DOE 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº241  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DO PLANO DE ENSINO
RECONSTRUÇÃO ANALÍTICA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - 2023
PAE Nº117/2023- AESP - NUP 10041.003202/2023-85
1 IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma única do RECONSTRUÇÃO ANALÍTICA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - 2023, em 
consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.003202/2023-85 , que trata do PAE Nº 117/2023– AESP. 2 EXECUÇÃO 2.1 Previsão de 
Período de Matrícula: 12/11/2023 a 14/11/2023 2.2 Previsão de Período de Atividades: 13/11/2023 a 17/11/2023; 2.3 Previsão de Vagas: Até 25 (vinte e 
cinco) vagas, conforme lista previamente enviada pela PEFOCE/CE; 2.4 Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do inicio da Turma 
2.5 Município: Fortaleza; 2.6 Referencial normativo: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, 
publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3 RECURSOS 
3.1 Material didático: PEFOCE/CE; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE 3.3 Local : AESP/CE 3.4 Equipamentos : PEFOCE/
CE e INSTRUTORES Fortaleza/CE, 21 de dezembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
SECRETARIA DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO, situada na Avenida da Universidade, n° 2596, bairro Benfica, 
em Fortaleza/CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 49.921.771/0001-00, doravante denominada CONTRATANTE CONTRATADA: LAYOUT MOVEIS 
PARA ESCRITORIO LTDA, com sede na Rua Jacob Luchesi, 2615 Caxias do Sul - RS CEP: 95.032-000, Fone: (54) 3224-6808 / (54) 9155 5772, inscrita 
no CPF/ CNPJ sob o n° 02.604.236/0001-62, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material 
de Consumo – Mobiliários de Escritório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220003, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração.. VALOR GLOBAL: R$ 100.500,00 (cem mil 
e quinhentos reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 59100001.04.122.211.31212.03.449052.2.5009100000
.0.. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Vladyson da Silva Viana - SECRETARIA DO TRABALHO e Marcos Ricardo 
Costi - EMPRESA LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA.
Rodrigo Arruda Cunha
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO, situada na Avenida da Universidade, n° 2596, bairro benfica, em 
Fortaleza/CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 49.921.771/0001-00, doravante denominada CONTRATANTE CONTRATADA: HOMEOFFICE MOVEIS 
LTDA – ME, com sede na Rua End. Rua Sandra Barros Amorim, 195 - Jardim dos Comerciários, CEP: 31.640 – 000, Fone: (31) 3453-1711, homeoffice.
licitacoes@gmail.com, inscrita no CPF/ CNPJ sob o n° CNPJ: 66.455.593/0001-99, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Mobiliários de Escritório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 20220003 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8666/93 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR 
GLOBAL: R$ 65.360,00 (sessenta e cinco mil trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
59100001.04.122.211.31212.03.449052.2.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Vladyson da Silva Viana 
- SECRETARIA DO TRABALHO e Pierre Airam Carvalho Oliveira - HOMEOFFICE MOVEIS LTDA.
Rodrigo Arruda Cunha
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO, situada na Avenida da Universidade, n° 2596, bairro Benfica, em 
Fortaleza/CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 49.921.771/0001-00, doravante denominada CONTRATANTE CONTRATADA: MOVENORD - MOVEIS 
DO NORDESTE LTDA., com sede na Av. Governador Faustino de Albuquerque, 13913 – KM 21, bairro: Alto São João, CEP: 61.800-800, Pacatuba/
CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 05.111.625/0001-44, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
Material de Consumo – Mobiliários de Escritório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220003 e 
seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração.. VALOR GLOBAL: R$ 226.881,24 (duzentos 
e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com a cláusula sexta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
59100001.04.122.211.31212.03.449052.2.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Vladyson da Silva Viana 
- SECRETARIA DO TRABALHO e Gean Silva Bessa - MOVENORD - MOVEIS DO NORDESTE LTDA.
Rodrigo Arruda Cunha
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO, situada na Avenida da Universidade, n° 2596, bairro Benfica, 
em Fortaleza/CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 49.921.771/0001-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Secre-
tário, o Sr. Vladyson da Silva Viana. CONTRATADA: FK GRUPO S/A, com sede na Rodovia Braz Fortunato, s/n, km 1 e 2, Chácara Frisokar, bairro 
Jardim Garotinho, Bariri - SP, CEP: 17.255-755, Fone: (14) 3662-9036 / (14) 9185-7173, inscrita no CPF/ CNPJ sob o n° 55.088.157/0010-01, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. José Lagos Cordeiro.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de 
Consumo – Mobiliários de Escritório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220003 e seus anexos, 
os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.6666/93, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir 
de sua celebração.. VALOR GLOBAL: R$ 867.746,28 (oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) pagos em 
conformidade com a cláusula sexta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 59100001.04.122.211.31212.03.449052.2.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 
19 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Vladyson da Silva Viana - SECRETARIA DO TRABALHO e André José Trovarelli Lagos - FK GRUPO S/A.
Rodrigo Arruda Cunha
COORDENADOR JURÍDICO