DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA GPR Nº 3.361, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei
n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, e tendo em vista o contido no processo SEI 0038944/2023,
resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
.
item
código FC
origem (nível, descrição e localização FC)
destino (nível, descrição e localização FC)
.
1
7560
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
FC-05 do Núcleo Permanente de Sistemas da Primeira Instância - NUSIS
.
2
7561
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
FC-05 do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia - NAC
Art. 2º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
. item
código FC
origem (nível, descrição e localização FC)
valor
.
1
7562
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
2
7563
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
3
7564
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
4
7565
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
5
7566
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
6
7567
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
7
7568
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
8
7569
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
9
7570
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
10
7571
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
11
7572
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
12
7573
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
13
7574
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
14
7575
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
15
7576
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
16
7577
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
17
7578
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
18
7579
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
19
7580
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
20
7581
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
21
7582
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
22
7583
FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 2.366,32
.
23
4386
FC-01 da Coordenadoria Disciplinar do TJDFT - COD
R$ 1.080,32
.
24
5454
FC-02 da Coordenadoria de Apoio Extraordinário - CAE
R$ 1.256,15
.
total
R$ 54.395,51
Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
.
item
destino (nível, descrição e localização FC)
valor
.
1
FC-02 do Gabinete da Corregedoria - GC
R$ 1.256,15
.
2
FC-02 da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial - COCIEX
R$ 1.256,15
.
3
FC-03 do Centro Especializado de Atenção às Vítimas - CEAV
R$ 1.461,81
.
4
FC-02 da Coordenadoria de Administração de Mandados - COAMA
R$ 1.256,15
.
5
FC-01 do Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA
R$ 1.080,32
.
6
FC-01 do Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA
R$ 1.080,32
.
7
FC-01 do Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA
R$ 1.080,32
.
8
FC-01 do Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA
R$ 1.080,32
.
9
FC-02 da Contadoria-Partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete - CPBSB
R$ 1.256,15
.
10
FC-02 do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto - NCPJSN
R$ 1.256,15
.
11
FC-02 da Contadoria-Partidoria dos Fóruns José Júlio Leal Fagundes, Guará e Núcleo Bandeirante - CPJLF
R$ 1.256,15
.
12
FC-02 da Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Taguatinga, Águas Claras, Gama, Riacho Fundo e Santa Maria - CPTAG
R$ 1.256,15
.
13
FC-03 do Núcleo de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família - NERAF
R$ 1.461,81
.
14
FC-01 da Coordenadoria Psicossocial Judiciária - COORPSI
R$ 1.080,32
.
15
FC-01 do Núcleo da Diretoria do Fórum do Gama - NUDIFORGAM
R$ 1.080,32
.
16
FC-01 do Núcleo da Diretoria do Fórum do Paranoá - NUDIFORPAR
R$ 1.080,32
.
17
FC-01 do Núcleo da Diretoria do Fórum de Planaltina - NUDIFORPLA
R$ 1.080,32
.
18
FC-01 do Núcleo da Diretoria do Fórum de Samambaia - NUDIFORSAM
R$ 1.080,32
.
19
FC-01 do Núcleo da Diretoria do Fórum de Sobradinho - NUDIFORSOB
R$ 1.080,32
.
20
FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum do Guará - PODIFORGUA
R$ 1.080,32
.
21
FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum de Santa Maria - PODIFORSMA
R$ 1.080,32
.
22
FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum do Riacho Fundo - PODIFORRFU
R$ 1.080,32
.
23
FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum do Núcleo Bandeirante - PODIFORNUB
R$ 1.080,32
.
24
FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum de Brazlândia - PODIFORBRZ
R$ 1.080,32
.
25
FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum de São Sebastião - PODIFORSSB
R$ 1.080,32
.
26
FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto - PODIFORJSN
R$ 1.080,32
.
27
FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum do Recanto das Emas - PODIFORREM
R$ 1.080,32
.
28
FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum de Águas Claras - PODIFORACL
R$ 1.080,32
.
29
FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum do Itapoã - PODIFORITA
R$ 1.080,32
.
30
FC-01 do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia - NAJCEI
R$ 1.080,32
.
31
FC-01 do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia - NAJSAM
R$ 1.080,32
.
32
FC-01 do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo - NAJRFU
R$ 1.080,32
.
33
FC-01 do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama - NAJGAM
R$ 1.080,32
.
34
FC-01 do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Guará - NAJGUA
R$ 1.080,32
.
35
FC-01 do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá - NAJPAR
R$ 1.080,32
.
36
FC-01 do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Sobradinho - NAJSOB
R$ 1.080,32
.
37
FC-01 do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Sobradinho - NAJSOB
R$ 1.080,32
.
38
FC-01 do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual - NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes
R$ 1.080,32
.
39
FC-01 do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual - NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes
R$ 1.080,32
.
40
FC-01 do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual - NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes
R$ 1.080,32
.
41
FC-01 da Coordenadoria de Distribuição e Assessoramento Técnico - CODAT, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa
R$ 1.080,32
.
42
FC-01 do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual - NUPAVI, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa
R$ 1.080,32
.
43
FC-01 do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual - NUPAVI, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa
R$ 1.080,32
.
44
FC-01 do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual - NUPAVI, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa
R$ 1.080,32
.
45
FC-01 do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual - NUPAVI, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa
R$ 1.080,32
.
46
FC-02 da Coordenadoria Disciplinar do TJDFT - COD
R$ 1.256,15
.
47
FC-05 da Coordenadoria de Apoio Extraordinário - CAE
R$ 2.366,32
.
total
R$ 54.230,66
.
saldo
R$ 164,85
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO