DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE N° 4.893, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta
Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. CNPJ
Razão Social
Processo
Expediente
Produto
Registro
. 32929819000124
ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA
25351588943202054
1436435234
WAVELIGHT OB820
81869420110
. 01645409000128
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
25351011654202061
1413423230
MAQUINA DE HEMODIALISE BELLCO
10349000984
. 21551379000106
BECTON
DICKINSON
INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS
LTDA .
25351035700202107
1444566237
BD Alaris
GP Equipos de
Infusão com
Fotoproteção
para Uso
com Bomba
de
Infusão
10033439090
. 21551379000106
BECTON
DICKINSON
INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS
LTDA .
25351035702202198
1447337239
BD Alaris GP Equipos Padrão de Infusão para
Uso com Bomba de Infusão
10033439091
. 21551379000106
BECTON
DICKINSON
INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS
LTDA .
25351035704202187
1434543234
BD BodyGuard MicroSet - Equipo de Infusão
com injetor lateral sem agulha
10033439092
. 21551379000106
BECTON
DICKINSON
INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS
LTDA .
25351035706202176
1434574237
BD BodyGuard MicroSet - Equipo de Infusão
com
injetor
lateral
sem
agulha
e
fotoproteção
10033439093
. 21551379000106
BECTON
DICKINSON
INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS
LTDA .
25351035749202151
1447364236
BD Alaris GP Equipos Padrão de Infusão com
BD SmartSite para Uso com Bomba de
Infusão
10033439096
. 21551379000106
BECTON
DICKINSON
INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS
LTDA .
25351035756202153
1444792237
BD Alaris GP Equipos de Infusão NPT para
Uso com Bomba de Infusão
10033439097
. 21551379000106
BECTON
DICKINSON
INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS
LTDA .
25351035759202197
1444502239
BD Alaris GP Equipos de Infusão com Bureta
para Uso com Bomba de Infusão
10033439099
. 21551379000106
BECTON
DICKINSON
INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS
LTDA .
25351035767202133
1445571234
BD Alaris GP Equipos de Transfusão de
Sangue para Uso com Bomba de Infusão
10033439100
. 21551379000106
BECTON
DICKINSON
INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS
LTDA .
25351035769202122
1444771230
BD Alaris GP Equipos de Infusão de Baixa
Absorção para Uso com Bomba de Infusão
10033439101
. 21551379000106
BECTON
DICKINSON
INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS
LTDA .
25351073318202011
1444410237
BD Alaris Extensores para bomba de infusão
de seringa Alaris CC
10033439086
. 21551379000106
BECTON
DICKINSON
INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS
LTDA .
25351963704202098
1447434234
BD BodyGuard MicroSet - Equipo de Infusão
com
injetor
lateral
sem
agulha
e
fotoproteção
10033439082
. 21551379000106
BECTON
DICKINSON
INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS
LTDA .
25351963707202021
1447452232
BD BodyGuard MicroSet - Equipo de Infusão
com injetor lateral sem agulha
10033439084
. 29375441000150
BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA
253510004690116
1392557232
SOLUCAO DE CALIBRACAO tHb S7770
10301160068
. 29375441000150
BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA
25351410975201366
1392603234
Cartucho de Soluções ( ABL80 SP80) REF:
944-383
10301160217
. 29375441000150
BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA
25351424679201703
1392610231
Solution Pack
10301160227
. 04998723000182
COOPERVISION DO BRASIL LTDA.
25351070310200636
1408008238
LENTE
DE
CONTATO OCUFILCON
D
55%
ASPHERE
80130430027
. 04998723000182
COOPERVISION DO BRASIL LTDA.
25351082415200719
1408042231
LENTE DE CONTATO iWEAR DR T COMFORT
80130430034
. 04998723000182
COOPERVISION DO BRASIL LTDA.
25351090824200446
1406654230
LENTE DE CONTATO PROCLEAR
80130430014
. 04998723000182
COOPERVISION DO BRASIL LTDA.
