DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 77/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10069/2023-846.081/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
10072/2023-846.175/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
10071/2023-846.171/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
10073/2023-846.176/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
10074/2023-846.177/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
10070/2023-846.162/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 79/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.119/2017 - CESAR DE LIMA BEZERRA-Registro de Licença n° 1000/2023 -
Vencimento 18/07/2027
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 80/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 591/2023, de 21 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 846.011/2010 - Titular BENTONORTH MINERAIS EIRELI - Substância(s)
CALCÁRIO CALCÍTICO - Município(s) de PARARI/PB
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 590/2023, de 21 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 846.295/2009 - Titular D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E
COMERCIO DE MINERAIS LTDA - Substância(s) BENTONITA - Município(s) de PEDRA
LAVRADA/PB, SOSSÊGO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 81/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-
DOU de TORNO SEM EFEITO o despacho que INDEFERIU o requerimento de mudança de
regime de autorização de pesquisa para licenciamento, publicado no DOU nº 199, de
14/10/2019, Seção 1, página 49, Relação nº 48/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
846.007/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB-
Publicado DOU de 22/02/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
846.064/2019-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-
Publicado DOU de 14/10/2019
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 134/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10048/2023-821.079/2011-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-
10047/2023-820.179/2011-FLORIANO BIANCHINI NETO-
10049/2023-820.061/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
10055/2023-820.616/2023-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-
10057/2023-820.633/2023-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-
10056/2023-820.632/2023-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-
10058/2023-820.637/2023-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-
10050/2023-820.015/2022-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-
10051/2023-820.426/2023-MARQUES MINERADORA LTDA-
10052/2023-820.529/2023-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA-
10053/2023-820.574/2023-CEMMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
10054/2023-820.576/2023-IGREJA BATISTA CENTRAL DE CAMPINAS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
10045/2023-821.183/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-
10044/2023-821.182/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-
10046/2023-820.452/2023-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 30/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10064/2023-880.298/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
10063/2023-880.293/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
10060/2023-880.170/2016-AMAZONAS COMERCIO ATACADISTA DE JOIAS E PARTICI P AÇO ES
LTDA EPP-
10062/2023-880.170/2020-COMAM EXTRACAO DE MINERIOS DA AMAZONIA LTDA-
10066/2023-880.105/2023-RONIELE SILVA SOUZA-
10065/2023-880.104/2023-RONIELE SILVA SOUZA-
10061/2023-880.169/2020-COMAM EXTRACAO DE MINERIOS DA AMAZONIA LTDA-
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.066/2021-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA- Cessionário:NAVEGAÇÃO ANA
CAROLINA LTDA.- CPF ou CNPJ 00636227/0001-24- Alvará n°6061/2021.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.305/2011-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°12257/2011.
880.304/2011-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°21256/2011.
880.204/2016-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°1093/2019.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
880.030/2020-NILTON COSTA LINS JUNIOR
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
880.037/2003-PHENICIA 
ENGENHARIA 
E
COMERCIO 
EIRELI-
Cessionário:Mineração Rio do Norte Ltda.- CNPJ 51.279.845/0001-07- Registro de Licença
N° 283/2022- Vencimento da Licença: 31/12/2024.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
880.086/2018-SHARLEY MENDES FERMIN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.147/2019-N. J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF.
N°24754/2023.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.166/2022-MRX TRADING MINING LTDA
880.020/2020-DECIO JOSE WEIS
880.019/2020-DECIO JOSE WEIS
880.240/2022-DECIO JOSE WEIS
880.406/2022-MINERADORA BRASIL NORTE LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
880.003/2012-RONIVON LOPES DOS SANTOS
880.001/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS
880.002/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS
880.006/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS
880.005/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS
880.109/2012-FRANCISCO LÁZARO GALDINO DE MATOS
880.177/2022-VALTEIDE MORENO BARBOSA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.049/2023-MINERACAO TABOCA S A
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 65/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
10076/2023-896.014/2023-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-
10077/2023-896.168/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-
10078/2023-896.173/2023-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-
10075/2023-896.040/2022-JANDIR FRAGA-
10079/2023-896.178/2023-N
JUNIOR
BELIZARIO 
VARGAS
SERVICOS
DE
TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10080/2023-896.038/2023-OSTEOFIX 
COMERCIO 
DE
PRODUTO 
MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
10082/2023-896.172/2023-EDNILSON CANICALI-
10081/2023-896.156/2023-CRISTINA BUENO GUIMARAES SOPELETTO-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 78/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.527/2021-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA-AREIA-CIDADE GAÚCHA-NOVA
OLÍMPIA-TAPIRA/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.093/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 991,45
ha para 619,52 ha-CAULIM / FELDSPATO-CONTENDA/PR
826.091/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 991,1 ha
para 512,86 ha-CAULIM / FELDSPATO-LAPA - QUITANDINHA/PR
826.090/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 917,8 ha
para 375,5 ha-CAULIM / FELDSPATO-QUITANDINHA/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.453/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
826.353/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.355/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.350/2018-A F ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
826.160/2020-ABL MINERACAO LTDA
826.368/2018-CSN CIMENTOS S.A.
826.338/2019-WADIR BRANDÃO
826.137/2019-UZIEL LTDA
826.035/2022-GUSTAVO FERLIN
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.664/2021-EDENIR DO NASCIMENTO RODRIGUES -Alvará N°1324/2022

                            

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