DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.593744/2022-20 / 201920537
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4976793/22-2
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70
25351.432539/2013-41 / 215630118
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0926083/23-6
ANASOL BB CREAM FACIAL FPS 50
25351.532679/2023-47 / 215630218
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0860034/23-2
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 75
25351.573401/2018-62 / 215630158
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0938265/23-7
ANASOL AA CREAM FACIAL FPS 60
25351.724284/2018-10 / 215630160
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0891537/23-6
ANASOL AA CREAM FACIAL FPS 60
25351.724284/2018-10 / 215630160
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0899743/23-4
ANASOL DD CREAM FACIAL FPS 75
25351.787709/2018-93 / 215630164
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0943229/23-5
ANASOL DD CREAM FACIAL FPS 75
25351.787709/2018-93 / 215630164
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0949419/23-1
--------------------------------------
IBIRA 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
COSMETICOS 
E 
VET
LTDA 
/
32.525.728/0001-23
PROTETOR SOLAR FPS 70 - LOVELY BEAUTY CARE
25351.659061/2023-23 / 448560003
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1065665/23-7
--------------------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03
HELIODERM SUNCARE FPS 50
25351.078191/2015-10 / 202280195
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0902336/23-1
HELIODERM SUNCARE FPS 50
25351.078191/2015-10 / 202280195
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0920994/23-7
HELIODERM SUNCARE KIDS COLOR
25351.153039/2013-38 / 202280190
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0902328/23-9
HELIODERM SUNCARE KIDS COLOR
25351.153039/2013-38 / 202280190
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0921004/23-1
HELIODERM SUNCARE PROTETOR FACIAL DIÁRIO
25351.153064/2013-58 / 202280191
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0902155/23-7
HELIODERM SUNCARE PROTETOR FACIAL DIÁRIO
25351.153064/2013-58 / 202280191
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0920481/23-0
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #10
25351.624197/2023-12 / 212392858
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1010243/23-3
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #20
25351.624674/2023-40 / 212392859
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1010767/23-2
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #30
25351.624832/2023-61 / 212392860
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1010943/23-5
OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #40
25351.625048/2023-71 / 212392861
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1011182/23-8
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE THE INVISIBLE FPS 60
25351.599885/2023-37 / 200704410
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0971094/23-3
LORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE THE INVISIBLE FPS 60 5.0
25351.609955/2023-72 / 200704411
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0987225/23-5
--------------------------------------
VENUS COSMÉTICOS LTDA - ME / 06.014.820/0001-19
ÁLCOOL EM GEL 70º INPM-PRO70
25351.048324/2023-74 / 238040001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0076763/23-4
RESOLUÇÃO-RE N° 4.873, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
____________________________________________________________________________
Caudalie Importação e Distribuição de Cosméticos Importados Ltda / 10.831.435/0001-
31
BEAUTIFYING SUNCARE OIL SPF30 - CAUDALIE
25351.246387/2019-16 / 253420018
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da
Empresa / 1268253/20-1
--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
REDLESS - PINK STICK
25351.260581/2023-82 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0422273/23-6
--------------------------------------
HOMY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS QUIMICOS LTDA / 43.085.349/0001-86
AVT GEL - HOMY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
25351.345847/2023-66 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0559236/23-9
RESOLUÇÃO-RE N° 4.874, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Publicar a desistência a pedido das petições dos produtos de higiene
pessoal, cosméticos e perfumes constante do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51
da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
____________________________________________________________________________
MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64
Protetor Solar Ultraleve
25351.494322/2023-53 /
EXPEDIENTE DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA: 1368416/23-3
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0799003/23-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.906, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
DALC INDUSTRIA E COMERCIO DE DETERGENTES LTDA ME / 14.421.295/0001-84
DALC DESIN
25351.617376/2023-01 / 352340009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0998894231
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
PRAX DESINFETANTE
25351.543560/2023-08 / 310030141
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0877191239
--------------------------------------
Química Morena Industria e Comércio de Produtos Químicos LTDA / 04.501.951/0001-03
QM 40 DETERGENTE DESINCRUSTANTE ÁCIDO TOP AÇÃO
25351.539408/2023-12 / 392520004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0870768239
--------------------------------------
DEEP CLEANING INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 31.729.560/0001-05
DESINFETANTE LIMP NEWS
25351.635010/2023-14 / 397420002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1027032231
--------------------------------------
CLEAN VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 02.825.096/0001-52
ALGICIDA PARA PISCINAS - CLEAN VALE
25351.034754/2023-17 / 322200044
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0053999231
--------------------------------------
OXGLI INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 23.858.094/0001-30
SOLUPAN OXGLI
25351.472786/2023-17 / 368320004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0763910236
--------------------------------------
stihl ferramentas motorizadas ltda / 87.235.172/0001-22
Detergente de Limpeza Especial - STIHL Varioclean
25351.556755/2023-18 / 342830001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0898965233
--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
33.865.554/0001-00
INFINITY OXY
25351.634849/2023-27 / 393810028
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1026856230
--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
MAT INSET MULTI INSETICIDA ORIGINAL
25351.640989/2023-34 / 335480207
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1037130235
--------------------------------------
PROQUILIMP PRODUTOS QUIMICOS LIMPEZA LTDA / 00.412.875/0001-09
PQL DESINFETANTE CLORADO 1%
25351.205106/2023-43 / 399180006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0335375235
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0899299237
--------------------------------------
CHEMIE SAÚDE AMBIENTAL LTDA / 35.700.846/0001-19
TABLETE MULT MULTCLOR
25351.000264/2021-47 / 392860015
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 8562805211
--------------------------------------
GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20
GR CLEAN POOL 90
25351.550280/2023-48 / 384520012
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0888233230
--------------------------------------
G STUDIO INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA / 04.784.966/0001-18
SANITIZANTE DE CARRO E AMBIENTES CABOM
25351.040978/2023-50 / 392790005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0064393232
--------------------------------------
ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49
MASTER OXYQUAT HEALTH
25351.620300/2023-55 / 341450083
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1003929231
--------------------------------------
UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA / 25.497.280/0001-16
RQ FLEX MILBAC DESINFETANTE