DOE 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº241 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos participantes e demais
interessados, o Resultado de Análise dos Projetos de Venda da Chamada Pública nº 10.26.01/2023, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida
no dia 21/12/2023, conforme segue: ITEM 01, 1º Lugar: Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, CNPJ: 41.753.133/0001-16 com valor total R$
100.224,00. ITEM 02, 1º Lugar: Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, CNPJ: 41.753.133/0001-16 com valor total R$ 100.500,00. ITEM 03, 1º
Lugar: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 116.090,00., 2º Lugar:
Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, CNPJ: 41.753.133/0001-16 com valor total R$ 116.090,00. ITEM 06, 1º Lugar: Cooperativa dos Produtores
e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 21.051,20. ITEM 07, 1º Lugar: Cooperativa dos Produtores
e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 18.077,60. ITEM 09, 1º Lugar: Cooperativa dos Produtores
e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 39.113,90. ITEM 10, 1º Lugar: Cooperativa dos Produtores
e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 27.319,50. ITEM 11, 1º Lugar: Cooperativa dos Produtores
e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 12.187,50. ITEM 12, 1º Lugar: Cooperativa dos Produtores
e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ nº 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 171.475,80. ITEM 13, 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa
dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara CNPJ: 47.169.658/0001-95 com valor total R$ 91.213,50., 2º Lugar: Cooperativa dos Produtores
e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 91.213,50., 3º Lugar: Cooperativa Agropecuária Familiar -
COAF, CNPJ: 41.753.133/0001-16 com valor total R$ 91.213,50., classificada em 4º Lugar: Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU CNPJ:
23.473.738/0001-71 com valor total R$ 91.213,50. ITEM 14, 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara CNPJ:
47.169.658/0001-95 com valor total R$ 96.768,00., 2º Lugar: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-
72 com valor total R$ 96.768,00., 3º Lugar: Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, CNPJ: 41.753.133/0001-16 com valor total R$ 96.768,00., 4º
Lugar: Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU CNPJ: 23.473.738/0001-71 com valor total R$ 96.768,00. ITEM 15, 1º Lugar: CAEFCE
Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara CNPJ: 47.169.658/0001-95 com valor total R$ 98.400,00., 2º Lugar: Cooperativa dos
Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 98.400,00., 3º Lugar: Cooperativa Agropecuária
Familiar - COAF, CNPJ: 41.753.133/0001-16 com valor total R$ 98.400,00., 4º Lugar: Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU CNPJ:
23.473.738/0001-71 com valor total R$ 98.400,00. ITEM 16, 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara
CNPJ: 47.169.658/0001-95 com valor total R$ 115.968,00., 2º Lugar: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ:
51.890.164/0001-72 com valor total R$ 115.968,00., 3º Lugar: Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, CNPJ: 41.753.133/0001-16 com valor total
R$ 115.968,00., 4º Lugar: Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU CNPJ: 23.473.738/0001-71 com valor total R$ 115.968,00. ITEM 18, 1º
Lugar: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ: 51.890.164/0001-72 com valor total R$ 15.361,88. Os itens 04, 05, 08
e 17 foram declarados FRACASSADOS, por falta de projetos de venda para os itens. Informa, ainda, que o prazo para interposição de recurso/contrarrazões
é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste resultado, com fulcro no art. 109, I, “b” da Lei n° 8.666/93. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.11.20.01
– SEINFRA. A Presidente da CCL de Potengi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento dos documentos de
habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de
engenharia para a execução de serviços de operação do sistema de Iluminação Pública - Ip com a utilização de software de gestão de IP e realização da
eficientização energética do sistema de Iluminação Pública do Município, de interesse da Secretaria de Infraestutura, Obras e Serviços Público no âmbito
do Município de Potengi – CE. Licitante Habilitado: HJ Locações e Serviços LTDA, CNPJ nº 28.263.332/0001 – 88, tendo em vista ter cumprido todos os
requisitos do edital. Licitantes Inabilitadas: Savires Iluminação e Construções - CNPJ: 22.346.772/0001–12, em desconformidade com os sub-item 12.1.4
na alínea “B3”; na alínea “C3”; Bezerra e Braga Comercial LTDA - CNPJ: 00.404.524/0001–48, em desconformidade com sub-item 12.1.1 na Alínea “A”,
com sub-item 12.1.3; sub-item 12.1.3 no item relativa à qualificação econômico-financeira na Alínea “E”; sub-item 12.1.3 no item relativa à qualificação
econômico-financeira na Alínea “G”, sub-item 12.1.4; sub-item 12.1.4, Alínea “B”; HMF Empreendimentos Serviços e Locações - CNPJ: 34.696.760/0001
– 05, em desconformidade com sub-item 12.1.3 alínea “c1”, em desconformidade com sub-item 12.1.3 na alínea “d”, sub-item 12.1.3 na alínea “e”; sub-item
12.1.3 na alínea “k”, na alínea “b1, b2 e b3)” sub-item 12.1.4 nas alíneas “(c2 e c3)”, 12.1.4 na alínea “e”. Os autos encontram – se disponíveis na sede da
Comissão de Licitação do Município de Potengi para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal previsto no art. 109
da Lei nº 8.666/93. Caso não seja interposto nenhum recurso administrativo, fica designada a data de 05 de janeiro de 2024, às 10:00 horas para abertura da
proposta de preços. Potengi/CE, 22 de dezembro de 2023. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL NO 2023.11.23.001S: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARRAFAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - MODELO SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE
DE PACIENTES, JUNTO À UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS ANGÚSTIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 158/2022, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS; CONTRATADA: CTX ENGENHARIA PROJETOS ELÉTRICOS
EIRELLI, CNPJ Nº 41.398.348/0001-66, VENCEDORA DO CERTAME COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA
E TRÊS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0400.10.302.0052.2.016 – ELEMENTO DE DESPESAS- 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE. PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, PODENDO SER PRORROGADO EM RAZÃO DA
EXISTÊNCIA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, RESPEITADA A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 158/2022, FIRMADO ENTRE O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS, NOS CASOS E FORMAS PREVISTAS NA
LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE. SR. ROMERITO
ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO, PELA CONTRATADA: CTX ENGENHARIA PROJETOS ELÉTRICOS EIRELI – SR FRANCISCO CARLOS
CALDAS MOURA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE RG N° 1170762 SSP/CE, CPF SOB O N° 164.045.563-91. TARRAFAS - CEARÁ,
14 DE DEZEMBRO DE 2023. LUIZ ALVES MATIAS – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.12.01/2023.
A PREFEITURA MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. MARIA
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O ADIAMENTO DA SESSÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.12.01/2023CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFE-BREAK, REFEIÇÕES, QUENTINHAS E SERVIÇO DE BUFFET, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. RETORNAREMOS
COM NOVA DATA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023. FIM
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023. ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS
09H DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023.MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.
BR. O AVISO ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.
CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). 22 DE
DEZEMBRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços
nº TP/02/060923/SIT – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS RAIMUNDO RODRIGUES, GONÇALO FERREIRA PONTES, PRAÇA DA CAIXA D’AGUA, PRAÇA JOÃO
TAUMATURGO E PRAÇA DO CAIAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE – Recorrentes: DINAMIC SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº. 11.129.714/0001-10 e P2J EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.904.313/0001-42 – Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Permaneceram
as decisões pretéritas – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de
Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – A data da abertura das propostas de preços fica desde já marcada para o dia 04/01/2024, às 14H30M,
o endereço Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Presidente da
Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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