25351188271200541
1406738239
LENTE DE CONTATO BIOMEDICS 1 DAY
80130430020
. 04998723000182
COOPERVISION DO BRASIL LTDA.
25351202730201736
1408154234
ALL IN ONE LIGHT
80130430054
. 04998723000182
COOPERVISION DO BRASIL LTDA.
25351203638200564
1407975234
LENTE DE CONTATO MEDISOFT 55 UV
80130430024
. 04998723000182
COOPERVISION DO BRASIL LTDA.
25351203955200581
1407994239
LENTE DE CONTATO MEDIFLEX 55 UV
80130430022
. 31116239000155
DENTSPLY IND.COM. LTDA
25351149126201415
1416597239
LoFric
80196880256
. 31116239000155
DENTSPLY IND.COM. LTDA
25351444380201591
1408793237
LOFRIC HYDRO-KIT
80196880296
. 31116239000155
DENTSPLY IND.COM. LTDA
25351454084201563
1416589236
LOFRIC PRIMO
80196880297
. 31116239000155
DENTSPLY IND.COM. LTDA
25351462332201535
1416605231
LOFRIC SENSE E LOFRIC ORIGO
80196880298
. 13640053000119
Halma Saúde e Ótica do Brasil Importação
Exportação e Distribuição Ltda
25351206685201965
1438480237
Tonômetro Keeler Tonocare
80891620053
. 58619131000131
HEXAGON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLANTES
ORTOPÉDICOS LTDA
25351313069200917
1438086237
PARAFUSO EB EM TITÂNIO
10209780050
. 59309302000199
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
25351020898201406
1413823238
SCALP COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
INJEX SAFETY
10160610060
. 59309302000199
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
25351095856201637
1413839231
INJEX-CATH Cateter Intravenoso
10160610081
. 59309302000199
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
25351095929201673
1413862233
Scalp Intravenoso Periférico Injex
10160610082
. 59309302000199
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
25351095998201677
1413885233
SAFETY INJEX-CATH Cateter Intravenoso de
Segurança
10160610083
. 54516661000101
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
250000222289812
1436487234
COMPONENTE FEMORAL PARA PROTESE DE
QUADRIL NAO CIMENTANTA SOLUTION
10132590578
. 54516661000101
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
25351444908200595
1436769230
PORTA DE DILATACAO PIPELINE
80145900889
. 12333284000117
KURARAY SOUTH AMERICA LTDA.
25351638661201971
1437878237
CLEARFIL AP-X
81777919003
. 11014241000106
MVW LTDA
25351801425202112
1450558232
ThermoCareKids
82176160002
. 08994833000127
PARAMOUNT
BED
DO BRASIL
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
25351269690201783
1449952232
A5
80509610015
. 08994833000127
PARAMOUNT
BED
DO BRASIL
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
25351662300201597
1449950230
A N DA D O R
80509610009
. 02966317000102
STRYKER DO BRASIL LTDA
25351185965202317
1392928231
DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO
80005430751
. 08954683000128
ZIMVIE
BRASIL
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
25351812075202110
1424839238
ZIMMER ONE-PIECE
80444810062
RESOLUÇÃO-RE N° 4.894, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1° Indeferir as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos
para Saúde, conforme anexo, considerando que os registros/notificações já se encontram expirados ou cancelados.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. CNPJ
Razão Social
Processo
Expediente
Produto
Registro
. 32929819000124
ALCON
BRASIL
CUIDADOS
COM A SAÚDE LTDA
25351524249202017
1438355238
SOCIAL PHACO KIT
81869420044
. 40021197000160
O-LINKE MEDICAL LTDA.
25351023524202233
1420970232
PARAFUSO
PARA COLUNA
POSTERIOR
EM
LIGA DE TITÂNIO ENGIMPLAN
82249100012
. 40021197000160
O-LINKE MEDICAL LTDA.
25351023545202259
1420949233
SISTEMA
PARA
FIXAÇÃO
POSTERIOR
DA
COLUNA DUOPLAN PLUS
82249100017