuperação
ambiental em garimpos)
30
Unidade
Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
1
3,33%
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
1 / 1 = 100,00%
100%
.
Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
660
Unidade
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos 
em
primeira 
instância
+
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos em segunda instância
707
100%
.
Reduzir o consumo de
energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10%
Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(225.841 
-
180.469) 
/
225.841 = 20,09%
100%
.
Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50%
Percentual
Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
3 / 4 = 75,00%
100%
.
Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75%
Percentual
Número 
de 
recomendações
implementadas
no ano
/ Total
de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
7 / 9 = 77,77%
100%
.
Combater ao Desflorestamento na Amazônia
Legal
82%
Percentual
Número de alertas mais crítico atendidos
/ Total de alertas mais crítico registrados
* 100
7 / 11 = 63,63%
77,61%
.
Supes-RR
Acompanhar
os processos
com licenças
de
Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação
35%
Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas 
acompanhados 
/ 
Total 
de
Processos com LPS, LI e LO ativas em
01/06/2022 * 100
1 / 1 = 100,00%
100%
100,00%
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção
Ambiental (Pnapa)
74%
Percentual
Número 
de
ações 
de
fiscalização
executadas 
/
Total 
de
ações 
de
fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
25 / 26 = 96,15%
100%
.
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45%
Percentual
Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos 
em 
empreendimentos
licenciados pelo IBAMA com vazamento
de produtos perigosos * 100
Nenhum acidente
-
.
Executar
o
Plano 
Nacional
Anual
de
Biodiversidade (Planabio)
70%
Percentual
Número de ações previstas no Planabio
realizadas / Total de ações previstas no
Planabio * 100
9 / 10 = 90,00%
100%
.
Acompanhar
os 
processos
de
recuperação
ambiental (Superintendências da Amazônia Legal,
prioridade para os processos de recuperação
ambiental em garimpos)
30
Unidade
Número de processos de recuperação
ambiental acompanhados e cadastrados
no CASV
89
100%
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade
Ambiental (PlanaQuali)
40%
Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali
realizadas / Total de ações previstas no
PlanaQuali * 100
2 / 4 = 50,00%
100%
.
Instruir processos de infrações ambientais para
julgamento
710
Unidade
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos 
em
primeira 
instância
+
Número de atos de instrução realizados
em processos
de infração
ambiental
instruídos em segunda instância
730
100%
.
Reduzir o consumo de
energia elétrica na
Superintendência, nos termos do Decreto nº
10.779/2021
10%
Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de
2022 a maio de 2023 / Consumo de
junho de 2018 a maio de 2019 * 100
(167.059 
-
134.180) 
/
167.059 = 19,68%
100%
.
Realizar planejamento para destinação de bens
inservíveis da Superintendência
50%
Percentual
Levantamento, avaliação, organização e
destinação dos bens móveis inservíveis /
Total de etapas planejadas * 100
4 / 4 = 100,00%
100%
.
Implementar as recomendações da Auditoria
Interna
75%
Percentual
Número 
de 
recomendações
implementadas
no ano
/ Total
de
recomendações emitidas no início do
ciclo e não implementadas * 100
19 / 20 = 95,00%
100%
.
Combater ao Desflorestamento na Amazônia
Legal
82%
Percentual
Número de alertas mais crítico atendidos
/ Total de alertas mais crítico registrados
* 100
12 
/
12 
=
100,00%
100%
.
Número de animais silvestres destinados pelos
CETAS
55%
Percentual
Número de animais silvestres destinados
no(s) CETAS registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres recebidos
no(s) CETAS registrado no SisCETAS *
100
1167 /
1540 =
75,77%
100%